Na sequência da cerimónia oficial de lançamento das obras de reabilitação do Hospital Regional de Bafatá (HRB) e do sistema de abastecimento de água da cidade, realizada no passado dia 10 de fevereiro, a equipa do projeto “Nô Sidadi Nô Futuru” deslocou-se a Bafatá para dar início à implementação das medidas de salvaguarda ambiental e social previstas na Avaliação de Impacto Ambiental e Social (AIAS).
Ainda no dia 24 de fevereiro, teve lugar uma ação de formação sobre o Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) das duas obras, direcionada aos trabalhadores da empresa contratada para a execução dos trabalhos. A sessão contou com a participação de várias partes interessadas, incluindo a direção do Hospital Regional de Bafatá, a ASPAAB (Associação de Saneamento Básico, Proteção da Água e Ambiente de Bafatá), a Direção dos Recursos Hídricos e a Direção Regional de Saúde de Bafatá.
Durante a formação, foram abordadas questões fundamentais relacionadas com a saúde e segurança no local de trabalho, bem como o funcionamento do Mecanismo de Gestão de Queixas (MGQ) implementado no âmbito do projeto. No final da sessão, todos os trabalhadores assinaram um Código de Conduta, formalizando o seu compromisso com o respeito pelas medidas destinadas a evitar ou mitigar potenciais impactos ambientais e sociais decorrentes das obras.
Diálogo com as comunidades
No âmbito da implementação do Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (PEPI) e do MGQ, foram realizadas duas reuniões comunitárias. Os encontros tiveram como objetivo apresentar à população da cidade de Bafatá e demais partes interessadas as obras de reabilitação previstas, bem como o PGAS e o mecanismo de gestão de queixas.
Estas sessões permitiram esclarecer dúvidas, recolher contributos e reforçar a transparência do processo, assegurando que a comunidade se sente informada e envolvida nas intervenções que irão melhorar o acesso à saúde e à água potável na região.
No quadro da implementação do PEPI, foram entregues ao Governador da região de Bafatá, à direção do HRB, à ASPAAB, e às direções de Recursos Hídricos e de Saúde, os documentos técnicos das obras, nomeadamente:
- Diagnóstico;
- Especificações técnicas;
- Mapa de Quantidades;
- Cronograma;
- Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS).
Esta partilha de informação visa garantir o alinhamento institucional e o acompanhamento próximo das intervenções por parte das autoridades locais.
Por último, arrancou uma campanha radiofónica de sete dias para informar a população sobre a realização das obras, o PGAS e o Mecanismo de Gestão de Queixas. A campanha está a ser divulgada nas três principais rádios de Bafatá:
- Rádio Mulher de Bafatá;
- Rádio Comunitária de Bafatá;
- Rádio Sol Mansi.
Através destes meios, o projeto “Nô Sidadi Nô Futuru” reforça o seu compromisso com a comunicação acessível e o envolvimento de todos os setores da comunidade.
O projeto “Nô Sidadi Nô Futuru” é implementado pelo Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) e financiado pelo Fundo para a Estabilização e Desenvolvimento Regional em Regiões Frágeis (FRSD) nos Estados-Membros da CEDEAO. Tem como objetivo melhorar as condições de vida, as perspetivas de futuro e a coesão social nas cidades de Bafatá e Gabú, através da requalificação de infraestruturas sociais críticas e do reforço das capacidades locais.
