Landmark – Compras Públicas Mais Justas e Sustentáveis

Portugal, Alemanha e Espanha

A incerteza legal e as lacunas de conhecimento são um constrangimento à ação dos organismos públicos com vista a aquisições públicas sustentáveis. Através das suas atividades, o projeto Landmark irá responder a estes desafios.

Saiba mais sobre este projeto em www.landmark-project.eu/pt/

Beneficiários:

Diretos: Autoridades locais europeias (responsáveis pelas compras públicas, departamentos de sustentabilidade, decisores e políticos locais) nos 27 Estados-Membros,ONG e sindicatos.

Indiretos: Produtores, retalhistas e fornecedores na Europa e nos países em desenvolvimento; governos, consumidores e opinião pública dos 27 países europeus.

Finais: Trabalhadores dos países produtores e suas famílias – especialmente os das indústrias têxteis, construção, alimentação e eletrónica.

Objetivos:

Objetivo Geral: Capacitar as autarquias locais como atores chave na promoção de condições dignas de trabalho ao longo das cadeias de produção e contribuir para a melhoria das condições de trabalho na Ásia e África Subsariana.

Objetivo Específico:

  • Estabelecimento de monitorização adequada às compras públicas, permitindo a compra de produtos e serviços socialmente responsáveis;
  • Facilitar aos funcionários públicos a informação e a formação que lhes possibilite a realização de compras públicas mais éticas;
  • Sensibilizar para as questões do desenvolvimento global ligadas ao trabalho digno e ao comércio justo na Europa.

Atividades:

Monitorização e coordenação, incluindo avaliação transversal.

Formação e reforço dos atores:

  • Publicação de um Estudo Revisão de experiências na área das compras públicas éticas, das cadeias de produção sustentáveis e sistemas de monitorização ou certificação;
  • Edição de um DVD com informação acerca das condições de trabalho na base da cadeia de produção;
  • Programa e materiais para formação de formadores e técnicos de autarquias;
  • Cursos de Formação para formadores e técnicos de autarquias.

Desenvolvimento de sistemas de monitorização em compras públicas, segundo critérios éticos e sociais:

  • Verificação das possibilidades legais;
  • Criação de uma rede de contactos;
  • Testes locais de monitorização.

Sensibilização e mobilização:

  • Casos de sucesso e partilha de boas práticas;
  • Disseminação dos materiais;
  • Página Web e imagem do projeto;
  • eventos de sensibilização;
  • exposição multimédia itinerante;
  • Relatórios de Monitorização;
  • Divulgação na imprensa.

Parceiros:

  • ICLEI – Alemanha (proponente),
  • Câmara Municipal de Loures,
  • Weed – World Economy, Ecology and Development – Alemanha,
  • Município de Bremen – Alemanha, SETEM – Catalunha

Vídeos: