Entre os dias 8 e 26 de setembro, decorreu, em São Tomé, a 6.ª missão conjunta do Projeto ERGUES – Ensino e Reforma da Governação Educativa em São Tomé e Príncipe, que incluiu 4 instituições de Ensino Superior (IES) portuguesas parceiras do projeto: a Universidade de Aveiro, a Universidade de Évora, o Instituto Politécnico de Santarém e a Universidade Católica Portuguesa.
Esta missão teve como foco a Educação Especial e Inclusiva, com o intuito de contribuir para a melhoria das competências pedagógico-didáticas de professores, de dotar o sistema educativo de materiais didáticos vocacionados para a educação especial, e de continuar a promover atividades relacionadas com a formação e investigação neste domínio.
Assim, durante 3 semanas, foram realizadas várias atividades, nomeadamente, as duas edições do workshop “Trabalho por projetos no 1.º Ciclo do Ensino Básico: uma estratégia para a educação inclusiva”, que decorreram nos dias 10 e 11 de setembro, na sala de formação do Centro Cultural Português.
“Criar as melhores condições pedagógicas para que todos os alunos possam participar na aprendizagem e possam ter sucesso educativo” é, segundo a formadora Ana Artur, docente da Universidade de Évora, aquilo que se pretende alcançar através da metodologia de trabalho por projetos junto dos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico em São Tomé e Príncipe. Estes workshops, também dinamizados pela docente Isabel Piscalho, do Instituto Politécnico de Santarém, foram dirigidos a orientadores pedagógicos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, que se encontram agora mais capacitados com ferramentas teóricas e exemplos práticos – que poderão ser adaptados e replicados nas suas escolas – para apoiar os docentes na conceção e implementação de projetos pedagógicos com foco na promoção de uma educação mais inclusiva em sala de aula, favorecendo a autonomia, a participação e o pensamento crítico dos alunos no processo educativo.
Na manhã de 17 de setembro, o Auditório da FCT/USTP acolheu a II Jornada “Educação Inclusiva em foco: roda de conversa em torno das palavras de David Rodrigues”. Com base em excertos de uma entrevista-vídeo de David Rodrigues, reconhecido especialista em Educação Especial e Inclusiva, uma audiência de 46 participantes – maioritariamente professores do ensino básico e secundário que estão a frequentar os cursos “Educação de Surdos II” e “Língua Gestual de São Tomé e Príncipe II”, e docentes da USTP – intervieram num debate dinamizado por docentes da Universidade de Évora, do Instituto Politécnico de Santarém e da Universidade Católica Portuguesa, promovendo uma reflexão sobre o que é a Educação Inclusiva e quais os desafios que ainda se colocam ao acesso e à participação de todos nos sistemas educativos, incluindo o de São Tomé e Príncipe.
Nesta missão, destacou-se ainda a dinamização de dois cursos de formação na área da educação de surdos. “A educação de surdos é extremamente importante para proporcionar uma verdadeira inclusão”, segundo Adaimé Neto, docente e uma das formadoras dos Cursos “Educação de Surdos II” e “Língua Gestual de São Tomé e Príncipe II” (nível elementar), que decorreram nas manhãs dos dias 15 a 26 de setembro, no Centro de Formação Profissional Brasil-São Tomé e Príncipe. Estas formações, dirigidas a docentes dos ensinos básico e secundário, nomeadamente das escolas que acolhem alunos com surdez ou défice auditivo e que frequentaram os cursos nível I em 2024, foram dinamizadas por especialista da equipa da Universidade Católica Portuguesa, Paulo Vaz de Carvalho, Mara Moita e Sebastião Palha. Estes cursos visaram o aprofundamento de conhecimentos e competências no domínio do ensino e inclusão dos jovens surdos em sala de aula. Adaimé Neto considerou ainda que “esta formação é essencial para implementar a mudança no sistema educativo e na sociedade, permitindo que todos tenham as mesmas oportunidades na educação, acessibilidade e uma verdadeira Inclusão.”
Por fim, a componente da educação especial e inclusiva desta 6.ª missão conjunta de IES culminou com a sessão de apresentação do II Dicionário da Língua Gestual de São Tomé e Príncipe e da 2.ª edição do Manual de Português para Surdos em São Tomé e Príncipe (1.º Ciclo) – “Na Escola da Rosa e do Tomé”, na tarde do dia 24 de setembro, no Auditório do Centro Cultural Português. O evento contou, na sessão de abertura, com as intervenções do Representante do IMVF/AMVF em São Tomé e Príncipe, António Lima, da docente da U. Católica Portuguesa e coautora do Dicionário, Ana Mineiro (através de intervenção-vídeo) e da Diretora do Gabinete de Educação Especial do Ministério da Educação, Cultura, Ciência e Ensino Superior (MECEES), Ana Maria Vera Cruz. Na sessão de encerramento, intervieram o Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe, Luís Leandro da Silva, e a Secretária-Geral do MECCES, Eurídice Medeiros.
Para além da temática da educação inclusiva, no âmbito da criação de cursos técnico-profissionais de dupla certificação para os distritos de Caué e Lembá e para a Região Autónoma do Príncipe, realizou-se também a missão do docente Mário Pereira, da Universidade de Aveiro, sobre um curso relacionado com recursos pesqueiros e do mar, que se deslocou a Caué e Lembá para verificar in loco as potencialidades, em particular, na área das pescas, nestes distritos, recolhendo evidências que irão enriquecer a elaboração dos programas das disciplinas deste curso. Foi ainda promovido um encontro de trabalho com técnicos da Direção das Pescas do Ministério de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pesca e da Direção do Ensino Secundário Técnico-Profissional do Ministério da Educação Cultura, Ciência e Ensino Superior, para, em conjunto, analisarem a proposta, em elaboração, dos planos de estudo e recolherem contributos para a sua melhoria, de modo a ser desenhada uma oferta formativa inovadora, que se adeque ao contexto do país.
O Projeto ERGUES, com a duração de 36 meses (de 1 janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026), tem como objetivo geral contribuir para a melhoria da qualidade, da equidade e da inclusão no sistema educativo de São Tomé e Príncipe, atuando em 4 eixos de intervenção: ensino técnico-profissional de dupla certificação, materiais didáticos digitais para o ensino básico e secundário, formação de professores e investigação em educação e reforço da capacidade institucional do Ministério da Educação.
O ERGUES é financiado pela Cooperação Portuguesa, através do Camões, I.P., e coordenado e cofinanciado pela Associação Marquês de Valle Flôr (AMVF) e o Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF). Tem como parceiros de implementação e cofinanciadores a Universidade de Aveiro, a Universidade de Évora, o Instituto Politécnico de Santarém e a Universidade Católica Portuguesa, e como parceiros de implementação e beneficiários o Ministério da Educação, Cultura, Ciência e Ensino Superior de São Tomé e Príncipe e a Universidade de São Tomé e Príncipe.
