TRANSIÇÃO VERDE
TURISMO E COMUNIDADES NA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
São Tomé e Príncipe
Contexto
São Tomé e Príncipe dispõe de fortes potencialidades naturais e culturais para afirmar o turismo sustentável como vetor de desenvolvimento inclusivo, mas enfrenta sérios desafios na gestão dos recursos. A desflorestação, a pressão sobre habitats e a fragilidade dos mecanismos de monitorização e financiamento mostram a necessidade de estratégias eficazes de conservação. Apesar de todo o território ser considerado Reserva Mundial da Biosfera da UNESCO, o quadro regulamentar é fragmentado e a coordenação institucional limitada. As práticas agroflorestais tradicionais ajudam a preservar ecossistemas, mas carecem de reconhecimento e apoio.
O turismo tem registado crescimento consistente, mas o seu potencial como motor de desenvolvimento sustentável é pouco aproveitado: as cadeias de valor são frágeis, os empregos verdes escassos e a distribuição de benefícios desigual, sobretudo para jovens e mulheres. Estes grupos enfrentam obstáculos no acesso a emprego, recursos e formação.
As intervenções comunitárias junto a áreas protegidas permanecem pontuais e pouco coordenadas, com falta de incentivos para valorizar os serviços de ecossistemas.
O projeto propõe colmatar estas lacunas, articulando conservação e valorização dos recursos com cadeias de valor sustentáveis no turismo, promovendo inclusão socioeconómica nas comunidades mais expostas à perda de biodiversidade e em áreas de maior valor ecológico e turístico.
Objetivos
Geral: promover a proteção ambiental e o desenvolvimento de cadeias de valor sustentáveis, inclusivas e sensíveis ao género.
Específico: gestão e valorização melhoradas dos recursos naturais e serviços ecossistémicos pelas instituições, comunidades e operadores turísticos de São e Tomé e Príncipe.
Grupos-Alvo
- Membros selecionados de cerca de 30 comunidades a nível nacional;
- Prestadores de serviços turísticos;
- Cooperativas agrícolas;
- Carvoeiros das comunidades de Guadalupe, Neves e Santa Catarina;
- Técnicos do Ministério do Ambiente, Juventude e Turismo Sustentável e do Ministério de Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural;
- Beneficiários de subvenções (jovens empreendedores e produtores e transformadores de produtos agrícolas e florestais não lenhosos);
- Instituições públicas relevantes em São Tomé e no Príncipe.
Os beneficiários incluem as comunidades-alvo onde o projeto intervém, bem como os turistas nacionais e internacionais; operadores turísticos; guias turísticos; horticultores bio; empreendedores e carvoeiros; e agricultores das cooperativas agrícolas, nomeadamente das fileiras do café, cacau, pimenta e coco.
Produtos
- Consolidação do quadro regulamentar e dos sistemas de gestão ambiental, promovendo a participação e a igualdade de género;
- Desenvolvimento de alternativas de rendimento para comunidades, com foco numa oferta turística sustentável e inclusiva;
- Reforço das competências dos operadores turísticos, promovendo práticas inclusivas e alinhadas com os direitos humanos;
- Promoção de São Tomé e Príncipe como destino de referência em turismo sustentável, destacando boas práticas e o envolvimento comunitário.
Duração
- 42 meses: dezembro de 2025 a junho de 2029
Financiamento
União Europeia
Implementação e Coordenação
- Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF)