O relatório “As cadeias de abastecimento da banana na Europa e as consequências das Práticas Comerciais Injustas” (Banana value chains in Europe and the consequences of Unfair Trading Practices) foi apresentado em Bruxelas, numa conferência que decorreu hoje, no Parlamento Europeu na capital belga. Este estudo publicado em outubro de 2015 foi desenvolvido no âmbito do projeto “Fruta Tropical Justa” (Make Fruit Fair), implementado em Portugal pelo IMVF juntamente com 19 parceiros da União Europeia, Camarões, Colômbia, Equador e Ilhas Windward e financiado pela União Europeia.
O relatório destaca as principais conclusões do estudo que investigou a forma de operar das cadeias de abastecimento da banana na Europa, nomeadamente na Áustria, República Checa, França, Alemanha, Hungria, Itália, Letónia, Malta, Polónia, Portugal, Roménia e Reino Unido e as Práticas Comerciais Injustas entre compradores de frutas na Europa e produtores de banana nos países exportadores, as suas consequências para os agricultores e trabalhadores do setor bananeiro, bem como a relação com a pressão sobre os preços nos mercados europeus.
Vários oradores apresentaram as principais conclusões deste relatório e falaram sobre como a União Europeia poderá enfrentar o problema das Práticas Comerciais Injustas no setor da fruta tropical, em particular da banana:
• Christophe Alliot, relatório Banana value chains in Europe and the consequences of Unfair Trading Practices
• José Madriz, CLAC – Latin American and Caribbean Network of Fair Trade Small Producers
• Iris Munguia, COLSIBA – Coordinating Body of Latin American Banana and Agro-industrial Unions
• Mbide Charles Kude,FAWU – Fako Agricultural Workers Union
O painel será moderado por Sergi Corbalán, Fair Trade Advocacy Office (FTAO)
O estudo em português está disponível para download aqui e em inglês aqui.
A banana é uma das frutas mais vendidas pelos países em desenvolvimento, mas também a mais consumida na Europa e na América do Norte. Durante décadas, a economia da banana tem sido um dos exemplos chave de comércio injusto. A concentração de poder nas mãos de algumas empresas multinacionais tem afetado negativamente a vida de milhares de pequenos agricultores e trabalhadores do setor bananeiro. Mais recentemente, o crescimento do poder de mercado dos revendedores e a competição entre grandes empresas de fruta para manterem os seus fornecedores preferenciais tem levado as cadeias de venda de banana a serem fortemente orientadas por supermercados, principalmente na Europa.
Desde o início de 2010, um consórcio de Organizações da Sociedade Civil europeia tem vindo a promover a campanha Make Fruit Fair, de forma a consciencializar os cidadãos para os problemas sociais e ambientais associados à produção e ao comércio de banana (e ananás). Os apoiantes desta causa têm sido encorajados a responder a apelos de ação urgente, nomeadamente ao nível da liberdade de associação, da discriminação no local de trabalho, e de salários decentes para os trabalhadores das plantações.
Em 2012, a campanha Make Fruit Fair começou a explorar a necessidade mais ampla de reforma da lei europeia da concorrência e de regulação do poder de compra dos supermercados a nível da União Europeia. Sobre este assunto – Práticas de Comércio Injustas dos revendedores na União Europeia – foi publicado um documento pela Comissão Europeia, em 2014. Em 2016 será publicado um relatório mais detalhado apresentando os caminhos e as ações a seguir pela União Europeia no que diz respeito às Práticas de Comércio Injustas incluindo uma avaliação das ações das autoridades de concorrência dos Estados Membros e uma avaliação independente da Supply Chain Initiative (SCI) da Comissão Europeia.
Mais informações em www.makefruitfair.org/pt-pt
© Make Fruit Fair K.Vadino