Programa de Governação Democrática Local: Dinamização dos Conselhos de Auscultação e Concertação Social em Ecunha e Chipeio

Angola, Província do Huambo – Município da Ecunha (Comuna Sede e Comuna do Chipeio)

Em Angola existe uma clara aposta num modelo de gestão descentralizada como forma de melhorar as condições de vida das populações. Este projeto surge após a Administração Municipal da Ecunha ter apresentado ao IMVF a pertinência em dinamizar esse modelo de descentralização, promovendo assim o reforço da governação democrática local.

Beneficiários:

  • Diretos: Administração Municipal da Ecunha e Administração Comunal do Quipeio, Organizações da Sociedade Civil, autoridades tradicionais e setor privado.
  • Indiretos: Toda a população do município da Ecunha (estimada em 73.858 habitantes).

 

Objetivos:

  • Geral: Contribuir para a redução da pobreza e desenvolvimento sustentável do Município da Ecunha.
  • Específico: Promover o reforço da governação democrática local no quadro dos Conselhos de Auscultação e Concertação Social do Município da Ecunha e da Comuna do Chipeio.

 

Atividades:

Resultado esperado 1: Membros dos Conselhos de Auscultação e Concertação do Município da Ecunha e da Comuna do Chipeio e outros Membros das Organizações da Sociedade Civil, do Poder Tradicional, Sector Privado e da Comunidade capacitados.

Atividade 1.1 Formação de membros dos Conselhos de Auscultação e Concertação do Município da Ecunha e da Comuna do Chipeio e outros membros das organizações da sociedade civil, poder tradicional, sector privado e comunidade.

Resultado esperado 2: Funcionamento das Organizações da Sociedade Civil apoiado.

A2.1 Apoio ao funcionamento das Organizações da Sociedade Civil.

Resultado esperado 3: Reuniões dos Conselhos de Auscultação e Concertação Social do Município da Ecunha e da Comuna do Chipeio de acordo com a periodicidade prevista na lei realizados.

A3.1 Realização das reuniões dos Conselhos de Auscultação e Concertação Social do Município da Ecunha e da Comuna do Chipeio de acordo com a periodicidade prevista na lei.

Resultado esperado 4: Reforço institucional e capacitação de Centros de Documentação e Informação apoiado.

A4.1 Reforço institucional e capacitação de Centros de Documentação e informação (DCI).

Resultado esperado 5: Troca de experiências – intercâmbios nacionais e internacionais realizados.

A5.1 Intercâmbios nacionais e internacionais.

Resultado esperado 6: Ferramentas (in)formativas) elaboradas e online.

A6.1 Elaboração de ferramentas informativas.

 

Parceiros:

  • Administração Municipal da Ecunha