O UE-PAANE – Fase di Kambansa, no âmbito dos apoios institucionais aos atores nacionais guineenses, levou a cabo um conjunto de ações direcionadas ao ICANG – Instituto da Coordenação da Ajuda Não Governamental da Guiné-Bissau, com vista ao reforço de capacidades institucionais e à construção de espaços de diálogo inter-atores ao nível regional.
Nesta Fase di Kambansa, o UE-PAANE implementou uma ação de capacitação em Estratégias de Diálogo e Concertação Regional com base em Técnicas de Comunicação para o Desenvolvimento. Esta atividade tinha como objetivo:
I. Formar os técnicos da ICANG e membros das plataformas das ONG das regiões de Bafatá e Gabu em matéria de estratégias de diálogo e de concertação regional das Organizações da Sociedade Civil (OSC), com base em métodos e técnicas de comunicação para o desenvolvimento;
II. Apoiar, por via de um acompanhamento presencial, a preparação de Planos de Ação para a concertação das OSC, nas regiões de Oio, Cacheu e Bolama-Bijagós. Pretende-se que estes espaços representem o lançamento de uma dinâmica para a criação de esferas locais de diálogo e de concertação;
III. Rever os planos de ação de curto prazo preparados com vista à dinamização das esferas de concertação.
Para atingir estes resultados, os trabalhos de capacitação desenrolaram-se durante 3 dias de formação em Bissau (4, 5 e 6 de maio). Após a formação em sala, passou-se para a ação no terreno, com o apoio do consultor/formador. Esta ação, com o objetivo de refletir sobre a importância de espaços de concertação entre ONG e planificação da implementação dos mesmos, teve lugar em Farim (7 e 8 de maio), em Bolama (11 e 12 de maio) e em Canchungo (17 e 18 de maio).
O consultor e sociólogo especialista em Desenvolvimento, Miguel de Barros, disse que “a formulação desta assistência técnica decorreu da constatação da importância crescente das ONG em ações de desenvolvimento, particularmente a nível regional e local, num contexto de fragilidade e de descontinuidade do Estado, que faz com que várias localidades do país estejam desprovidas de intervenção pública baseadas em harmonia com as metas nacionais, dos quais os resultados não são incorporados nas melhorias das políticas públicas, mas também, paradoxalmente, embora as ações das ONG gerem efeitos positivos, as deficiências resultantes dessa ausência de articulação e de comunicação na sua relação com o Estado, diminuem o potencial do impacto do desenvolvimento.”
O sociólogo salientou que perante esta constatação, o governo da Guiné-Bissau decidiu criar o ICANG, uma entidade pública encarregue de promover o enquadramento das ONG e facilitar uma melhor articulação entre os vários atores não estatais, de modo a racionalizar as suas várias valências de intervenção com vista ao alcance de melhores resultados.
“No terreno, verificamos que a articulação ainda está longe de ser uma realidade efetiva, em parte devido à ausência de boas estratégias de comunicação entre os diferentes atores e de espaços de concertação que proporcionem um diálogo institucional construtivo, através de dinâmicas participativas e colaborativas. Espera-se que esta iniciativa possa constituir uma possibilidade que vise não apenas ajudar a colmatar esta situação, mas sobretudo adequar as intervenções
e estruturar bases de concertação com vista a aproveitar todo o manancial de oportunidades do desenvolvimento local”, revelou o consultor.
A Diretora Geral do ICANG, Elisa Tavares Pinto, fez um balaço positivo da dinâmica constatada no terreno. “O propósito que se verifica nestes setores é o de reinventar ou readequar os mecanismos que facilitem as relações e comunicação entre as OSC e outros atores do desenvolvimento, que partilham o mesmo espaço geográfico de intervenção rompendo, assim, com o paradigma de separação entre o campo político e o social e reformular as estratégias e formas de atuação dos atores da sociedade civil, de forma a adequarem-se às novas exigências da intervenção no sector do desenvolvimento, baseado na concertação, diálogo e comunicação”.
De acordo com Elisa Pinto, em termos gerais, as atividades nas 3 regiões foram produtivas, uma vez que as organizações assumiram compromissos relevantes. “As OSC da região de Oio compreenderam de forma objetiva estes factos e comprometeram-se a mobilizar-se para a criação de seus espaços e reforçaram os seus compromissos para a transformação socioeconómica da região. Na região de Bolama comprometeram-se a melhorar os mecanismos de diálogo e concertação entre as organizações, como também realçaram o grande constrangimento devido à descontinuidade geográfica, o que dificulta na concretização do espaço de concertação. Em Canchungo, a CONGAI – Confederação das Organizações não Governamentais e Associações Intervenientes ao Sul do Rio Cacheu vai reunir-se com outras organizações para restituir a sessão de reflexão para a criação de um espaço de concertação e, posteriormente, criar uma comissão que vai elaborar o plano e o cronograma das suas atividades.”