Apoio às Fileiras Agrícolas de Exportação de São Tomé e Príncipe

A dinâmica gerada em torno das fileiras de exportação ao longo das últimas décadas tem tido um papel essencial para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe, revelando-se hoje um dos eixos principais da estratégia de desenvolvimento do país, tanto pelo seu papel ao nível da segurança alimentar e nutricional da população, como no equilíbrio económico e financeiro.

A estratégia de intervenção da ação baseia-se numa visão sistémica do setor das fileiras de exportação. Para além do reforço direto da produção e da qualidade, e da promoção da comercialização das culturas de exportação, a aposta nestas fileiras deve passar também por promover a resiliência do sistema no seu todo, na sua ligação às condições socioeconómicas dos produtores, à sustentabilidade ambiental, à atratividade do mundo rural santomense, e à promoção da diversificação e inovação no contexto dos sistemas agroflorestais e do mercado local.

BENEFICIÁRIOS

Diretos:

3.000 produtores das fileiras de cacau, café, pimenta e coco;
15 empreendedores rurais;
5 cooperativas e 85 associações de produtores;
40 funcionários e quadros dos serviços centrais do MAPDR, CADR e CIAT;
500 pessoas através de iniciativas socio-comunitárias.

Indiretos:

12.000 pessoas, membros de famílias e comunidades rurais das quais provêm os beneficiários diretos.

OBJETIVOS

Global: fortalecimento da economia e criação de emprego em São Tomé e Príncipe, no setor das fileiras agrícolas de exportação.

Específico: capacitação dos atores do setor e criação de condições para melhorarem a qualidade e aumentarem de forma sustentável a quantidade da produção nacional das fileiras de exportação tradicionais; consolidação do acesso e reconhecimento das fileiras agrícolas de exportação nos mercados externos.

ATIVIDADES

Melhoria da capacidade de planeamento e intervenção do Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural (MAPDR).

Prestação de acompanhamento ao MAPDR na realização do Recenseamento Geral Agropecuário (RGAP);
Atualização do website do MAPDR;
Atualização do enquadramento jurídico das cooperativas;
Reforço da capacidade de intervenção dos principais atores do setor agrícola ao nível do género.

Reforço das estruturas estatais de apoio (investigação e extensão) para a prestação de serviços úteis aos diferentes atores do setor das fileiras agrícolas de exportação.

Capacitação do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Rural (CADR);
Apoio ao Centro de Investigação Agronómica e Tecnológica (CIAT) de São Tomé e Príncipe.

Adaptação da produtividade agrícola às alterações climáticas e aumento sustentável da rentabilidade das unidades de produção das fileiras de exportação, através do desenvolvimento de infraestruturas de apoio à produção, da capacitação dos atores do mundo rural e da promoção da inovação.

Realização de um plano de ação sobre práticas agroecológicas;
Promoção e divulgação dos conteúdos do plano de ação sobre práticas agroecológicas, através de ações de formação por módulos audiovisuais, de um manual de práticas agroecológicas, de intercâmbios internacionais e partilha de modelos de sucesso;
Apoio às cooperativas, associações e produtores no aumento da produção;
Implementação de sistemas de captação de água e rega de pequena escala para a produção de pimenta;
Criação de meios para a melhoria da qualidade da pimenta são-tomense;
Apoio às comunidades produtoras de café;
Apoio ao desenvolvimento de novas fileiras de exportação e/ou de abastecimento do mercado interno;
Reforço da capacidade de governança das organizações de produtores;
Apoios a terceiros destinados à promoção das organizações de produtores, de iniciativas sociocomunitárias e de atividades geradoras de rendimento;
Promoção de novas atividades produtivas para a criação de alternativas geradoras de rendimento no quadro dos sistemas agroflorestais das fileiras de exportação.

Consolidação da inserção de produtos de São Tomé e Príncipe nos mercados local e estrangeiro, através do seu maior reconhecimento pelos compradores/consumidores estrangeiros e nacionais.

Apoio à comercialização;
Apoio à implementação da certificação Indicação Geográfica (IG);
Promoção de novos produtos acabados a partir das atividades produtivas das fileiras de exportação;
Promoção das caraterísticas organoléticas do cacau de São Tomé e Príncipe.