Formação de mediadores interculturais no Fundão
Quando tudo corre bem, quase ninguém vê
O nosso quotidiano está estruturado para que possamos fazer as nossas tarefas com o menor desconforto possível. A nossa linguagem, as nossas aprendizagens, as nossas ligações, fazem com que saibamos o que esperar em quase todas as interações que nos passam pela frente.
Para a comunidade migrante, essa rede segura raramente existe. É por isso que, quando uma consulta, uma reunião numa escola ou um atendimento num serviço público decorre sem conflitos, é uma pequena vitória a celebrar, e raramente nos perguntamos o que tornou possível o entendimento. Por vezes, houve um mediador intercultural a explicar não apenas as palavras, mas também os contextos, os receios e as expectativas de cada lado. O seu trabalho pode passar despercebido precisamente porque evitou que um mal-entendido se transformasse num problema.
Yahya Abdullah, mediador intercultural no Centro para as Migrações do Fundão, descreve esta invisibilidade de forma simples: quando tudo corre bem, as pessoas podem nem reparar que um mediador esteve envolvido. Isso não torna o seu papel menos importante. Mostra, pelo contrário, que a comunicação foi possível.
Apesar de existirem em Portugal há várias décadas e de a mediação sociocultural ter sido reconhecida pela Lei n.º 105/2001, de 31 de agosto, muitas pessoas continuam sem saber exatamente o que faz um mediador intercultural. A sua função é frequentemente confundida com tradução ou associada apenas à resolução de conflitos. No entanto, a mediação é mais ampla: aproxima pessoas, comunidades e instituições que nem sempre partilham a mesma língua, os mesmos códigos ou o mesmo conhecimento sobre o funcionamento dos serviços.
Compreender esta função implica olhar para os dois lados da relação. Os mediadores interculturais ajudam quem chega a conhecer direitos, deveres e procedimentos e, ao mesmo tempo, permitem que escolas, hospitais, autarquias, empresas e serviços públicos reconheçam obstáculos que podem permanecer invisíveis para quem já conhece o sistema. Para perceber a sua importância, é necessário começar por aquilo que distingue a mediação de uma simples transmissão de palavras.
Mais do que traduzir palavras
A tradução e a mediação podem complementar-se, mas não são a mesma coisa. Traduzir permite transmitir uma mensagem de uma língua para outra. Mediar implica compreender o contexto em que essa mensagem é dita, perceber como é recebida e criar condições para que ambas as partes se entendam.
Yahya explica que uma frase pode ser corretamente traduzida e, ainda assim, originar um mal-entendido devido a diferenças culturais, a experiências anteriores ou à forma como cada pessoa se relaciona com uma instituição. Por isso, o mediador procura tornar a comunicação compreensível de um ponto de vista linguístico, cultural e humano, o que exige capacidade de escuta e conhecimento do território e das instituições.
A literatura científica sobre a experiência portuguesa descreve a mediação intercultural como uma intervenção orientada para a aproximação das partes, a comunicação, a prevenção de conflitos e a adaptação institucional. Não serve apenas para resolver um problema já instalado: pode criar ligações, melhorar relações fragilizadas e antecipar dificuldades, uma dimensão preventiva que ajuda a explicar por que razão o seu impacto nem sempre é visível.
Yahya e o grupo de mediadores interculturais durante uma formação sobre direitos laborais lecionada pela ACT
A mediação intercultural em Portugal: das primeiras experiências à mediação atual
Em Portugal, a mediação começou a ganhar expressão em contextos escolares e comunitários durante a década de 1990, antes do reconhecimento legal de 2001. A experiência de Olga Mariano numa escola do Bairro Padre Cruz, em Lisboa, permite compreender essas origens. O seu trabalho aproximava a escola das famílias e da comunidade cigana e criava espaço para que as crianças partilhassem tradições e conhecimentos, contribuindo também para questionar estereótipos.
