Mais Justiça Mais Cidadania – Reforço Institucional e Promoção do Acesso à Justiça em Maputo, Gaza e Inhambane

Moçambique, Província de Maputo, Província de Gaza e Província de Inhambane

Objetivos:

  • Geral: Reforço do estado de direito e da boa governação em Moçambique.
  • Específico: Promoção do acesso à justiça das comunidades locais através da dinamização do setor judicial a nível distrital.

Beneficiários:

  • Diretos: 90 juízes e procuradores; 135 oficiais de justiça; 225 polícias; 180 juízes comunitários; 180 paralegais; 60 jornalistas; 288 autoridades locais; cerca de 9 000 membros das comunidades.
  • Indiretos: População dos distritos e cidades nos quais decorrerá a ação, abrangendo cerca de 855 260 pessoas.

    Atividades:

    Resultado esperado 1: Reforço e capacitação institucional.

    – Formação e reforço de competências dos quadros judiciais;
    – Capacitação das autoridades locais;
    – Criação de melhores condições de trabalho nos tribunais.

    Resultado esperado 2: Atividades educativas e de sensibilização

    – Ciclos de reflexão e debate;
    – Programas radiofónicos;
    – Publicações e materiais informativos.

    Resultado esperado 3: Sessões de aconselhamento e assistência jurídica.

    Resultado esperado 4: Criação de associações de monitoria e aconselhamento

    – Formação de paralegais;
    – Criação e legalização das associações.

    Parceiros:

    • Associação Moçambicana de Juízes;
    • Associação Moçambicana de Mulheres de Carreira Jurídica