Em Bissau, o projeto “Boa Governação” realizou, a 22 de julho de 2025, o seu segundo Comité de Pilotagem, reunindo 27 entidades nacionais e internacionais para debater o progresso da Ação, o plano de trabalho 2025-2026, o destino de fundos locais remanescentes e as recomendações emergentes das cinco cidades-piloto. A reunião marcou um momento crítico de alinhamento estratégico entre as autoridades locais, OSCs, doadores e os parceiros técnicos, num contexto em que a sustentabilidade das intervenções e a transparência financeira se afirmam como prioridades centrais.
O projeto Boa Governação realizou, em Bissau, no dia 22 de julho de 2025, o seu segundo Comité de Pilotagem, o qual contou com a presença de um total de 27 entidades, com destaque para o diretor-geral da Coordenação de Ajuda Não-governamental (DGCANG), afeto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, Badilé Domingos Sami, o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Municipal, Mamadi Baldé, o diretor-geral da Descentralização, do Ministério da Administração Territorial e Poder Local (MATPL), Undjon Mango, a União Europeia, representada por Dr. Carlos Abaitua Zarza – adido para a cooperação nas áreas da Justiça, Segurança, Género e Direitos humanos, governadores regionais e os seus representantes, Organizações Não-governamentais e as rádios Capital FM e África FM.
Principais pontos na agenda do 2.º Comité de Pilotagem
O encontro centrou-se em quatro eixos: (1) ponto de situação dos três produtos principais do projeto; (2) plano de trabalho 2025-2026; (3) destino dos fundos remanescentes das subvenções; e (4) recomendações recolhidas nos Comités Técnicos realizados nas cinco cidades-alvo: Bafatá, Bolama, Buba, Canchungo e Gabú.
O gestor de Subvenções do IMVF, Iaia Djau, abordou o estado da implementação dos Fundos de Desenvolvimento Local – FDL, nas cinco cidades abrangidas pela ação. O Eng.º Djau passou de seguida à discussão sobre as Subvenções Temáticas no âmbito do MIP[1] e Subvenções de Funcionamento, estas últimas no âmbito do reforço de capacidades na operacionalização das dinâmicas das organizações da sociedade civil (OSC) a nível das cinco cidades abrangidas como agentes promotores do desenvolvimento local.
Racinela Silva, coordenadora do projeto pelo IMVF, partilhou as informações referentes à colaboração e à coordenação entre as OSC, as Autoridades Locais, entre outros atores do desenvolvimento local. A Dra. Silva de seguida apresentou o plano de trabalho do projeto para o período de 2025-2026.
Relativamente ao remanescente das subvenções, os participantes propuseram que uma parte dessas verbas fosse mobilizada para outras iniciativas, a saber: apoio dos Governos Regionais, através da capacitação dos seus técnicos; apoiar iniciativas lideradas por mulheres; apoiar os hospitais locais, através do aumento do apoio às consultas médicas; apoio a registos nas conservatórias; e, por fim, sensibilização junto dos mercados locais.
Quanto à gestão dos resíduos sólidos, foi defendida a ideia de as empresas que produzem produtos de plástico passarem a contribuir com subsídios para a sustentabilidade da gestão de resíduos, ou em alternativa, que fosse cobrada uma taxa aos comerciantes que mais recorrem a resíduos plásticos.
Comités Técnicos nas cinco cidades
Os trabalhos do segundo Comité de Pilotagem foram antecedidos pela realização dos Comités Técnicos nas cidades de implementação, nomeadamente em Bafatá, Bolama, Buba, Canchungo e Gabú, com a presença de 85 pessoas no total, uma pessoa por entidade, com o objetivo, de igual modo, de fazer um ponto de situação do projeto, recolher subsídios para ajudar a orientar os resultados e aprovação do plano anual de trabalho do projeto.
O primeiro Comité Técnico foi realizado em Canchungo, no dia 8 de julho, com a participação de 16 pessoas, e depois em Bafatá, com a presença de 17 pessoas. Em Gabú e Buba, os Comités Técnicos realizados a 15 de julho, tiveram a participação de 20 e 17 pessoas, respetivamente. O último Comité Técnico, em Bolama, a 16 de julho, teve a presença de 15 pessoas.
Financiamento e execução
O projeto “Boa Governação” é financiado pela União Europeia e cofinanciado pelo Camões — Instituto da Cooperação e da Língua, sendo implementado pelo Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) e pela Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH). Está em curso entre 2024 e 2027, com intervenção direta em Bafatá, Gabú, Canchungo, Buba e Bolama — cidades escolhidas pela sua representatividade geográfica e pela fragilidade institucional que o projeto pretende mitigar.
Com dois anos ainda pela frente, o segundo Comité de Pilotagem funcionou como um termómetro da coesão entre os atores locais e internacionais — e como um sinal de que, na Guiné-Bissau, a governação local começa, cada vez mais, a ser construída com transparência, participação e responsabilidade partilhada.
[1] Multiannual Indicative Programme 2021-2027, entre a República da Guiné-Bissau e a União Europeia