A Conferência “O Desenvolvimento Global é Realizável?” reuniu 330 participantes no Museu do Oriente, em Lisboa, no dia 13 de outubro de 2015, para debater os desafios do Desenvolvimento Global e, em particular, a implementação dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Nela participaram 25 oradores, que salientaram a rápida alteração das dinâmicas internacionais, bem como a crescente complexidade e multidimensionalidade dos desafios de Desenvolvimento (da segurança às alterações climáticas, das migrações ao emprego, para dar alguns exemplos), o qual se tornou uma preocupação comum e global, que diz respeito a todos e a cada um de nós.
A ideia de interdependência esteve subjacente à maior parte das intervenções, salientando-se o esbatimento da dicotomia Norte-Sul, o aumento da relevância de alguns atores (sociedade civil e setor privado) e o surgimento de novos paradigmas, que exigem respostas mais abrangentes, coordenadas e de longo-prazo. O Desenvolvimento não pode ser encarado como um processo linear, mas sim como uma dinâmica complexa de avanços e recuos, que envolve uma grande diversidade de fatores e desafios, os quais não se esgotarão certamente no prazo temporal desta nova Agenda (2030). Neste contexto, o objetivo da política económica não deve consistir apenas no crescimento, mas principalmente em aumentar o bem-estar das populações, pois só assim terá reais impactos na melhoria das condições de vida e na felicidade das pessoas.
A resposta à pergunta formulada pelo título da conferência é positiva, mas implica uma série de alterações na forma como nos articulamos, nos nossos padrões de produção e consumo, na governação da arquitetura global do desenvolvimento e num conjunto de políticas globais, para que seja possível responder de forma eficaz às desigualdades. Nesse sentido, a implementação dos novos Objetivos Globais terá que ter em atenção os aspetos da monitorização, da responsabilização partilhada e dos financiamentos (através da mobilização de recursos internos e internacionais), mas, mais importante ainda, terá de contar com liderança e vontade política, quer por parte dos governos quer das instituições multilaterais. Exige-se um multilateralismo mais eficaz: a ONU, o Banco Mundial, a OCDE e a própria União Europeia têm pela frente o grande desafio de conseguirem trabalhar em conjunto e operacionalizarem uma real divisão de trabalho.
Algumas intervenções questionaram também se o atual contexto será favorável ao sucesso da nova Agenda Global, numa altura em que assistimos ao ressurgimento dos nacionalismos, a ameaças à paz e segurança, a uma pressão crescente sobre os orçamentos da Ajuda ao Desenvolvimento e a uma relutância em assumir compromissos financeiros concretos nesta área. Existe ainda o risco de que a universalidade da Agenda resulte numa diluição dos compromissos, na medida em que, “sendo uma agenda de todos para todos, encerra o risco de não ser responsabilidade de ninguém”. Outro fator de dificuldade acrescida reside na sua complexidade, pois apesar de ser muito mais adequada aos atuais desafios do Desenvolvimento do que a anterior Agenda do Milénio, será certamente difícil gerir 17 objetivos e 169 metas. A comunicação da Agenda Global assume aqui uma importância preponderante, para que de facto haja uma apropriação e para que a agenda se torne um instrumento de advocacia, de responsabilização e de mobilização em cada país.
Na Europa, destacam-se duas dimensões: por um lado, as políticas internas dos Estados membros, que têm implicações globais, e por outro lado, as responsabilidades europeias para com os mais pobres e vulneráveis. No primeiro vetor, um dos desafios é tornar coerente o que são as posições europeias externas (tendo a UE sido grande impulsionadora desta nova agenda) com aquilo que são as suas políticas e práticas internas, tendo sido dados exemplos de políticas que podem ser melhoradas, se efetivamente queremos implementar a nova Agenda Global também à escala europeia. Relativamente ao segundo aspeto, debateu-se o papel da ajuda ao desenvolvimento como preponderante para os países mais frágeis e como catalisadora de outros financiamentos e ações em prol do desenvolvimento, não descurando o papel primordial que deve caber à capacitação e mobilização de recursos internos nos países em desenvolvimento. Perante as rápidas mudanças e os desafios identificados, os países – incluindo Portugal – serão cada vez mais chamados a refletirem sobre qual o seu papel, as suas mais-valias e o seu contributo para o Desenvolvimento Global.
Uma iniciativa do Ano Europeu para o Desenvolvimento 2015, organizada pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, o European Centre for Development Policy Management – ECDPM, o Instituto Marquês de Valle Flôr – IMVF e do Centro de Informação Regional das Nações Unidas – UNRIC e pela Fundação Oriente.
As intervenções estarão brevemente disponíveis numa publicação online.
Na Conferência foram distribuídos o Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio 2015 e o Perspetivas Económicas em África 2015.
Consulte aqui o Background Paper da Conferência aqui e o programa da conferência em português aqui e em inglês aqui.