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Projeto Coerência.pt publica estudo sobre Migrações e Desenvolvimento

As políticas e medidas implementadas são coerentes e coordenadas, potenciam o contributo das migrações para o desenvolvimento, e respeitam a dignidade dos migrantes e os seus direitos fundamentais? Qual têm sido as abordagens da UE e de Portugal nesse âmbito? Como assegurar uma ligação mais efetiva e positiva entre as migrações e o desenvolvimento? Este estudo responde a algumas destas questões, pretendendo ser um instrumento para a informação de todos os interessados e para o suporte à tomada de decisão.
 
O estudo “Migrações e Desenvolvimento”, da autoria de Patrícia Magalhães Ferreira, está dividido em três capítulos. No 1.º capitulo apresentam-se alguns factos, dados e tendências mais recentes sobre migrações, ao nível global, europeu e nacional. No 2.º capítulo desfazem-se algumas confusões e desmontam-se alguns mitos associados à relação entre migrações e desenvolvimento e, por fim, no 3.º capítulo, faz-se referência a algumas políticas sobre esta temática, na ótica do nexo migrações-desenvolvimento. São analisadas em particular as políticas da UE, incluindo também os refugiados, dado a relevância dos fluxos recentes. Este último capítulo conta com entrevistas e artigos de autores convidados, com vista a diversificar as perspetivas e enriquecer a análise.

“Garantir um mundo mais justo, mais digno e sustentável é mais do que nunca uma exigência da comunidade internacional e nacional”, escreve Patrícia Magalhães Ferreira na introdução do estudo. “É necessário que as políticas públicas sobre migrações, as alterações climáticas, o comércio, a segurança ou a soberania alimentar contribuam para uma transformação efetiva e para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, acrescenta.

O estudo foi produzido no âmbito do projeto Coerência.pt: o Eixo do Desenvolvimento mais Justo, mais Digno, mais Sustentável, implementado pelo IMVF, pela FEC - Fundação Fé e Cooperação e pela CIDSE – Together for Social Justice e financiado pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e foi apresentado na conferência anual da Comissão Nacional Justiça e Paz sobre "Muros e pontes: Europa, Migrações e Diálogo de Culturas", que decorreu no dia 25 de novembro de 2017, no Centro Cultural Franciscano, em Lisboa.

Estudo disponível aqui.

© UN Photo/Isaac Billy

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Saiba mais sobre o IMVF

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O mundo enfrenta hoje grandes desafios. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio estão apenas parcialmente cumpridos e as ameaças à segurança alimentar, ao fornecimento de energia, bem como as alterações climáticas exigem a mobilização de todos os cidadãos para lutar contra a pobreza.
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