Com o objetivo de continuar a contribuir para a consolidação da boa governação na Guiné-Bissau, foi apresentado no dia 17 de novembro de 2016, o projeto UE-PAANE – Fase di Kambansa, implementado na Guiné-Bissau pelo IMVF e financiado pela União Europeia. A cerimónia teve lugar no Centro Cultural Franco Bissau Guineense e contou com a presença de cerca de 180 participantes, entre Organizações da Sociedade Civil (OSC), Órgãos de Comunicação Social e Comunitários (OCSC), representantes de instituições governamentais, estudantes, entre outros.
No discurso de abertura, a Chefe de Seção – Governação e Desenvolvimento Socioeconómico da Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau, Tina Bastos, disse que a Fase di Kambansa partiu da constatação de que o programa que o antecedeu – o UE-PAANE − Programa de Apoio aos Atores Não Estatais “Nô Pintcha pa Dizinvolvimentu” – ter tido muito sucesso durante a sua execução, e ressalvou que a União Europeia, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), pretende continuar a reforçar as capacidades das OSC em todas as suas denominações, bem como dos OCSC.
As intervenções do Secretário-geral do Ministério da Comunicação Social, Francisco Barreto, e do Secretário de Estado da Cooperação Internacional e das Comunidades, Augusto Poquena, destacaram os resultados positivos alcançados durante a implementação do UE-PAANE I e demonstraram abertura e colaboração para esta nova fase.
Durante a sessão de lançamento, a Encarregada de Programas da União Europeia, Inês Máximo Pestana, apresentou o “Roteiro da União Europeia para um compromisso com a sociedade civil na Guiné-Bissau 2016-2020”. O documento, resultado de um amplo processo de mapeamento e consulta de todos os atores relevantes, identifica ações de cooperação prioritárias para apoiar a sociedade civil do país.
A apresentação do UE-PAANE – Fase di Kambansa e do Gabinete de Apoio Permanente (GAP), que é a atividade inovadora para esta nova fase, ficou a cargo da coordenadora do projeto, Sonia Sánchez Moreno. De acordo com a explanação, o GAP disponibilizará apoios às OSC e OCSC através de ações de capacitação personalizadas, práticas e baseadas em solicitações das próprias entidades. O objetivo é contribuir para o reforço das capacidades destes públicos-alvo, tendo em conta os objetivos definidos pela ação, ou seja, de contribuir para a consolidação da boa governação através do reforço da participação, concertação e capacidade de influência política das organizações.
De seguida, os representantes das diferentes OSC e dos OCSC nacionais tomaram parte do processo de eleição dos membros do Comité de Pilotagem para o seguimento estratégico da implementação do UE-PAANE – Fase di Kambansa.
O projeto UE-PAANE Fase di Kambansa visa dar continuidade, de julho 2016 a junho 2018, ao programa UE-PAANE − Programa de Apoio aos Atores Não Estatais “Nô Pintcha pa Dizinvolvimentu”, que terminou em julho de 2016, e criar uma ponte entre o UE-PAANE I e o próximo programa da União Europeia de apoio à Sociedade Civil. Este projeto é implementado na Guiné-Bissau pelo IMVF e financiado pela União Europeia.
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