O exemplo é relevante não por ter dado origem à lei, mas por mostrar uma das primeiras áreas em que a mediação se afirmou na prática. A intervenção não se limitava a responder a dificuldades individuais: ajudava a própria escola a conhecer melhor os alunos e as famílias com quem trabalhava. É esta relação em dois sentidos, mais tarde alargada a outros serviços públicos, que permite passar do exemplo histórico para contextos em que uma falha de comunicação pode ter consequências imediatas, como acontece na saúde.
Quando ter um direito não chega
A importância desta função torna-se particularmente clara na saúde. O estudo «Ser Enfermeiro Obstetra e Mediador Intercultural na interação com mulheres grávidas migrantes», realizado com dez enfermeiros obstetras numa maternidade da Grande Lisboa, mostra que, na ausência de mediadores interculturais, estes profissionais acabam por assumir informalmente parte dessas funções, mesmo sem formação específica.
Durante a gravidez e o parto, a comunicação não é um complemento aos cuidados de saúde. É através dela que a mulher compreende a informação clínica, expressa receios, coloca perguntas e participa nas decisões relacionadas com a sua saúde e a do bebé. Uma tradução pode permitir perceber as palavras, mas nem sempre esclarece o significado de uma indicação, as alternativas disponíveis ou as consequências de uma decisão.
Nestas situações, a presença de um mediador preparado permite que a mulher participe nas decisões sobre a sua saúde e ajuda o profissional a obter informação mais clara, reduzindo equívocos sem o afastar das suas competências clínicas. A comunicação torna-se, assim, uma responsabilidade partilhada.
Duas pessoas podem ter formalmente o mesmo direito de acesso aos cuidados de saúde e, ainda assim, não conseguir exercê-lo da mesma forma. Se uma compreende a informação, coloca questões e participa nas decisões, enquanto a outra enfrenta uma barreira linguística ou cultural, a igualdade prevista na lei não produz automaticamente uma experiência igual. Integrar mediadores interculturais com formação adequada nas equipas pode ajudar os serviços de saúde a oferecer um acesso mais justo, mas esta responsabilidade institucional não se limita aos hospitais.
Também numa escola, numa repartição pública ou num serviço municipal, não deve caber exclusivamente ao utilizador descobrir como funciona a instituição e encontrar sozinho a forma certa de se fazer entender. As instituições têm igualmente de comunicar de maneira acessível com as pessoas a quem prestam serviços, e a experiência de quem exerce esta função no terreno ajuda a perceber como essa responsabilidade se concretiza.
Uma ponte com dois sentidos
O percurso de Yahya mostra como a experiência pessoal pode influenciar o trabalho de mediação. Antes de chegar a Portugal como refugiado, viveu durante 25 anos no Sudão, um país marcado pela guerra, por crises sucessivas e pela instabilidade política. Ter chegado a um lugar onde não dominava a língua, desconhecia o funcionamento das instituições e não sabia onde procurar ajuda influencia hoje a forma como acompanha outras pessoas.
“Sei o que é estar num lugar onde não conhecemos o sistema, a língua ou onde procurar ajuda. Por isso, procuro ser paciente e ouvir com atenção, porque compreendo que a pessoa que está à minha frente pode estar a atravessar uma situação muito difícil”, explica. O seu percurso permite-lhe compreender melhor as dificuldades das pessoas que acompanha, sem perder de vista os limites da sua função: ajudá-las a fazer-se ouvir, e não falar ou decidir por elas.
Quando alguém chega a uma instituição sem conhecer a língua ou os procedimentos, Yahya explica à pessoa e aos profissionais que a atendem o que está em causa e ajuda a pessoa a compreender os seus direitos, as suas responsabilidades e os passos seguintes. O objetivo é ajudar a pessoa a compreender o processo para que possa prossegui-lo de forma autónoma, sem ficar dependente do mediador.
