A Associação Marquês de Valle Flôr (AMVF) e o Instituto Nacional para a Promoção da Igualdade e Equidade de Género (INPG) de São Tomé e Príncipe, no âmbito do Projeto Nossa Terra – Nosso Futuro, assinaram um Memorando de Entendimento, na manhã do dia 3 de dezembro, na sede do INPG, em São Tomé.
Este memorando estabelece a colaboração entre as duas entidades na implementação de atividades de promoção da igualdade e equidade de género, nomeadamente através da realização de ações de sensibilização em matéria de género dirigidas aos atores-chave das fileiras agrícolas de exportação junto das quais o projeto intervém. O objetivo destas ações é reforçar a capacidade de intervenção destes atores ao nível das questões de género no seio das suas comunidades, promovendo a igualdade de género e o empoderamento das mulheres no mundo rural.
As boas-vindas foram dadas pela Diretora Executiva do INPG, Jailça Lima, que destacou que “a assinatura deste memorando constitui para nós um motivo de satisfação, uma vez que fomos convidados para fazer parte deste projeto enquanto instituição promotora da integração na perspetiva de género nos programas, políticas e projetos de desenvolvimento.” Referiu ainda que “o Instituto de Género está cá para dar suporte e apoiar todas as iniciativas que visam o desenvolvimento do país e que visam a integração tanto do homem quanto da mulher no processo de desenvolvimento”.
O Representante da AMVF, António Lima, agradeceu à Cooperação Portuguesa, ao Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural e aos membros dos Comités de Género e realçou que por parte da AMVF “iremos fazer o nosso melhor para o cabal cumprimento dos compromissos assumidos neste memorando e estamos certos de que, dada a competência já demonstrada pelo INPG na implementação de projetos anteriores, a implementação das atividades constantes neste memorando serão coroadas de sucesso”.
Jéssica Bastos, Assessora de Cooperação na Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe, destacou que este memorando “representa uma continuação das ações desenvolvidas no quadro do PAFAE”. Referiu também que a parceria entre o INPG e a AMVF, no âmbito do Projeto Nossa Terra – Nosso Futuro, procura responder aos desafios que ainda persistem no que diz respeito ao acesso a oportunidades, à participação em processos de decisão e à exposição a situações de violência baseada no género, concluindo esperando “que esta parceria continue a produzir resultados concretos para as mulheres agricultoras e para o setor agrícola de São Tomé e Príncipe”.
Em representação do Senhor Ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, Início Silveira, Diretor da Agricultura, afirmou que este memorando “traduz um compromisso real e concreto entre duas instituições que partilham uma visão comum: a de uma sociedade mais justa, mais equilibrada e mais igualitária, uma sociedade onde mulheres e homens, jovens e adultos tenham acesso às mesmas oportunidades e possam contribuir lado a lado para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.” Salientou também que “não há desenvolvimento rural sustentável sem igualdade de género. A agricultura, a pesca, a gestão dos recursos naturais e o próprio progresso das comunidades dependem da participação plena, informada e valorizada das mulheres. Quando existem desigualdades, todo o setor perde, perde produtividade, perde inovação e perde humanidade.” E por fim, reforçou que iniciativas como esta “têm impacto direto na construção de um futuro mais equilibrado. Capacitar os Comités de Género significa criar agentes multiplicadores de boas práticas, pessoas capazes de identificar desafios, apoiar a resolução de conflitos, promover o diálogo comunitário e assegurar que as decisões locais sejam mais inclusivas e participativas”
Após a cerimónia de assinatura deste memorando – que vigorará até ao final do Projeto (junho de 2026) – deu-se início à ação de formação “Género e Desenvolvimento”, que incidiu sobre temáticas como gestão de conflitos, participação das mulheres nas associações e saneamento do meio, ministrada pelos técnicos do INGP e dirigida aos representantes dos Comités de Género constituídos no âmbito do Projeto de Apoio às Fileiras Agrícolas de Exportação (PAFAE), e agora restruturados no âmbito do Projeto Nossa Terra – Nosso Futuro. Estes Comités de Género (5) são constituídos por técnicos de cooperativas, líderes de associações, etc. de cada uma das fileiras em que o projeto intervém – Cacau, Café, Pimenta e Coco, abrangendo também a Horticultura e têm como missão promover a inclusão e o empoderamento das mulheres no setor agrícola.
Nos meses seguintes, os Comités irão dinamizar sessões de sensibilização nas comunidades produtoras pertencentes à sua fileira, – sessões essas que serão pontualmente acompanhadas pelos técnicos do INGP –, assumindo-se, assim, como multiplicadores de conhecimentos e contribuindo para promover a igualdade de género e reforçar o papel das mulheres no setor agrícola em prol de um desenvolvimento mais justo, digno e sustentável.
Em São Tomé e Príncipe as mulheres agricultoras desempenham um papel fundamental nas fileiras agrícolas de exportação e na vida comunitária, pelo que esta pareceria o entre o INPG e a AMVF através do Projeto Nossa Terra – Nosso Futuro visa não apenas o empoderamento económico feminino, como também a sua presença em posições de decisão, favorecendo comunidades mais justas e resilientes e fortalecendo os alicerces da igualdade e equidade de género a longo prazo.
O Projeto Nossa Terra – Nosso Futuro é financiado pelo Camões, I.P., implementado pela AMVF – Associação Marquês de Valle Flôr com o apoio do IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr, em estreita parceria com o Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural de São Tomé e Príncipe e tem como objetivos específicos consolidar as fileiras de exportação, através da implementação de boas práticas agroecológicas, do reconhecimento dos produtos são-tomenses no mercado, e da inclusão do agroturismo para diversificação do rendimento das famílias dos agricultores.
