No quadro do GAP – Gabinete de Apoio do UE-PAANE – Fase di Kambansa teve lugar em Bissau, entre 5 e 9 de março de 2018, a formação sobre o “O papel das ordens socioprofissionais no setor da Saúde”, dirigida à Ordem dos Enfermeiros da Guiné-Bissau (OEGB) e à Associação Guineense de Parteiras e Enfermeiros Obstetras (AGUIPEO), que contou com 27 participantes.
Ao solicitar apoio no quadro do GAP – Gabinete de Apoio do UE PAANE, as organizações mencionaram constrangimentos que dificultam o exercício das suas funções, nomeadamente: o fraco conhecimento dos técnicos (enfermeiros/parteiras) dos seus deveres éticos e deontológicos enquanto profissionais de saúde; a compreensão do papel da ordem/associação socioprofissional por parte dos técnicos; o fraco conhecimento sobre a Lei referente à livre circulação e estabelecimento dos profissionais de saúde no espaço da União Económica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA); a disparidade nos conteúdos de formação nos cursos de enfermagem (de nível universitário e de formação profissional), o que conduz a um desnível de informações na prestação da assistência de enfermagem/parteiras; entre outros.
Desta feita, a ação de formação visava: i) reforçar as capacidades das estruturas das duas organizações e, consecutivamente, aumentar as suas capacidades de influenciar e monitorizar as políticas públicas no setor da saúde, nas suas áreas específicas de competência; ii) melhorar a capacidade de relacionamento institucional da OEGB e da AGUIPEO com os seus parceiros; e iii) fortalecer os conhecimentos relativos à conduta ética e deontológica dos profissionais.
As enfermeiras e facilitadoras da formação, Maria Helena Penaforte e Ana Fonseca, fizeram um balanço positivo da ação, uma vez que foi ao encontro dos objetivos propostos e permitiu a abordagem dos conteúdos programáticos. “A formação deu contributos sobre aspetos essenciais à regulação profissional, como a abertura de horizontes, demonstrativa de outras realidades, organizadas, estruturadas e reguladas. Permitiu iniciar um instrumento regulador, essencial para cada uma das profissões, que carece de continuidade, discussão à luz da realidade cultural e profissional a que se destinam. Foram debatidas necessidades de resposta e apontadas linhas orientadoras para um possível caminho a regular”.
Em jeito de recomendação, as facilitadoras afirmaram ser urgente a necessidade de se efetuar um recenseamento de todos os enfermeiros e de todas as parteiras, para caracterizar os grupos profissionais e, assim: construir uma base de registo por grupo profissional; definir o nível de formação; identificar necessidades de formação; identificar distribuição/dotação de profissionais, por regiões e unidades de saúde; e criar um modo de se aceder aos profissionais para poder prosseguir na construção e implementação de outros requisitos reguladores.
O projeto UE-PAANE – Fase di Kambansa é implementado na Guiné-Bissau pelo IMVF e financiado pela União Europeia. Saiba mais sobre este projeto aqui.