No dia 5 de dezembro de 2024, em Bissau, realizou-se o 6.º Comité de Pilotagem da iniciativa Ianda Guiné! Djuntu. O encontro reuniu 18 membros do Comité, incluindo representantes do Governo, da União Europeia, e de diversas organizações da sociedade civil e ONG, num esforço conjunto para avaliar os resultados e o impacto do projeto ao longo de seis anos de implementação.
Racinela Silva, gestora de reforço institucional do Ianda Guiné! Djuntu, confidenciou que o projeto “foi uma loucura… A quantidade de coisas que fizemos”. Victor Puerta, coordenador da Ação, corroborou essa visão, afirmando: “Durante os primeiros anos foram muitos os fins de semana em que tivemos de trabalhar.” Ao assistir aos vídeos que mostravam os rostos principais do projeto em 2019, Alexandre Na Lamba, responsável de subvenções, comentou com um sorriso: “Todos envelhecemos neste projeto”.
Desafios e Realizações
Os resultados obtidos no projeto foram amplamente destacados durante o 6.º Comité de Pilotagem, num ambiente tranquilo que refletia “o reconhecimento pelo trabalho realizado”, como observou Badile Sami, Diretor-Geral da Coordenação da Ajuda Não Governamental (DGCANG) do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades da Guiné-Bissau. Sami salientou que “foram feitos grandes esforços, esforços fundamentais”.
Essa capacidade de implementação foi alcançada graças a uma metodologia inovadora, desenhada para enfrentar o desafio de engajar o maior número possível de “cidadãos da Guiné-Bissau protagonistas na resolução de problemas coletivos” — o objetivo geral da ação.
Victor Puerta, saltou as formalidades dos discursos iniciais para entrar na exposição dos factos e números, auxiliado por Alexandre Na Lamba. Destacaram que 2,7 milhões de euros (1,7 milhões de XOF) foram distribuídos por 39 setores (distritos) da Guiné-Bissau, beneficiando 15.600 membros de Coletivos de Cidadãos Organizados (CCOs) de base comunitária. Além disso, 174.500 cidadãos bissau-guineenses foram diretamente impactados por meio de 458 iniciativas financiadas pela ação Ianda Guiné! Djuntu.
Para alcançar esses objetivos, como explicou em detalhe Alexandre Na Lamba, foi necessário desenvolver de raiz um método que fosse “eficaz, pertinente e capaz de alcançar os resultados preconizados no reforço de capacidades das Organizações de Base Comunitária (OCB)”.
Metodologia Inovadora: O Método Djuntu
Qual foi a necessidade que motivou o desenvolvimento do Método Djuntu? Ou, como questionava Almeida da Silva, da Associação dos Amigos da Criança (AMIC): “Qual a exigência que a comunidade deve ter para beneficiar de um projeto?”
Alexandre Na Lamba destacou que a ação pretendia abranger todas as formas de agregação cidadã — formais ou informais, legalmente constituídas ou não — desde que estivessem ativas há pelo menos um ano. O desafio era criar ferramentas que permitissem uma compreensão acessível e rápida a todos os cidadãos.
Foram, então, concebidas ferramentas pedagógicas simples para que as comunidades pudessem submeter candidaturas às subvenções, que variavam entre 4.573 € (3 MXOF) e 6.860 € (4,5 MXOF) por iniciativa. Para apoiar o processo, foi criado o Gabinete de Apoio Permanente (GAP), que atuou de forma ininterrupta, desde a divulgação de informações e capacitação ativa junto às comunidades em todos os setores do país, até a receção, avaliação e aprovação/contratualização das propostas.
Resultados e Impacto na Comunidade
O projeto alcançou resultados significativos, com 1.500 candidaturas submetidas, das quais 458 foram contratualizadas e financiadas após avaliação rigorosa, incluindo visitas de campo. As áreas temáticas mais recorrentes foram água e saneamento (145 ações), agricultura e desenvolvimento rural (122 ações) e educação (96 ações).
Alexandre Na Lamba, com base no estudo do método, destacou:
• Apropriação comunitária dos investimentos
• Promoção da liderança comunitária, especialmente feminina e jovem
• Reforço das capacidades dos membros dos coletivos e comunidades
• Distribuição eficiente de investimentos diretamente às comunidades, com impacto na economia local
O diferencial do projeto foi a participação ativa das comunidades em todas as fases — desde a identificação do problema até a execução e prestação de contas. Um exemplo emblemático foi a construção de um poço melhorado em Lamane, no setor de Fulacunda. Enquanto em outros projetos semelhantes os beneficiários não tinham informação sobre custos e quem fez o quê, no caso do poço “Djuntu” este foi identificado como “nosso”, refletindo o sentimento de apropriação promovido pela metodologia.
Ferramentas de Monitorização e Gestão
De seguida foram mencionadas as ferramentas de monitorização e gestão, como a plataforma Djuntu, para gerir as subvenções e monitorizar as iniciativas. Foram realizados cerca de 1.000 pagamentos e 600 acompanhamentos. Para integrar os dados com o Governo, surgiu a plataforma SIPP, resultado de uma sugestão durante um djumbai (encontro informal) com Ana Filipa Carvalho (consultora ROM).
Mamadi Queluntã Indjai, do Ministério da Administração Territorial e Poder Local (MATPL), destacou a utilidade do SIPP, que permite mapear as ações em curso por setor e região.
