Falar de desenvolvimento é falar de Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD). Através da CPD é possível erradicar a pobreza e alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, e garantir um desenvolvimento equitativo, justo, sustentável e inclusivo assente numa matriz de Direitos Humanos e dignidade humana.
Esta é a nossa motivação para a elaboração de 12 recomendações, dirigidas aos partidos políticos candidatos às eleições legislativas (com assento na AR), convidando-os a integrar a CPD nas respetivas agendas políticas.
Com o envio destas recomendações, a FEC e o IMVF reforçam a necessidade de um maior compromisso na implementação nacional e internacional deste instrumento legal e sublinham, ainda, que as políticas da União Europeia e dos seus Estados-membros devem ser formuladas e implementadas de modo a contribuírem para o desenvolvimento dos Países em Desenvolvimento em áreas como a segurança, segurança alimentar, comércio e finanças, migrações e alterações climáticas.
Portugal tem demonstrado um compromisso político com a CPD, mas os progressos na sua implementação têm sido lentos. Nesse sentido, em resposta a esta necessidade de impulsionar uma ação mais forte e concertada, a FEC e o IMVF propõem uma abordagem mais coerente e integrada das diversas políticas setoriais e o estabelecimento de mecanismos de coordenação eficazes.
As recomendações foram formuladas com base na experiência e no trabalho ativo das duas organizações no âmbito do projeto “Coerência – O Eixo do Desenvolvimento“, incluindo estudos sobre CPD nas áreas temáticas relacionadas.
As recomendações completas podem ser encontradas aqui.
Durante as próximas semanas, as ações no quadro das eleições legislativas podem ser acompanhadas através do site oficial do projeto e das redes sociais da FEC e do IMVF.
As recomendações apresentadas e enviadas são da exclusiva responsabilidade dos seus autores (FEC e IMVF) e não reflete necessariamente a posição do Camões, I.P., que cofinancia este projeto.