Apoio à Gestão e Organização da Municipalização dos Serviços de Saúde na República de Angola, Bié
Angola: Municípios de Kuito, Andulo e Camacupa, Província do Bié
OBJETIVOS:
Geral: apoiar o processo de municipalização dos serviços de saúde, concretamente, apoiando a sua organização e gestão e dando suporte continuado e presencial (seguimento) às atividades de planificação, execução, monitoria, supervisão, garantia de informação, e outras relacionadas.
Específico: apoiar a organização e gestão do processo de municipalização em 3 municípios por província abrangida: Kuito, Andulo e Camacupa.
BENEFICIÁRIOS:
Diretos:
A rede sanitária do Bié constituída por:
- 6 centros de saúde
- 3 centros materno-infantis,
- 10 hospitais municipais,
- 3 hospitais provinciais e 80 postos de saúde.
A soma destas unidades sanitárias perfaz um total de 102 infraestruturas sanitárias.*
Indiretos: a população residente no Bié (cerca de 1.338.923 habitantes, sendo 636.370 do sexo masculino e 702.553 do sexo feminino).
* Dados do Ministério da Saúde de Angola (MINSA) relativos a 2006.
ATIVIDADES
Resultados Esperados:
- Processos de planificação, orçamentação e monitoria da execução, que permitam a elaboração autónoma dos planos anuais orçamentais, planos de monitoria da execução, e guiões de planificação provincial e municipal das Direções Municipais de Saúde (DMS), apoiados;
- Elaboração e atualização dos mapas sanitários municipais das DMS utilizando o modelo elaborado pelo Sistema de Informação Geográfica apoiadas;
- Processos para a disponibilização atempada e com qualidade dos dados de rotina das DMS apoiados;
- Processos de elaboração de relatórios periódicos (mensais, trimestrais e anuais) das DMS apoiados;
- Atividades de capacitação e de implementação nas Direções Provinciais de Saúde (DPS) e nas DMS dos conteúdos da nova regulamentação (Regulamento Geral das Unidades Sanitárias, apoiadas e realizadas;
- Processos de coordenação com outros parceiros nos níveis provincial e municipal apoiados;
- Processos de melhoria da supervisão integrada nas DMS apoiados;
- Processos de instalação e funcionamento dos comités de auditorias e prevenção de mortes maternas, neonatais e infantis no nível municipal, apoiados.
PARCEIROS:
- AEDES – Agence Européenne pour le Développement et La Santé

Duração
- maio de 2016 a julho de 2018
Financiadores
- União Europeia e Ordenador Nacional do FED para Angola