Parcerias e Sustentabilidade
Racinela Silva, na sua alocação sobre os resultados, enfatizou a coordenação com as organizações guineenses, destacando o apoio a iniciativas como o Fundo Especial COVID-19, que distribuiu 32 mil euros a 36 OSC, e financiamentos a entidades históricas como a Liga Guineense dos Direitos Humanos e a Voz di Paz, totalizando 76.220 euros por projeto. Segundo Bubacar Turé, da LGDH, o apoio foi essencial para reforçar a governança interna e responder às questões de direitos humanos durante a pandemia.
Comunicação com as Comunidades
As rádios comunitárias foram cruciais para o envolvimento das comunidades. Através da parceria com a RENARC, foi criada uma plataforma online para gerir e amplificar serviços, ligando mais de 40 rádios. Foram emitidos 1.570 comunicados e 687 produtos radiofónicos, com um investimento total de 125.667 euros entre prestações de serviço e subvenções.
Pequenos Planos de Mudança (PPM)
Racinela Silva destacou outra linha de apoio, os Pequenos Planos de Mudança (PPM), que descreveu como “projetos Método Djuntu em miniatura”. Segundo Racinela, tratam-se de “metodologias para identificar pequenos problemas que pudessem ser resolvidos com 50 mil XOF (76 €)”.
Um exemplo foi a Escola Combatente Desconhecido, no centro de Bissau. Enfrentando o sobreaquecimento das salas de aula, a solução foi a aquisição de ventoinhas. Além disso, foram substituídas torneiras avariadas nas casas de banho das crianças. Esse tipo de apoio foi especialmente valorizado pelos jovens. Sumarizou os detalhes: 300 PPM apoiados; mais de 3.000 pessoas diretamente envolvidas; 26 jovens líderes de mudança formados na metodologia, que, em cascata, capacitaram outros jovens nas suas regiões.
A sistematização dessa experiência resultou na publicação do manual “Pequenos Planos de Mudança”, consolidando esse mecanismo simples, mas eficaz, de resolver desafios locais com recursos mínimos e impacto direto.
Centros de Recursos Regionais
O projeto garantiu capilaridade no território por meio da implementação de 10 Centros de Recursos Regionais nas localidades de Bissau, Bafatá, Gabú, Canchungo, Mansoa, Bissorã, Buba, Catió, Bubaque e Quinhamel. Racinela Silva explicou que o objetivo era descentralizar os serviços e recursos, permitindo que os CCOs regionais se sentissem integrados numa estratégia nacional, transformando os centros em espaços de encontro, informação e conexão. Os centros ofereciam estruturas de trabalho equipadas com computadores de acesso livre, internet gratuita, recursos audiovisuais e um acervo documental, alimentados por energia verde.
Desses centros, seis permanecerão operacionais após o encerramento do projeto, previsto para 31 de dezembro de 2024, graças a uma parceria com a Casa dos Direitos, uma rede informal de OSC locais.
Perceções sobre o Impacto
Guéri Lopes, responsável pelos Centros de Recursos a nível da Casa dos Direitos, destacou a “importância do Método Djuntu no aumento da participação dos cidadãos no desenvolvimento local”. Segundo Guéri, “o método promove uma relação estreita com as OSC bissau-guineenses, que foram parceiras em várias atividades”. Guéri defendeu que “o método deve ser adotado tanto por instituições públicas quanto por OSC, pois permite que os cidadãos identifiquem problemas e proponham soluções nas suas comunidades, promovendo um envolvimento direto e a responsabilidade cívica”.
O representante da Casa dos Direitos elogiou, também, “a formação e capacitação oferecida, como os workshops, que permitiram aos coletivos comunitários aprender a formular questões e gerir financiamentos”.
Magda Correia, por seu turno, lamentou a ausência de um centro em Bolama, ressaltando que esses espaços são cruciais para apoiar iniciativas juvenis e conter o êxodo rural.
Mamadi Baldé, do Movimento da Sociedade Civil, reconheceu os impactos sociais e económicos do projeto. Baldé mencionou a reabilitação de escolas, enfatizando que a maior parte dos materiais utilizados era local, embora algumas exceções tenham exigido centralização das compras em Bissau. Alexandre confirmou que a comunidade frequentemente ofereceu contrapartidas superiores ao financiamento alocado, como ilustrado por exemplos de reabilitações que superaram o orçamento previsto graças à mobilização local.
Reflexão Final
João Monteiro, coordenador do IMVF, agradeceu o apoio contínuo da União Europeia. Enalteceu o compromisso da UE com o desenvolvimento local, a mobilização da sociedade civil na prossecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Monteiro frisou a importância do envolvimento comunitário na sustentabilidade dos projetos: “Se uma comunidade participou ativamente na construção de um poço, mobilizando materiais locais e mão-de-obra, dificilmente irá abandonar ou destruir algo que responde a uma necessidade identificada por si própria. Isso é sustentabilidade.”
Por fim, reforçou a necessidade de apropriação do Método Djuntu pelo Governo, sociedade civil e parceiros internacionais, destacando o compromisso do IMVF com a Guiné-Bissau há mais de 30 anos e o enfoque na descentralização e boa governação.
Mamadi Queluntâ Indjai, representando o Governo, reconheceu o impacto do trabalho realizado e o papel complementar da sociedade civil. Solicitou a continuidade do apoio da União Europeia, enfatizando a necessidade de recursos para fortalecer as instituições públicas. Indjai também destacou a importância da plataforma SIPP como ferramenta estratégica para conhecer o território e integrar as ONG no desenvolvimento local, reiterando a necessidade de capacitação contínua para maximizar o seu potencial.
Implementada pelo IMVF –Instituto Marquês de Valle Flôr, a Ação Ianda Guiné! Djuntu é uma das 8 Ações do Ianda Guiné! Nó lanta, nó pega, um Programa da União Europeia de oportunidades sociais e económicas para a população da Guiné-Bissau.