Portugal, Brasil, Timor-Leste e São Tomé e Príncipe são os países envolvidos no intercâmbio internacional organizado pelo IMVF em parceria com a ACTUAR – Associação para a Cooperação e Desenvolvimento que vai reunir representantes da sociedade civil e do governo destes quatro países entre 25 de agosto e 7 de setembro de 2014 em cidades portuguesas e brasileiras.
Um dos objetivos deste intercâmbio é fomentar a troca de experiências e a partilha de boas práticas entre representantes de redes da sociedade civil da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) ligadas à soberania e à segurança alimentar e nutricional: HASATIL – Rede de ONG de Agricultura Sustentável de Timor-Leste e Rede da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar e Nutricional de São Tomé e Príncipe (RESCSAN), bem como entre representantes do governo e da sociedade civil portuguesa e brasileira.
Os participantes vão ter oportunidade de conhecer projetos e entidades de referência no domínio da soberania e da segurança alimentar e nutricional, do desenvolvimento rural e da advocacia em cidades como Montemor-o-Novo e Coimbra, e de visitar as sedes da CPLP, do IMVF e a Embaixada de Timor-Leste em Lisboa.
A segunda parte do intercâmbio vai ter lugar no Brasil, em diversas regiões do estado da Bahia, e pretende proporcionar a reflexão e o debate entre as redes da sociedade civil participantes sobre os atuais mecanismos de concertação entre a sociedade civil e os respetivos governos na promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional em particular das populações em situações de maior vulnerabilidade.
Os participantes ficarão a conhecer programas de reforço de agricultura familiar e de desenvolvimento rural, em particular na área da alimentação escolar, espaços de participação social e de negociação política, incluindo conselhos municipais de segurança alimentar e nutricional, e iniciativas locais de geração de rendimento, nomeadamente tecnologias de produção centradas em produtos com potencial de replicação em Timor-Leste e em São Tomé e Príncipe.
Este intercâmbio é organizado no âmbito dos projetos do IMVF Assistência técnica e reforço das competências da HASATIL e das Organizações da Sociedade Civil de Desenvolvimento Rural em Timor Leste e Projeto Descentralizado de Segurança Alimentar – PDSA II. Este intercâmbio foi financiado pela União Europeia e pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., organizado pelo IMVF em parceria com a ACTUAR – Associação para a Cooperação e Desenvolvimento com o apoio da ActionAid-Brasil e do Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (SASOP).
Programa do Intercâmbio:
25 de agosto – Chegada da Comitiva de Timor-Leste a Portugal.
26 de agosto – Visita à Herdade do Freixo do Meio.
27 de agosto – Seminário na Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC) sobre “Agricultura Familiar e Desenvolvimento Local”.
28 de agosto – Visita a área de produção de arroz não certificado, com secagem e embalamento, do produtor individual Vítor Enguia, na localidade de Ereira, visita à área de produção de arroz certificado – proteção integrada com secagem, na localidade de Alqueidão, visita à LOUSÃMEL – Cooperativa Agrícola dos Apicultores da Lousã e conselhos limítrofes, C.R.L., unidade de produção do mel da serra da Lousã DOP – Denominação de Origem Protegida. Chegada da Comitiva de São Tomé e Príncipe.
29 de agosto – Visita institucional à sede da CPLP, à Embaixada de Timor-Leste em Lisboa e ao IMVF.
30 de agosto – Viagem Lisboa – Salvador da Bahia, Brasil.
31 de agosto – Dia livre em Salvador da Bahia.
1 de setembro – Seminário “Políticas Públicas, Participação Social e Segurança Alimentar”, almoço na Restaurante Popular e reunião com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (SEDES) e o Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional (GGSAN) para apresentação das ações de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) do governo federal e da política estadual de SAN da Bahia.
2 de setembro – Reunião de balanço do Intercâmbio: análise das visitas realizadas em Portugal e preparação da semana de trabalho no Brasil. Reunião com o Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (SASOP) para apresentação do contexto regional de SAN.
3 de setembro – Visita ao Assentamento Dandara dos Palmares e à roça do Grupo de Mulheres. Troca de experiências de processamento caseiro de alimentos na comunidade e sobre mercados institucionais (PAA – Programa de Aquisição de Alimentos e PNE – Programa Nacional de Alimentação Escolar) e visita à unidade de processamento de frutas – Assentamento Zumbi dos Palmares.
4 de setembro – Visita ao gestor municipal do Programa Nacional de Alimentação Escola (PNAE) e partilha de experiências sobre a gestão do processo em Ituberá. Visita ao gestor municipal do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – SEDES e partilha de experiências de incentivo aos agricultores para comercialização dos produtos de agricultura familiar na feira livre local (gestão do processo), reunião com a cooperativa dos Produtores Rurais de Camamu (COOPROCAM), proponente do projeto PNAE em Camamu e visita à central da alimentação escolar e à creche em Camamu (alunos que consomem produtos do PNAE).
5 de setembro – Seminário sobre Estratégias de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas Locais e visita à unidade de processamento da mandioca (casa da farinha).
6 de setembro – Reunião de avaliação do Intercâmbio.
7 de setembro – Viagem Salvador da Bahia, Brasil – Lisboa
8 de setembro –Regresso de Comitiva a São Tomé e Príncipe
9 de setembro – Regresso de Comitiva a Timor-Leste