A entrega do prémio “Investigação para o Desenvolvimento” ao Instituto Marquês de Valle Flôr e ao Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL, no âmbito do projeto “Coerência das Políticas para o Desenvolvimento – O desafio para uma cidadania ativa em Cabo Verde”, concretizou-se com a assinatura do Protocolo de Financiamento atribuído pela Fundação Calouste Gulbenkian e pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. na manhã do dia 15 de dezembro, na sessão oficial de encerramento do Ano Europeu para o Desenvolvimento 2015, no Salão Nobre dos Paços do Conselho de Lisboa.
A cerimónia contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração do IMVF, Paulo Freitas, da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, da Presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., Ana Paula Laborinho, da Administradora Executiva da Fundação Calouste Gulbenkian, Isabel Mota, do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, e de Fátima Proença, diretora da Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP), a outra ONGD vencedora deste prémio com o projeto “Observatório dos Direitos” na Guiné-Bissau.
O concurso “Investigação para o Desenvolvimento” foi lançado pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e pela Fundação Calouste Gulbenkian com o objetivo de apoiar a publicação, em revistas científicas, de projetos de cooperação para o desenvolvimento promovidos por ONGD nacionais em parceria com instituições de ensino superior e de investigação. O júri, composto por peritos reconhecidos na área da cooperação para o desenvolvimento, escolheu como entidades vencedoras o IMVF e a ACEP, entidades às quais será atribuído um montante de 10 mil euros cada.
O projeto “Coerência das Políticas para o Desenvolvimento – O desafio para uma cidadania ativa em Cabo Verde” foi implementado entre 2012 e 2015 pelo IMVF em parceria com a Plataforma das ONG de Cabo Verde e cofinanciado pela União Europeia e pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e teve como objetivo de promover a Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD) a nível nacional e local, para que a sociedade cabo-verdiana seja cada vez mais uma sociedade inclusiva e capacitada, fornecendo aos seus cidadãos um espaço para influenciar as políticas de desenvolvimento dos doadores, através da monitorização e da avaliação das mesmas políticas.
No âmbito do projeto, salientam-se como atividades a realização de ações de sensibilização e debate sobre a CPD junto de atores diversos em Cabo Verde, incluindo a formação e capacitação de técnicos e membros da sociedade civil sobre CPD; a criação de grupos de trabalho temáticos/setoriais para reflexão sobre o impacto das políticas dos doadores nas políticas nacionais e no desenvolvimento local; a realização de workshops para deputados das Assembleias Nacional e Municipais; a produção de materiais informativos e de divulgação nos media; a realização de três estudos de caso – ambiente, pescas, agricultura, e a elaboração de um Manual sobre a CPD com conclusões sobre como melhorar a participação da sociedade civil cabo-verdiana na monitorização das políticas públicas.
O projeto assumiu-se como uma iniciativa-piloto num país em desenvolvimento e como uma ferramenta inovadora para debater e pensar Cabo Verde pelos cabo-verdianos, podendo esta ação ser aproveitada e replicada noutros contextos em desenvolvimento. Esta é uma das conclusões da avaliação externa ao projeto, recentemente efetuada, a qual ressalta a sua relevância e contributo para lançar as bases de um papel mais ativo, informado e interessado dos cidadãos na monitorização das políticas para o Desenvolvimento.
Em parceria com o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e a Fundação Calouste Gulbenkian, o prémio “Investigação para o Desenvolvimento” surgiu no âmbito do Ano Europeu para o Desenvolvimento 2015, com o objetivo de contribuir para o reforço da capacidade de produção de conhecimento e influência de políticas públicas por parte das ONGD portuguesas e também aproximar estes agentes de instituições científicas e de ensino superior.
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