Mais Justiça Mais Cidadania – Reforço Institucional e Promoção do Acesso à Justiça em Maputo, Gaza e Inhambane
Moçambique, Província de Maputo, Província de Gaza e Província de Inhambane
Objetivos:
- Geral: Reforço do estado de direito e da boa governação em Moçambique.
- Específico: Promoção do acesso à justiça das comunidades locais através da dinamização do setor judicial a nível distrital.
Beneficiários:
- Diretos: 90 juízes e procuradores; 135 oficiais de justiça; 225 polícias; 180 juízes comunitários; 180 paralegais; 60 jornalistas; 288 autoridades locais; cerca de 9 000 membros das comunidades.
- Indiretos: População dos distritos e cidades nos quais decorrerá a ação, abrangendo cerca de 855 260 pessoas.
Atividades:
Resultado esperado 1: Reforço e capacitação institucional.
– Formação e reforço de competências dos quadros judiciais;
– Capacitação das autoridades locais;
– Criação de melhores condições de trabalho nos tribunais.
Resultado esperado 2: Atividades educativas e de sensibilização
– Ciclos de reflexão e debate;
– Programas radiofónicos;
– Publicações e materiais informativos.
Resultado esperado 3: Sessões de aconselhamento e assistência jurídica.
Resultado esperado 4: Criação de associações de monitoria e aconselhamento
– Formação de paralegais;
– Criação e legalização das associações.
Parceiros:
- Associação Moçambicana de Juízes;
- Associação Moçambicana de Mulheres de Carreira Jurídica

Duração
- 36 meses: fevereiro 2009 a janeiro 2012
Financiadores
- União Europeia e Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.