A necessidade de recentrar o debate sobre o tema das migrações na promoção do desenvolvimento, assente numa matriz de direitos humanos é o foque da carta aberta ao Governo assinada por 37 Organizações da Sociedade Civil.
O enfoque na securitização das migrações, em detrimento do desenvolvimento e dos Direitos Humanos, o crescimento do discurso de ódio e anti-imigração nos países europeus e as possíveis incoerências do novo Pacto da UE sobre Migração e Asilo são algumas das preocupações que nos levam a dirigir a presente carta, reconhecendo que persistem incoerências na implementação de políticas de migração que tenham por base uma abordagem de Direitos Humanos, onde a centralidade das Pessoas nas políticas públicas e nos processos de desenvolvimento é ativamente defendida.
Para potenciar as interligações positivas entre migrações e desenvolvimento, são fundamentais políticas públicas coerentes e articuladas, entre vários setores e intervenientes. Particularmente, medidas concretas e políticas equilibradas e eficazes de acolhimento, integração e inclusão, que permitam às pessoas migrantes realizarem plenamente o seu potencial, que protejam os seus direitos humanos e liberdades fundamentais, independentemente do seu estatuto migratório, que garantam a não discriminação a todos os níveis e criem condições para a igualdade de direitos e deveres, que empoderem os migrantes e estimulem o seu contributo ativo para um desenvolvimento inclusivo e sustentado, nos países de acolhimento e de origem. Só assim será possível mobilizar todos os cidadãos –nacionais e migrantes – para a construção de um futuro comum, no qual todos/as tenham o seu lugar, papel e valor intrínseco.
Leia a carta aberta na integra aqui
Esta carta aberta surge no âmbito do projeto Coerência – O Eixo do Desenvolvimento cofinanciado pelo CICL,I.P implementado em Portugal pela FEC e pelo IMVF.
Saiba mais sobre Migrações e Desenvolvimento lendo o quadro de ação temático da autoria de Patrícia Magalhães Ferreira aqui