No âmbito do projeto PAS – Políticas Alimentares Sustentáveis, o IMVF, a ACTUAR – Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento e a ADAPPA – Ação para o Desenvolvimento Agropecuário e Protecção do Ambiente promoveram na manhã do dia 20 de novembro de 2019, no Centro Cultural Português, na cidade de São Tomé, em São Tomé e Príncipe, um encontro com representantes do Governo e da sociedade civil para a realização de um diagnóstico participativo precedente ao lançamento de microiniciativas piloto para reforço dos sistemas alimentares familiares e empoderamento da mulher rural.

O projeto PAS tem como objetivo reforçar a participação da sociedade civil e as suas capacidades para discussão e monitoria da implementação de políticas públicas com impacto no acesso e gestão dos recursos naturais, redução da pobreza e da insegurança alimentar e nutricional. E nesse âmbito irá identificar e implementar boas práticas de políticas e programas de segurança alimentar e nutricional. Dentro das boas práticas de segurança alimentar e nutricional, o projeto irá lançar, em janeiro de 2020, uma chamada para propostas com vista a apoiar atividades ligadas à produção agroalimentar em consonância com a agroecologia, tendo como enfoque associações lideradas por mulheres na ótica do empoderamento da mulher rural.

Este encontro visou recolher através de um diagnóstico participativo com a participação de representantes do Ministério de Agricultura das diferentes áreas temáticas; o Ministério de Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente; o Ministério da Juventude, Desporto e Empreendedorismo e o Ministério da Indústria, Comércio e Turismo, bem como com representantes da sociedade civil, nomeadamente associações de produtores, desde cooperativas, associações e redes de produtores de agricultura familiar, associações de mulheres rurais e produtores individuais num total de 33 participantes.

Esta iniciativa permitiu chegar a um conjunto de recomendações obtidas a partir de 3 grupos de trabalho sobre quais as prioridades ao nível da produção agroalimentar nacional mais diretamente relacionada com o cabaz alimentar familiar bem como com acesso a circuitos comerciais quer relacionados com o Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar (PNASE), quer relacionados com os mercados locais, quer relacionados com o turismo. Os participantes defendem que as microiniciativas deverão apoiar a hortícola, a pecuária com enfoque nos animais de ciclo curto e transformação de pescado. Os microprojectos serão divididos em 2 lotes, com 4 propostas até 15 mil euros e 7 propostas até 8 mil euros. Os participantes defendem também a criação de uma unidade de gestão que permita apoiar a elaboração das candidaturas, a gestão financeira das subvenções e a assistência técnica aos produtores, considerando inclusive o apoio à mobilização de extensionistas do Ministério de Agricultura com presença nos distritos a abranger.

Maria de Fátima Silva, agricultora e membro da Associação das Mulheres Agricultoras Unidas (AMAGRU), representante das mulheres rurais são-tomenses, com 5 filhos e há mais de 26 anos ligada à agricultura, referiu que é com grande emoção que ouviu o nome e o papel da AMAGRU a ser citado em público durante o evento com relevância para os direitos das mulheres rurais. No seu grupo de trabalho priorizaram a criação de porcos e galinhas, mas com assistência técnica e formação especializada.

Cosme Cabeça, presidente da Federação Nacional dos Agricultores de São Tomé e Príncipe (FENAPA-STP), que representa mais de 10 mil agricultores e que data de 1996, considerou positivo ser dada esta oportunidade aos produtores locais para exporem as suas preocupações e áreas de intervenção que consideram prioritárias, ao invés de ser um projeto imposto por terceiros. Segundo Cabeça, pela primeira vez têm parceiros que auscultam os agricultores antes de desenhar as intervenções. Considera também que este projeto irá poder apoiar as famílias mais pobres e refere que existem algumas mulheres que poderão ser apoiadas na produção de porcos, salga de peixe e criação de galinhas.

Albert Losseau, encarregado de programas da União Europeia, considera que foi um evento muito participado com vários representantes da sociedade civil e dos diferentes ministérios, com uma boa discussão, uma vez que esta iniciativa dos microprojectos para apoio à produção agroalimentar é muito apreciada pela comunidade abrangida. Considera positivo o apoio à Unidade de Gestão para um maior acompanhamento às microiniciativas de modo a haver uma maior apropriação das comunidades e melhor gestão dos recursos. Refere, ainda, que irá aguardar o lançamento das iniciativas para ver o número de propostas que irão surgir.

O projeto PAS (A sociedade civil na consolidação da governança multi-atores da segurança alimentar e nutricional em São Tomé e Príncipe) é financiado pela União Europeia e pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

Veja a reportagem da RTP África (17’12).