O dia 1 de julho marcou o lançamento mundial do relatório anual sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) pela Organização das Nações Unidas (ONU) no Camões – Instituto da Cooperação e da Língua. I.P. A menos de 1000 dias da data estabelecida para a prossecução dos ODM, este documento sumariza os progressos mas revela também alguns recuos.
Em Portugal, a apresentação do relatório esteve a cargo de Catarina Albuquerque, relatora especial da ONU para o Direito à Água e ao Saneamento, que o classificou como “doce e amargo”, reconhecendo as enormes conquistas alcançadas nestes últimos 13 anos graças aos ODM, mas mostrando também que há ainda muito trabalho a fazer e que é necessário aprender com as falhas e os erros, para que os mesmos não voltem a ocorrer na Agenda pós-2015. A representante destacou alguns dos principais números revelados pelo relatório:
– Menos 700 milhões de pessoas em situações de pobreza, no entanto, uma em cada oito pessoas continuam a ir dormir com fome;
– Diminuição quase para metade do número de crianças que não frequentava o ensino primário, de 102 milhões em 2000 para 57 milhões de crianças que ainda não frequentam a escola, sendo que, mais de metade destas crianças, vivem na África Subsariana;
– A paridade entre sexos está quase a ser atingida a nível primário, destacando-se, no entanto, o facto de que dos 130 países em análise só dois é que garantem a paridade em todos os níveis de ensino; evolução positiva no número de mulheres a participar na vida pública, muito devido ao tão contestado sistema de quotas; as mulheres estão a marcar posição no mercado laboral, mas de forma diferenciada geográfica e setorialmente;
– Diminuição da incidência do VIH/SIDA mas milhares continuam a ser infetados com o vírus;
– Mais de 2,1 mil milhões de pessoas passaram a ter acesso a fontes de água melhorada, o que não significa água potável e quase 2 mil milhões passaram a ter acesso a instalações de saneamento.
A análise geográfica atual dos ODM mostra que as regiões que menos progressos fizeram foram a África Subsariana e o Sudoeste Asiático estas são, curiosamente, as duas regiões com maior crescimento económico, apontou Paulo Nascimento, vice-presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P, no lançamento do relatório. “É imperativo fazer algo para que o desenvolvimento económico se transforme em desenvolvimento social”, acrescentou.
João José Fernandes, diretor executivo da Oikos, também convidado a apresentar este documento, sublinhou a ideia de que os ODM desenhados a uma escala global foram transformados de uma forma simplista e transportados para as Políticas de Desenvolvimento dos Países em Desenvolvimento e também para as agendas do Países Desenvolvidos. Deixando também um alerta para a monitorização efetuada se centrar em produtos e não em impactos e resultados e para a falta de apoio/visibilidade aos países que mais esforço fizeram para progredir, nomeadamente os países classificados com países Menos Avançados, afirmou ainda que “aquilo que interessa medir não é a meta, mas a taxa de esforço para progredir”.
Apesar de serem alvos de críticas dos vários atores do desenvolvimento, pela falta de carácter universal, pela monitorização incapaz de avaliar impactos e resultados e pelo afastamento em relação à Declaração do Milénio, os ODM são um marco na Histórica das políticas de Desenvolvimento.
(Crédito foto: ©Mohammad Rakibul Hasan/UNDP Picture This)