Atualmente, as autoridades públicas europeias gastam mais de 2 biliões de euros por ano em bens e serviços, representando 16% do produto doméstico bruto de toda a União Europeia. Este importante poder de compra representa um grande potencial para orientar o mercado no sentido de uma produção mais sustentável, influenciar o comportamento das empresas e das pessoas e contribuir ativamente para a proteção do ambiente e da sociedade.
Ao considerarem nos seus processos de compra e contratação, critérios sociais como o trabalho digno, a exclusão do mão-de-obra infantil ou medidas relacionadas com a saúde e a segurança dos trabalhadores, previstos pelas Convenções Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as autoridades públicas e outras organizações estão também a contribuir para a melhoria da qualidade e do ciclo de vida dos produtos que adquirem, fortalecendo a sua responsabilidade social.
Apenas a Suécia, Alemanha, Holanda, Suíça, Espanha e Áustria têm já em marcha processos de verificação dos critérios sociais na sua contratação pública de bens e serviços. Em Portugal, e mesmo na União Europeia, ainda não existe enquadramento legal para a Contratação Pública Socialmente Responsável mas existem já algumas boas práticas e a iniciativa individual de municípios e empresas que poderá ser replicada.
Inserido no projeto europeu “Landmark: Compras Públicas mais Justas e Sustentáveis“, este seminário, organizado pelo Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) e pela Câmara Municipal de Loures, pretende ser o ponto de encontro para todos os compradores públicos socialmente responsáveis. O evento tem prevista a inauguração da exposição multimédia “Sabemos o que compramos?” e conta com a participação de Carlos Alberto Teixeira, Presidente da Câmara Municipal de Loures, Ana Tenreiro, do Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto, Arminda Neves, da Autoridade para as Condições do Trabalho, Maria João Estorninho, Professora da Faculdade Direito Universidade de Lisboa e Emília de Figueiredo, Vereadora do Pelouro das Actividade Económicas, Câmara Municipal de Loures.
O seminário “Landmark: Compras Públicas Mais Justas e Sustentáveis” decorre no próximo dia 5 de junho, entre as 9h e as 13h no Palácio Marqueses da Praia e Monforte, em Loures, uma iniciativa do Instituto Marquês de Valle Flôr e da Câmara Municipal de Loures.
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