Reconhecendo que persistem incoerências na implementação de políticas de migração que tenham por base uma abordagem de Direitos Humanos, onde a centralidade das Pessoas nas políticas públicas e nos processos de desenvolvimento é ativamente defendida, foi realizada uma Mesa Redonda sobre Migrações e Desenvolvimento, que reuniu 35 participantes de diferentes organizações da sociedade civil, atores governamentais e instituições públicas, que trabalham a temática das migrações e desenvolvimento, para promover o diálogo e troca de experiências e conhecimento com vista à promoção de abordagens temáticas mais coordenadas.
O enfoque na securitização das migrações, em detrimento do desenvolvimento e dos direitos humanos, o crescimento do discurso de ódio e anti-imigração nos países europeus e as possíveis incoerências do novo Pacto da UE sobre Migração e Asilo foram alguns dos temas abordados durante o encontro.
Para potenciar as interligações positivas entre migrações e desenvolvimento, são fundamentais políticas públicas coerentes e articuladas, entre vários setores e intervenientes. Particularmente, medidas concretas e políticas equilibradas e eficazes de acolhimento, integração e inclusão, que permitam às pessoas migrantes realizarem plenamente o seu potencial, que protejam os seus direitos humanos e liberdades fundamentais independentemente do seu estatuto migratório, que garantam a não discriminação a todos os níveis e criem condições para a igualdade de direitos e deveres, que empoderem os migrantes e estimulem o seu contributo ativo para um desenvolvimento inclusivo e sustentado, nos países de acolhimento e de origem.
Só assim será possível mobilizar todos os cidadãos – nacionais e migrantes – para a construção de um futuro comum, no qual todos/as tenham o seu lugar, papel e valor intrínseco.
O projeto Coerência – O Eixo do Desenvolvimento é uma parceria entre o IMVF e a FEC, cofinanciado pelo Camões, I.P.