Objetivos:

• Geral: Reforço do estado de direito e da boa governação em Moçambique.
• Específico: Promoção do acesso à justiça das comunidades locais através da dinamização do setor judicial a nível distrital.

Beneficiários:

• Diretos: 90 juízes e procuradores; 135 oficiais de justiça; 225 polícias; 180 juízes comunitários; 180 paralegais; 60 jornalistas; 288 autoridades locais; cerca de 9 000 membros das comunidades.
• Indiretos: População dos distritos e cidades nos quais decorrerá a ação, abrangendo cerca de 855 260 pessoas.

Atividades:

Resultado esperado 1: Reforço e capacitação institucional.

– Formação e reforço de competências dos quadros judiciais;
– Capacitação das autoridades locais;
– Criação de melhores condições de trabalho nos tribunais.

Resultado esperado 2: Atividades educativas e de sensibilização

– Ciclos de reflexão e debate;
– Programas radiofónicos;
– Publicações e materiais informativos.

Resultado esperado 3: Sessões de aconselhamento e assistência jurídica.

Resultado esperado 4: Criação de associações de monitoria e aconselhamento

– Formação de paralegais;
– Criação e legalização das associações.

Parceiros:

• Associação Moçambicana de Juízes;
• Associação Moçambicana de Mulheres de Carreira Jurídica