No Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, o IMVF organizou o Webinar “We don’t want strangers” – Racismo e Discriminação na migração, que decorreu no dia 21 de maio, em formato online, através da plataforma Zoom e em direto do Facebook do IMVF.
Para saber mais sobre o impacto do racismo e da discriminação no processo de migração convidámos Juliana Wahlgren, da European Network Against Racism (ENAR), e Emellin de Oliveira, investigadora no Centro de I&D sobre Direito e Sociedade (CEDIS), num momento de partilha e aprendizagem.
Juliana Wahlgren, especialista internacional no campo da migração, tem vindo a trabalhar nas questões relacionadas com as Migrações e o Antisemitismo e em Planos de Ação Nacionais contra o Racismo.
A oradora começou por clarificar alguns conceitos relacionados com o racismo e a migração, reforçando a sua inerente interligação e demonstrando que os migrantes, sendo uma comunidade vulnerável, estão sujeitos a serem vítimas de racismo. Neste sentido, alertou para a importância de perceber a dimensão do conceito de racismo uma vez que, segundo a oradora, o racismo é uma construção social que se vai transformando ao longo do tempo, que vai para além da cor e da etnia, e que se reflete em várias formas de discriminação.
Juliana destacou o papel que as instituições, estruturas sociais e a própria história têm no racismo, referindo que o racismo provém das influências da sociedade. Neste contexto, a oradora alertou que o racismo sistémico cria um desequilíbrio na individualização e que é um obstáculo às medidas que visam combater o racismo e a discriminação.
Para terminar a sua intervenção, Juliana apresentou o Plano de Ação da União Europeia Contra o Racismo (2020) e o Pacto da União Europeia sobre Migração (2021), salientando os seus pontos fortes e pontos fracos e concluindo que as medidas delineadas por cada um deles vão em direções opostas, revelando a falta de coerência destes dois documentos.
Emellin de Oliveira, doutoranda em Direito na Universidade Nova de Lisboa, começou por apresentar as mudanças de paradigmas que ocorrem na sociedade em momentos de pressão.
Para exemplificar estas mudanças de paradigmas, recorreu a variados exemplos. Um dos exemplos utilizados foi o ataque terrorista de 11 de setembro nos Estados Unidos da América (EUA), que despoletou uma discriminação dos cidadãos muçulmanos. Através deste exemplo, a oradora procurou alertar para o impacto que as mudanças sociais têm na migração, reforçando que a discriminação de migrantes é muitas vezes resultante da associação dos migrantes a determinados eventos traumáticos, o que por sua vez despoleta sentimentos de insegurança generalizados nas populações acolhedoras.
Neste contexto, Emellin realçou a importância da Declaração de Durban, uma vez que esta coloca os migrantes no centro do racismo contemporâneo, alertando para situações onde os migrantes sofrem de discriminação como no acesso à compra ou aluguer de locais de residência, à educação, aos cuidados de saúde, ao trabalho e à segurança social, e criticou o boicote que sobre ela foi feito após o ataque de 11 de setembro.
A oradora chamou à atenção para o título dado pela Comissão Europeia ao Dossiê sobre Migração, que inicialmente era “Proteger o nosso modo de vida” e que mais tarde foi alterado para “Promover o nosso modo de vida europeu: proteger os nossos cidadãos e os nossos valores”. Sobre esta questão, afirmou “não temos de proteger um grupo específico, temos de proteger todos contra quaisquer ameaças que possam existir”, recordando os princípios presentes na Declaração dos Direitos Humanos.
Para concluir, Emellin deu-nos a conhecer alguns exemplos de boas práticas relacionadas com apolítica da diversidade, nomeadamente projetos e ações que visam combater o racismo e a discriminação dos migrantes.
O Webinar terminou com um debate, durante o qual os participantes tiveram oportunidade de colocar questões às oradoras sobre as suas intervenções. Questões que pode ver respondidas na gravação do Webinar disponível aqui.
Este foi o terceiro Webinar organizado no âmbito do projeto TAS – Tese, Antítese, Síntese – Migration Labs, promovido em Portugal pelo IMVF e cofinanciado pela União Europeia através do programa “Europa para os Cidadãos”.
O objetivo do projeto TAS – Tese, Antítese, Síntese – Migration Labs é apoiar os princípios de cidadania da UE e promover uma melhoria na participação cívica e democrática a nível da UE, reafirmando valores de solidariedade, diálogo intercultural, compreensão mútua e combate aos estereótipos existentes sobre migração e minorias.