A 3ª fase de elaboração do orçamento participativo de 2015 no município do Maio, em Cabo Verde terminou ontem, dia 28 de outubro de 2014 após a realização de encontros com a população das 13 localidades, com o objetivo de identificar as necessidades da população e eleger os responsáveis que farão a mediação entre os moradores e a equipa que dirige o orçamento participativo.
A partir do diagnóstico socioeconómico realizado em todas as localidades, junto das instituições públicas e das organizações da sociedade civil, e da apresentação pública das orientações do orçamento participativo de 2015, a população do Maio foi chamada a participar neste processo, assumindo um papel ativo na tomada de decisões sobre os investimentos públicos municipais que consideram fundamentais incluir no orçamento participativo do próximo ano.
A construção de um centro comunitário e de um pavilhão polivalente local, a pavimentação das ruas e o apoio à reabilitação de moradias foram algumas das prioridades apontadas pela população das localidades do Morro, Ribeira Dom João, Morrinho, Pedro Vaz, Barreiro, Figueira Seca, Figueira Horta, Alcatraz, Pilão Cão, Praia Gonçalo, Santo António, Calheta e Porto Inglês que foram consultadas presencialmente durante três semanas pelo Presidente da Câmara Municipal do Maio, Manuel Ribeiro, pelos vereadores José Carlos de Pina e Adriano Silva e pelos técnicos municipais Julieta Dono, Emílio Ramos e Carlos Tavares.
Nas fases seguintes, as propostas apresentadas vão ser analisadas, validadas e orçamentadas pelos técnicos da Câmara Municipal do Maio, de forma a compreender a sua viabilidade e perceber quais os agentes competentes para as executar. As propostas serão avaliadas com base em critérios de relevância, prioridade e custo-benefício e selecionadas pelo núcleo executivo do orçamento participativo da ilha do Maio, constituído pelos representantes de cada comunidade e pela equipa da Câmara do Maio. Posteriormente vão realizar-se reuniões em cada comunidade para divulgar quais foram as propostas escolhidas para integrar o Orçamento Geral da Câmara Municipal do Maio para o ano 2015.
As três últimas fases destinam-se à elaboração e aprovação do orçamento por parte da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal do Maio e à divulgação pública dos resultados e avaliação do processo de elaboração do Orçamento Participativo, ação que deverá ficar concluída até dia 15 de dezembro de 2014.
Esta atividade decorre do projeto Reforço dos Atores Descentralizados implementado pelo IMVF e pela Câmara Municipal de Loures em parceria com a Câmara Municipal do Maio (Cabo Verde) e com a Câmara Municipal de Água Grande (São Tomé e Príncipe) e cofinanciado pela União Europeia e pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.
Saiba mais sobre este projeto aqui