PAS - Políticas Agroalimentares Sustentáveis | Projetos

PAS – Políticas Agroalimentares Sustentáveis

A sociedade civil na consolidação da governança multi-atores da segurança alimentar e nutricional em São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe

Este projeto pretende contribuir para a segurança alimentar e nutricional e para o desenvolvimento sustentável de São Tomé e Príncipe, através do reforço e empoderamento da sociedade civil. Serão valorizadas, através de ações transversais e incluindo múltiplos atores da sociedade civil, 4 vertentes principais:

O Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA);
Os Direitos das Mulheres Rurais;
Os Sistemas Importantes do Património Agrícola Mundial (SIPAM) e a
Nutrição Adequada via Programas de Alimentação Escolar.

OBJETIVOS:

Geral: Contribuir para a segurança alimentar e nutricional e para o desenvolvimento sustentável e inclusivo em São Tomé e Príncipe, contribuindo ainda para a realização do DHANA.

Específico: Reforçar a participação da sociedade civil e as suas capacidades para a discussão e monitorização da implementação de políticas públicas com impacto no acesso e na gestão dos recursos naturais, redução da pobreza e da insegurança alimentar e nutricional.

BENEFICIÁRIOS:

Diretos: 30 dirigentes técnicos das organizações da sociedade civil; 20 dirigentes e técnicos das cooperativas agrícolas e das organizações de agricultores familiares; 30 agricultores, pescadores artesanais e extrativistas (particularmente jovens e mulheres); 46 dirigentes e quadros técnicos da administração pública nacional e da Região Autónoma do Príncipe nos setores da segurança alimentar e nutricional.

Indiretos: Cerca de 50 000 pessoas em condição de pobreza (maioritariamente mulheres rurais) e a população residente em São Tomé e príncipe (cerca de 179.000, dos quais cerca de 50 % são mulheres).

RESULTADOS E ATIVIDADES:

Ampliação e fortalecimento da Rede da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar e Nutricional de São Tomé e Príncipe (RESCSAN-STP), com a participação de organizações que trabalhem em prol da promoção dos direitos das mulheres rurais.

Implementação de ações de mobilização, formação e intercâmbio de conhecimentos da sociedade civil (participação social, advocacia política, DHANA, SIPAM, direitos das mulheres rurais, nutrição e saúde);

Participação em reuniões e iniciativas internacionais da CPLP, promovendo a articulação política com outras redes nacionais, regionais e globais;

Elaboração de estudos e documentos propositivos, incluindo propostas e análises de legislação;

Constituição e equipamento do centro de recursos da RESCSAN-STP: equipamento e apetrechamento do centro de recursos.

Reconhecimento da sociedade civil é como interlocutor fundamental do Conselho para a Segurança Alimentar e Nutricional de São Tomé e Príncipe (CONSAN-STP) e de outros mecanismos setoriais e intersetoriais de formulação e coordenação de políticas públicas.

Realização de ações de lobby, advocacia e construção de parcerias com parlamentares, decisores políticos e outros atores sociais relevantes;

Participação em reuniões regulares dos mecanismos setoriais e intersetoriais de formulação de políticas públicas;

Promoção de ações de sensibilização e campanhas públicas.

Identificação e implementação de boas práticas de políticas e programas de segurança alimentar e nutricional.

Discussão e aprovação de Termos de Referência (TdR) para chamadas à apresentação de propostas de microiniciativas piloto;

Análise e seleção de propostas das melhores boas práticas a apoiar;

Implementação e acompanhamento das microiniciativas piloto selecionadas;

Seminário de disseminação dos resultados das microiniciativas piloto aprovadas e implementadas.