Ao mesmo tempo, a instituição também aprende. Um comportamento ou uma forma de comunicar podem estar relacionados com o contexto cultural da pessoa ou com situações que viveu anteriormente. Não significam necessariamente desrespeito ou falta de vontade de colaborar. Ao explicar estas circunstâncias, o mediador evita interpretações precipitadas e permite que o profissional veja a pessoa para além do problema que a levou ao serviço.
A mediação pode ainda apoiar uma dimensão da integração menos ligada a formulários e procedimentos: a participação na comunidade. Para Yahya, sentir-se integrado passou por deixar de se sentir permanentemente estrangeiro, criar relações e ter a possibilidade de contribuir para a sociedade, porque a integração não se resume a saber onde entregar um documento; envolve também pertença, reconhecimento e participação.
Esta presença no território permite ainda combater estereótipos de uma forma concreta. Ao explicar contextos, aproximar pessoas e criar oportunidades de contacto, o mediador pode evitar que um comportamento individual seja interpretado como uma característica de toda uma comunidade, ajudando simultaneamente as pessoas migrantes a compreender os códigos do lugar onde vivem.
Esta dimensão aproxima a mediação intercultural da mobilização comunitária, designação utilizada noutros países para funções centradas no contacto direto e informal com as comunidades. Não são papéis totalmente equivalentes, mas a comparação ajuda a pensar se os mediadores devem ter também condições para estar presentes no território, conhecer as redes locais e criar ligações antes de surgir uma situação urgente. Esta questão torna-se especialmente relevante fora dos grandes centros urbanos.
O que a agricultura mostra sobre a mediação
Nos territórios rurais, esta proximidade pode ser decisiva. A falta de transportes, de serviços e de oportunidades para aprender português afeta diferentes populações, mas torna-se particularmente difícil para quem também desconhece os procedimentos administrativos e laborais ou depende de terceiros para obter informação.
O testemunho de Lek Gurung mostra esta realidade. Depois de trabalhar num restaurante em Lisboa, estabeleceu-se numa zona mais rural e tranquila, mas com menor acesso a transportes, cuidados de saúde e supermercados. Para Lek, aprender português é necessário para trabalhar, estabelecer relações e compreender as regras e os serviços, embora essa aprendizagem dependa da existência de cursos, vagas e transportes que permitam frequentá-los. A autonomia individual precisa, portanto, de respostas acessíveis no território, e é perante esta combinação de necessidades que o INTEGRALITY intervém.
É neste contexto que o projeto INTEGRALITY trabalha a integração e a legalidade do emprego de pessoas migrantes na agricultura, através de uma abordagem que não se centra apenas no trabalhador, mas envolve também autoridades locais, organizações da sociedade civil, empresas, estruturas de apoio e comunidades migrantes. O projeto parte do princípio de que a integração laboral não depende de um único interveniente, mas da cooperação entre quem trabalha, quem emprega e quem tem a responsabilidade de garantir o acesso a direitos e serviços.
Sessão de formação na empresa Prado Sousa & Filhos, com recurso ao apoio de mediadores interculturais
Em Portugal, as conclusões de um estudo realizado no seguimento das sessões informativas dinamizadas pelos mediadores interculturais mostrou que os contactos diretos, os convites pessoais nas línguas de origem e a presença de mediadores já conhecidos são mais eficazes do que a comunicação exclusivamente institucional. Nestas atividades de sensibilização, os participantes colocaram dúvidas sobre contratos, salários, horários, documentação, impostos e acesso a serviços, e alguns continuaram a contactar os mediadores depois das sessões. Mais do que o número de ações realizadas, interessa perceber o que esta continuidade revelou: uma sessão isolada pode transmitir informação, mas a possibilidade de esclarecer novas dúvidas permite relacioná-la com situações concretas.
Este acompanhamento não substitui a intervenção dos serviços competentes, embora o mediador possa ajudar um trabalhador a reconhecer uma possível irregularidade e encaminhá-lo para a Autoridade para as Condições do Trabalho ou facilitar a comunicação sobre problemas relacionados com a habitação e os transportes. Não lhe compete fiscalizar situações laborais, aumentar a oferta existente ou colmatar as limitações dos serviços públicos, mas reduzir a distância entre as pessoas e as entidades responsáveis, tornando os mecanismos existentes mais acessíveis.
