O Observatório da Paz – Nô Cudji Paz, em colaboração com o Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social, promoveu entre os dias 11 e 12 de dezembro de 2024, em Bissau, na Casa dos Direitos, o Encontro Nacional das Mulheres para a Prevenção do Radicalismo e Extremismo Violento na Guiné-Bissau.
Este Encontro, que juntou 65 mulheres provenientes de todo o território nacional, incluindo as representantes das Associações de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e com Albinismo, visou promover a participação ativa das mulheres na prevenção do radicalismo e extremismo violento na Guiné-Bissau, reforçando a sua capacidade de liderança, empoderamento e ação comunitária para a construção de uma sociedade mais pacífica e resiliente.
O evento procurou ainda fortalecer o associativismo de mulheres envolvidas em ações de paz, sensibilizando para o papel central das mesmas na prevenção de conflitos e no combate ao radicalismo e extremismo violento.
A cerimónia de abertura foi presidida por Carlos Tipote, em representação da Ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social, e contou com a presença dos Embaixadores da União Europeia e de Portugal, Artis Bertulis e Miguel Cruz Silvestre, respetivamente. Na cerimónia de abertura tiveram ainda palco, João Monteiro do Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) e Bubacar Turé, Coordenador do Projeto e Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH).
Na sua intervenção, Carlos Tipote afirmou que “na Guiné-Bissau as mulheres constituem a maioria da população, são o alicerce das famílias e da sociedade, e constituem a força motriz da economia guineense, na medida em que são as principais agentes económicas do setor primário e secundário, assegurando 55% da produção agrícola na Guiné-Bissau e da economia não formal, (pequeno comércio)”.
Este responsável do Ministério da Mulher, disse ainda que, “não obstante a reconhecida capacidade de resiliência da mulher guineense, o nível de desigualdade entre homens e mulheres é abismal e resulta no desrespeito aos direitos das mulheres, na violência contra as mulheres, na sua exclusão e falta de oportunidades reais de crescimento. Como resultado, as taxas de pobreza incidem maioritariamente sobre a camada feminina (69,3%); as mulheres são as vítimas mais frequentes de violações de direitos humanos, e constituem uma das camadas mais vulneráveis em tempos de crise e violência e no acesso a serviços como saúde, justiça e educação”.
“O radicalismo e o extremismo violentos são fenómenos nocivos que ameaçam a paz e tranquilidade em vários países do mundo e da África Ocidental, em particular. Por isso, a conjugação dos esforços de todos os atores nacionais deve constituir uma prioridade com vista a criar barreiras a estes malfeitores e criar pontes de diálogo com vista à resolução dos diferentes problemas que afligem a sociedade”, acrescenta ainda Tipote.
Por sua vez, Artis Bertulis, Embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau, salienta o facto de que “não pode haver o desenvolvimento sustentável sem a paz”. “A igualdade de género não só representa um direito humano fundamental, mas também, desempenha um papel especial no crescimento económico, promoção da paz e segurança”. Por isso, “é crucial trabalhar com as mulheres na resposta às ameaças de radicalismo e extremismo violento, o que implica reforçar a participação das mulheres na promoção da paz e segurança na Guiné-Bissau, uma das prioridades da União Europeia”.
Na mesma ocasião, o Embaixador de Portugal no país, Miguel Cruz Silvestre, considerou que o extremismo violento representa uma ameaça não apenas para as questões da paz e segurança, mas também para o desenvolvimento sustentável, integração social e o crescimento económico. Miguel Cruz Silvestre reconheceu a importância do papel das mulheres no processo de prevenção do radicalismo e extremismo violento, não se limitando ao seu “papel tradicional” desempenhado pelas mulheres junto das suas comunidades, mas também, como líderes, gestoras e ideólogas, com um papel discreto e ativo.
João Monteiro (em representação do IMVF) acrescentou a ideia que “a radicalização violenta é também um processo de socialização, no qual tanto os jovens quanto as mulheres são atraídos para a ação violenta através dos seus pares: os jovens, na sua maioria, decidem ingressar num grupo extremista violento através de amigos, enquanto a maioria das recrutadoras femininas inicia um vínculo com a sua recrutadora através de uma irmandade virtual”.
“Para além de serem vítimas passivas ou apoiantes de grupos extremistas violentos, os jovens e as mulheres também podem desempenhar um papel ativo na prevenção, ou seja, promover um espaço de diálogo, partilha e aprendizagem sobre o papel das mulheres guineenses, incluindo as mais jovens, na prevenção do radicalismo e extremismo violento”, reforçou.
Por fim, o coordenador do projeto e Presidente da LGDH, Bubacar Turé, enfatizou o papel das mulheres no projeto ao afirmar que para o Observatório da Paz, as mulheres da Guiné-Bissau são um dos pilares essenciais para a consolidação e desenvolvimento da paz. “Este encontro é a expressão e a congregação destes fatores: aprendizagem e participação. Esperamos, deste modo, dar forma, voz e assegurar a ampla participação feminina na construção da paz e manutenção da coesão social”.
Já em 2023, o Observatório da Paz organizou uma ação de formação, específica, destinada a 50 mulheres de todas as esferas da sociedade guineense. Igualmente, a participação dos cidadãos nos eventos realizados pelo projeto tem sido de 50% por cada sexo, valorizando o contributo das mulheres nos esforços de consolidação da paz e desenvolvimento.
Durante os dois dias de trabalho, o Encontro foi marcado pelas apresentações temáticas, trabalhos do grupo, debates e trocas de experiências e reflexões, com destaque às questões relativas às noções gerais do radicalismo e o extremismo violento e as suas consequências: “A Guiné-Bissau e o radicalismo e extremismo violento: contexto, dinâmicas e desafios”; “Condições conducentes ao radicalismo e extremismo violento e a importância da abordagem sensível ao género”; “Direitos das mulheres no Islão”; “Cristianismo e direitos das mulheres”; e “O género como questão transversal na luta contra o radicalismo e extremismo violento: o papel das mulheres na prevenção, identificação e desconstrução de discursos radicais”.
O Encontro culminou com a elaboração de uma Declaração de Compromisso assinada pelas 65 participantes, que contém ações concretas a serem implementadas pelas participantes nas suas comunidades e que promove políticas públicas de inclusão e prevenção do radicalismo e extremismo violento, sob as seguintes intenções:
- Fortalecer a Rede de Mulheres para a Prevenção do Radicalismo e Extremismo Violento;
- Empoderar Mulheres e Jovens;
- Promover a Educação para a Paz;
- Apoiar as iniciativas de combate aos discursos de ódios;
- Fomentar a Inclusão Social e a Igualdade de Género;
- Combater a Violência baseada no Género;
- Apoiar Iniciativas Locais de Prevenção;
- Dialogar com as Autoridades e Organizações Internacionais;
- Monitorizar e Avaliar o Progresso.
O Observatório da Paz – Nô Cudji Paz é financiado pela União Europeia e cofinanciado pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P, implementado pelo Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) e pela Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH). A ação pretende contribuir para o diálogo e para a promoção da paz, através do reforço da participação, do trabalho em rede e do estabelecimento de parcerias estratégicas entre as organizações da sociedade civil e outros atores sociais e políticos, com vista à prevenção da radicalização e do extremismo violento na Guiné-Bissau.
