O acesso à água potável mais perto das suas casas é uma realidade cada vez mais próxima para os moradores do bairro de Engenharia, em Gabú.
Com o início das obras de construção de um novo subsistema de abastecimento de água, o projeto «Nô Sidadi Nô Futuru» tem acompanhado de perto os trabalhos e fomentado o envolvimento da comunidade, garantindo, de forma constante, que a intervenção decorre em conformidade com as medidas de salvaguarda ambiental e social e que dão continuidade à implementação da Avaliação de Impacto Ambiental e Social (AIAS) e do Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (PEPI).
A obra, a cargo da empresa ASCON, Sarl. – Água, Saneamento e Construções, prevê a construção de um reservatório elevado com capacidade para 40 m³, a instalação de cerca de 820 metros de conduta a partir do furo de Doubala e a criação de uma nova rede de distribuição, com quatro fontanários no bairro de Engenharia.
Desenvolvida em articulação com a ENAFUR, entidade gestora do Sistema de Abastecimento de Água de Gabú (SAAG), esta intervenção vai permitir aproximar os pontos de abastecimento das famílias, facilitando o acesso regular e seguro a água potável e reduzindo as distâncias que muitos moradores percorrem diariamente para a obter.
O acompanhamento dos trabalhos, feito de perto, pela comunidade
Dar a conhecer a obra, ouvir quem vive no bairro e esclarecer dúvidas sobre a intervenção foram alguns dos objetivos da visita realizada. A visita contou com a participação de representantes do Governo Regional de Gabú, autoridades tradicionais, do grupo de utilizadores de água, de moradores do bairro de Engenharia e da comunicação social local, através da Rádio Gandal.
Ao longo da visita, os participantes puderam conhecer os trabalhos em curso, o percurso previsto para a conduta e os locais onde serão instalados o reservatório e os quatro fontanários. A equipa do projeto apresentou o calendário das obras e explicou as medidas de segurança implementadas no estaleiro, nomeadamente os cuidados a ter nas zonas com valas abertas e a importância de proteger as crianças dos riscos associados aos trabalhos.
A visita foi igualmente uma oportunidade para colocar questões, partilhar preocupações e recolher contributos. O diálogo é importante para que a população possa acompanhar a evolução da obra e esteja informada sobre as intervenções que têm um impacto direto no seu dia a dia.
O envolvimento das entidades locais também é fundamental para acompanhar a execução da obra e assegurar a articulação entre todos os intervenientes. Nesse sentido, foram entregues ao Governo Regional de Gabú, à Administração Local e à ENAFUR, os principais documentos técnicos da intervenção: diagnóstico, especificações técnicas, mapa de quantidades, cronograma e Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS).
Esta partilha permite acompanhar os diferentes momentos da execução e conhecer as medidas previstas para prevenir e minimizar eventuais impactos ambientais e sociais.
As condições de segurança no local de trabalho e a relação com a comunidade estiveram ainda no centro de uma ação de formação dirigida aos trabalhadores da empresa responsável pela obra. Esta abordou as principais orientações do Plano de Gestão Ambiental e Social, incluindo a saúde e segurança no trabalho, a sinalização e vedação das zonas de intervenção, a gestão de resíduos, o relacionamento com os moradores e o funcionamento do Mecanismo de Gestão de Queixas (MGQ).
No final, foi assinado o Código de Conduta, assumindo formalmente o compromisso de cumprir as regras estabelecidas para prevenir ou reduzir os potenciais impactos.
Assim, para que moradores e trabalhadores possam comunicar dúvidas, preocupações ou situações relacionadas com a intervenção, foi criado um Mecanismo de Gestão de Queixas (MGQ) específico para esta obra.
Todas as situações apresentadas serão registadas, analisadas e respondidas, respeitando a confidencialidade e garantindo que ninguém é alvo de retaliação por apresentar uma queixa. Este é um importante canal de comunicação para acompanhar a obra e dar resposta às questões.
Outra forma de fazer chegar a informação à população é através da rádio, tendo iniciado uma campanha radiofónica, com a duração de três dias, para dar a conhecer os trabalhos, divulgar as medidas de segurança e explicar como funciona o MGQ.
Com estas ações, o «Nô Sidadi Nô Futuru» procura assegurar que a construção do novo subsistema de abastecimento de água é acompanhada de informação clara, diálogo com a população e responsabilidade ambiental e social.
O projeto Nô Sidadi, Nô Futuru é financiado pela CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), através do BMZ (Bundesministerium für wirtschaftliche Zusammenarbeit und Entwicklung) e do KfW Development Bank, e implementado pelo IMVF.
