Boa governação e desenvolvimento na Guiné-Bissau

Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau, marcada por uma história de fragilidade política e institucional desde a sua independência, enfrenta uma série de desafios que afetam profundamente todas as camadas sociais, especialmente os jovens e as mulheres. Com uma população de cerca de 1,8 milhões, onde 53% são mulheres e 79% têm menos de 35 anos, a pobreza e a fragilidade são problemas persistentes.

Neste contexto, as organizações da sociedade civil (OSC) desempenham um papel crucial na promoção da paz, democracia e assistência às comunidades vulneráveis. Apesar dos inúmeros obstáculos organizacionais, financeiros e operacionais, as OSC têm-se destacado como protagonistas do desenvolvimento.

No que concerne às instituições públicas, a instabilidade política persistente e a frágil governança constituem um dos principais problemas do país, que não permite a melhoria e a eficiência administrativa, o combate à corrupção, a responsabilização e a transparência. Por seu turno, os cidadãos desprovidos de informação e devido à falta de cultura de direito à revindicação, são pouco exigentes e atuantes na monitoria das políticas públicas.

Desde 2007 que o IMVF intervém de forma continuada no reforço das OSC Bissau-guineenses:

Esta ação segue o roteiro da UE para um compromisso com a sociedade civil na Guiné-Bissau, destacando a participação, a transparência, a prestação de contas e a apropriação comunitária. Fortalecer a liderança feminina e jovem, assim como garantir o acesso à informação de qualidade, são essenciais para uma participação ativa dos cidadãos na implementação e monitoria do desenvolvimento local.

Será igualmente fundamental a colaboração direta com as autoridades locais, concretamente os Governadores, Delegados do Plano e Administradores Sectoriais, através da promoção de encontros de coordenação e dinamização de um diálogo estruturado entre as OSC com os principais doadores e parceiros técnicos e financeiros de desenvolvimento. Da mesma forma, está prevista a criação de espaços que facilitem a colaboração destes atores na definição de políticas públicas e, também, o reforço de capacidades das OSC para monitorizar e influenciar as políticas públicas.

A ação incide, assim, no reforço da atuação da sociedade civil em áreas prioritárias para a boa governação e desenvolvimento, áreas estas identificadas no Programa Indicativo Multianual 2021-2027 (MIP) da União Europeia.

OBJETIVOS

Geral: Reforçar as capacidades e competências das OSC ativas nos setores do Desenvolvimento Humano, da Economia Verde e Inclusiva, da Boa governação e estabilidade, para que se tornem atores autónomos e dialogantes na boa governação e no desenvolvimento local/regional em cinco cidades da Guiné-Bissau.

Específico: O desenvolvimento da governação nos setores prioritários da cooperação entre a GB e a UE, com especial foco nos jovens e nas mulheres, é implementado em 5 cidades – Bafatá, Gabú, Buba, Canchungo e Bolama –, no quadro de um diálogo inclusivo e aberto, entre as OSC e entre estas e as Autoridades locais/regionais.

PÚBLICO-ALVO

  • OSC (Associações, ONG, Redes, Plataformas, Federações, entre outras);
  • Instituições estatais que coordenam as ações das OSC e o desenvolvimento local;
  • População local, particularmente das cidades Bafatá, Gabú, Buba, Canchungo e Bolama.

ATIVIDADES

  • Implementação de Planos de Investimento Participativo (PIPs) sustentáveis, nas 5 cidades com o apoio das OSC beneficiárias de ações de capacitação para a boa governação e o desenvolvimento local/regional;
  • Atribuição de subvenções de financiamento de ações temáticas e de funcionamento a OSC para implementação de intervenções nos setores prioritários do MIP 2021-27 nas 5 cidades;
  • Reforço de competências das autoridades locais/regionais das 5 cidades com o apoio, colaboração e coordenação das OSC, em articulação com outros intervenientes a nível local/regional (Parceiros Técnicos e Financeiros, Organizações Comunitárias de Base, Organizações Não-Governamentais, Parlamentos Locais, etc.).

NOTÍCIAS

Este projeto contribui para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 17.