Artigo por Betina da Silva Lopes, Ana Isabel Andrade, Nilza Costa e Leonor Santos, a 5 de abril de 2021.
Os profissionais de educação, nomeadamente os professores, constituem um dos recursos mais importantes para o sucesso educativo. Esta ideia tem vindo a ser reforçada em inúmeras publicações de natureza académica. Neste sentido, também ao nível da política educativa, a importância da qualificação dos agentes educativos tem sido salientada. Por exemplo, na Estratégia Continental para a Educação em África (2016 –2025) o primeiro objetivo foca-se na revitalização da profissão docente no sentido de assegurar a sua qualidade nos mais variados níveis. Também a meta 4.c do Plano de Ação da UNESCO desenvolvido no âmbito da Agenda 2030 das Nações Unidas prevê aumentar substancialmente a oferta de professores qualificados, inclusive através da cooperação internacional.
O Programa de Apoio Integrado ao Setor Educativo de São Tomé e Príncipe (PAISE-STP), financiado pelo Camões, IP, constitui-se como um exemplo concreto de conjugação entre as aspirações das agendas políticas a nível internacional e regional, envolvendo instituições de STP (Ministério da Educação e Ensino Superior; Universidade de São Tomé e Príncipe, USTP) e de Portugal (Associação Marquês de Valle Flôr, Universidade de Aveiro e Universidade de Évora), todas elas articuladas em torno de um objetivo comum: contribuir para a qualificação de professores santomenses através da sua formação.
São Tomé e Príncipe é o segundo menor país do continente africano e encontra-se na posição 135/189 no que respeita ao índice de desenvolvimento (IDH) das Nações Unidas, de acordo com dados de 2019. Entre 1990 e 2019, o IDH aumentou 38,3%, reflexo das melhorias significativas alcançadas nos últimos anos, incluindo ao nível da educação. Por exemplo, no que respeita ao ensino secundário (7ª a 12ª classes), a taxa de escolarização em 2016/2017 foi de 89,9%, o que representa uma cobertura quase duas vezes superior à observada na maioria dos países africanos. Este aumento requer, entre outras medidas, o reforço das estratégias de formação de educadores e professores. Neste sentido, uma das primeiras atividades do PAISE-STP, no âmbito da componente “Formação Inicial de Professores” (FIP) correspondeu à análise documental da legislação em vigor. A análise, realizada por uma equipa da Universidade de Aveiro, aponta para uma explicitação, por parte da tutela, da complexidade e multidimensionalidade da formação docente, estando a legislação em concordância com o conhecimento recente sobre formação docente. São identificadas finalidades claras para os percursos de formação inicial de professores, assim como características e competências (conhecimentos, capacidades, atitudes e valores) que importa desenvolver nos profissionais de educação. Destaca-se, ainda, a premissa da importância do papel de diferentes intervenientes na formação de professores (órgãos de governo, escolas, instituições de formação, associações, etc.), remetendo-se claramente para uma necessária articulação entre a FIP, a formação contínua e em exercício de educadores e professores.
Torna-se, agora, necessário articular melhor o que está previsto com a formação que tem vindo a ser desenvolvida, de modo a que os professores tenham acesso à habilitação profissional para a docência e a oportunidades de aprendizagem ao longo da sua carreira.