O ciclo formativo “Entre Culturas, um só Direito – Trabalho em Rede e Direitos Laborais na Agricultura em Portugal”, organizado pelo projeto INTEGRALITY, terminou esta semana com um encontro presencial em Almeirim, na sede do CLDS 5G + Comunidade.
Desenhado e dinamizado pela equipa d’O Lugar Comum, em colaboração com peritos de instituições públicas das áreas dos Direitos Laborais e da Mediação Intercultural, o ciclo teve como objetivo capacitar técnicos da administração pública da região de Almeirim para reforçar o ecossistema de trabalho de integração de trabalhadores migrantes.
O percurso formativo incluiu três sessões online e uma sessão presencial de encerramento que consolidou aprendizagens e promoveu a cooperação entre as várias instituições envolvidas.
Entre os formadores e convidados estiveram a Professora Doutora Cláudia Pereira, investigadora no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-ISCTE) e antiga Secretária de Estado para a Integração e as Migrações entre 2019 e 2022, Mário Ribeiro, Coordenador da Equipa de Projeto Multidisciplinar do Observatório das Migrações, integrado na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), Ângelo Valentim, inspetor da Unidade Local da Covilhã, da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), e Bhaumik Patel, mediador intercultural afeto ao ecossistema de Almeirim, que partilharam a sua experiência sobre a importância do trabalho em rede, mediação intercultural, enquadramento legal e práticas de prevenção e resolução de conflitos laborais.
Durante o encontro em Almeirim, os participantes aplicaram os conhecimentos adquiridos sobre mediação intercultural e direitos laborais em estudos de caso práticos, promovendo soluções colaborativas para situações reais. Entre as principais competências desenvolvidas destacam-se a identificação de direitos e deveres fundamentais dos trabalhadores, o reforço das capacidades de trabalho em equipa, a compreensão do enquadramento da mediação intercultural em Portugal e a prevenção e intervenção em situações de conflito laboral.
O projeto INTEGRALITY é implementado, em Portugal, pelo Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) e pelo Município do Fundão, e pretende desenvolver e aplicar uma estratégia integrada e multissetorial de promoção da inclusão laboral e socioeconómica de migrantes na agricultura, em conformidade com a legislação nacional e europeia. O projeto decorre também em Itália, Chipre, Áustria e Grécia, e é financiado pela União Europeia, através do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI).
