Boa governação e desenvolvimento na Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau, marcada por uma história de fragilidade política e institucional desde a sua independência, enfrenta uma série de desafios que afetam profundamente todas as camadas sociais, especialmente os jovens e as mulheres. Com uma população de cerca de 1,8 milhões, onde 53% são mulheres e 79% têm menos de 35 anos, a pobreza e a fragilidade são problemas persistentes.

Neste contexto, as organizações da sociedade civil (OSC) desempenham um papel crucial na promoção da paz, democracia e assistência às comunidades vulneráveis. Apesar dos inúmeros obstáculos organizacionais, financeiros e operacionais, as OSC têm-se destacado como protagonistas do desenvolvimento.

No que concerne às instituições públicas, a instabilidade política persistente e a frágil governança constituem um dos principais problemas do país, que não permite a melhoria e a eficiência administrativa, o combate à corrupção, a responsabilização e a transparência. Por seu turno, os cidadãos desprovidos de informação e devido à falta de cultura de direito à revindicação, são pouco exigentes e atuantes na monitoria das políticas públicas.

Desde 2007 que o IMVF intervém de forma continuada no reforço das OSC Bissau-guineenses:

• Nô Na Tisi Nô Futuru, nov./2007 – out./2009;
• UE PAANE – 2013 a 2016;
• UE-PAANE Fase di Kambansa de 2016 a 2018;
• Ianda Guiné! Djuntu – 2019-2024.

Esta ação segue o roteiro da UE para um compromisso com a sociedade civil na Guiné-Bissau, destacando a participação, a transparência, a prestação de contas e a apropriação comunitária. Fortalecer a liderança feminina e jovem, assim como garantir o acesso à informação de qualidade, são essenciais para uma participação ativa dos cidadãos na implementação e monitoria do desenvolvimento local.

Será igualmente fundamental a colaboração direta com as autoridades locais, concretamente os Governadores, Delegados do Plano e Administradores Sectoriais, através da promoção de encontros de coordenação e dinamização de um diálogo estruturado entre as OSC com os principais doadores e parceiros técnicos e financeiros de desenvolvimento. Da mesma forma, está prevista a criação de espaços que facilitem a colaboração destes atores na definição de políticas públicas e, também, o reforço de capacidades das OSC para monitorizar e influenciar as políticas públicas.

A ação incide, assim, no reforço da atuação da sociedade civil em áreas prioritárias para a boa governação e desenvolvimento, áreas estas identificadas no Programa Indicativo Multianual 2021-2027 (MIP) da União Europeia.