Dois antigos Presidentes da República debateram em Lisboa os desafios da democracia e da resiliência.

Assistimos atualmente a um desgaste da democracia, com fenómenos de populismo, corrupção e crises económicas que empurram os mais frágeis para as franjas do sistema, enquanto a conciliação da liberdade com a necessária componente social é cada vez mais difícil. As crises nas democracias “maduras” estão ligadas à dificuldade de conciliar os valores universais com as aspirações dos vários grupos sociais. As sociedades, o trabalho e os grupos sociais registaram mudanças profundas e as aspirações populares não estão a ser atendidas pelo atual sistema. No entanto, há uma esclerose das instituições, que se renovam muito lentamente e são cada vez mais centros de poder não representativos, nas quais as elites se confrontam sem serem capazes de estimular a participação dos cidadãos. Por outro lado, alguns líderes políticos assentam as suas posições numa descredibilização do próprio sistema democrático do qual fazem parte, aproveitando o sentimento generalizado de falta de confiança nas instituições e nos atores políticos.

Em termos globais, não é possível voltar para trás na globalização, mas é possível regular melhor e reforçar a cooperação na resposta a desafios globais que exigem também respostas concertadas. A resposta europeia à situação dos refugiados é expressão da crise democrática, pois representam uma percentagem ínfima da população europeia, que além disso precisa de ser rejuvenescida, mas a mais pequena alteração é tida como um ataque à sociedade, contribuindo para os fenómenos de populismo e práticas antidemocráticas. Neste contexto, é necessário ter em atenção que o problema está a montante, ou seja, a falta de paz é o principal fator de deslocamento forçado no mundo – e os grandes poderes do mundo têm escolhido financiar guerras em vez de financiarem a paz e a democracia.

A perspetiva dos países frágeis, e particularmente dos países membros do g7+, é um pouco diferente, pois mesmo vendo o surgimento de debilidades na democracia, esse continua a ser o único caminho que pode criar resiliência nas sociedades, sendo um processo que necessita de consolidação nestes países. Os países frágeis têm dificuldade em criar e reforçar instituições, em construir o Estado e o sistema democrático, mas isso é indispensável para que exista desenvolvimento. Neste quadro, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 – sobre Paz, Justiça e Instituições eficazes – é especialmente importante para estes países e para que as populações sintam os benefícios da democracia. A afirmação dos direitos humanos ou da democracia acaba por ressoar pouco junto de pessoas que têm problemas prementes de fome, de doença ou de trabalho. É, portanto, fundamental, que as pessoas sintam os benefícios nas suas condições de vida.

A implementação da democracia é um processo de interiorização das sociedades, que leva tempo, e que não deve ser imposto ou alvo de uma abordagem “one size fits all”, como muitas vezes se verifica na atuação dos doadores e da comunidade internacional. É necessário respeitar e adaptar estes processos às especificidades dos países, porque o caminho de cada um é único, embora respeitando os valores universais.

A História demonstra que é muito mais fácil fechar uma sociedade do que abrir uma sociedade fechada, sendo imprescindível fomentar a literacia política e cívica. Esse é o ponto de partida para sociedades mais coesas dentro da diversidade (que é inevitável), pois só a educação pode permitir a capacidade de perceber “o outro” e de integrar essa diversidade.

A liberdade de expressão não pode ser pretexto para se manipular opiniões ou inventar factos, mas ter uma sociedade civil forte é um pilar essencial da democracia e da resiliência. Esta deve ter uma participação positiva, que proponha alternativas e soluções. No entanto, assistimos a um grande défice de participação cívico-política. Quantas pessoas de Lisboa sabem o número de deputados eleitos pela sua cidade? Quantas pessoas de determinada freguesia sabem qual o plano de desenvolvimento dessa freguesia e interpelam os responsáveis políticos acerca desses compromissos? Por um lado, as políticas públicas são essenciais para promover políticas sociais que promovam a diversidade e o desenvolvimento, respondendo às aspirações e problemas concretos das pessoas. Por outro lado, é preciso estimular uma cidadania ativa, em que não existam apenas testemunhas, mas atores reais da mudança. As mulheres têm aqui um papel importante, devendo ser reforçado o seu papel enquanto atores políticos. São também necessários mediadores sociais e os media têm um papel importante para fomentar o debate alargado e evitar o apagamento das forças de cidadania que são indispensáveis a sociedades justas.

“É difícil ter esperança, mas é indispensável tê-la” – Jorge Sampaio

“Não há desenvolvimento sem democracia” – Xanana Gusmão

O Clube de Lisboa e o g7+ organizaram a Lisbon Talk sobre Democracia e Resiliência na manhã de 19 de outubro de 2018, com o apoio do IMVF e da Câmara Municipal de Lisboa.

A Lisbon Talk contou com a participação de Jorge Sampaio, Presidente da República Portuguesa 1996-2006, e Xanana Gusmão, Presidente da República de Timor-Leste 2002-2007 e Eminent Persondo g7+, sendo moderada pela jornalista Ana Lourenço.

Fonte: Clube de Lisboa