Quando os produtores agrícolas tomam a iniciativa
Em Odemira, o caso da Sousa Prado & Filhos Agropecuária mostra como a mediação intercultural também pode apoiar as empresas. Cerca de 60% dos seus trabalhadores são migrantes, pelo que a empresa procura acompanhá-los em diferentes procedimentos do quotidiano e, sempre que é necessário um apoio mais especializado, colabora com a TAIPA e com os seus mediadores interculturais. Esta parceria permite realizar sessões de esclarecimento durante o horário de trabalho, facilitando o acesso dos trabalhadores a informação útil sem comprometer a atividade profissional.
O apoio abrange temas laborais, saúde, Segurança Social, Autoridade Tributária, AIMA, documentação escolar e contratos de arrendamento. Esta colaboração facilita o acesso dos trabalhadores à informação, mas também ajuda a empresa a comunicar melhor, prevenir problemas e compreender necessidades que ultrapassam a relação laboral. Mostra ainda que a cooperação entre empresas e organizações locais pode ser valiosa, desde que não substitua as responsabilidades dos serviços públicos.
Os exemplos não representam todas as pessoas migrantes, empresas agrícolas ou regiões do país, porque as dificuldades e os recursos variam entre territórios. Permitem, contudo, perceber que a mediação ganha força quando faz parte de uma resposta articulada: o trabalhador compreende melhor os seus direitos, a empresa previne problemas e os serviços recebem informação mais próxima sobre as dificuldades existentes.
Formação sobre agricultura sustentável no Fundão
Reconhecer uma profissão que já existe
Se os mediadores são importantes para as pessoas e para as instituições, é necessário perguntar em que condições conseguem trabalhar. O reconhecimento legal da mediação sociocultural foi um passo importante, mas não garante, por si só, a presença regular destes profissionais nos serviços nem a continuidade do trabalho desenvolvido.
Os resultados do INTEGRALITY mostram que a confiança construída junto das comunidades pode facilitar a participação, mas também que essa proximidade não basta. A falta de tempo, de apoio institucional e de um enquadramento profissional estável limita a capacidade de organizar ações, manter o acompanhamento e transformar relações informais em respostas continuadas.
Esta questão também aparece na saúde: quando não existe um mediador, outros profissionais tentam responder como conseguem. O esforço pode ser importante, mas não substitui formação específica nem uma resposta organizada. Atribuir informalmente estas tarefas a professores, enfermeiros, técnicos ou funcionários públicos aumenta a carga sobre esses profissionais e não garante a qualidade da mediação.
Gravação de um vídeo de combate à exploração laboral em Crioulo Guineense, pela mediadora intercultural Vanessa Nhaga
Reconhecer o valor deste trabalho implica, por isso, mais do que afirmar que os mediadores são necessários. Exige formação contínua, condições de trabalho estáveis, integração nas equipas, uma relação clara com os serviços competentes e disponibilidade das instituições para ouvirem o que estes profissionais identificam no contacto diário com as comunidades.
Mais de duas décadas após o reconhecimento legal da mediação sociocultural em Portugal, o desafio já não é apenas provar que a função existe. É garantir que pode ser exercida com continuidade e que o seu contributo é reconhecido. Quando apoiado pelas instituições, o mediador ajuda as pessoas migrantes a conhecer os seus direitos, a ganhar autonomia e a participar na comunidade. Ao mesmo tempo, ajuda escolas, serviços de saúde, autarquias e empresas a comunicar melhor, prevenir mal-entendidos e adaptar as suas respostas.
O valor da mediação intercultural reside precisamente na capacidade de tornar mais compreensível e humana a relação entre as instituições e as pessoas. É uma ponte com dois sentidos: apoia quem precisa de aceder a direitos e serviços e ajuda as instituições a chegar às pessoas a quem devem responder.