Coerência – O Eixo do Desenvolvimento

Portugal

A Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD) é reconhecida a nível global, europeu e nacional como uma abordagem essencial para conseguir impulsionar os esforços de Desenvolvimento, de forma mais coerente e integrada e para abordar os fatores sistémicos de desequilíbrios de poder e desigualdades que permanecem no sistema internacional.

A prossecução de um Desenvolvimento global justo, inclusivo, equitativo e sustentável está ameaçada, mas reveste-se, portanto, de uma relevância e urgência ainda maior, se quisermos ser consequentes com o compromisso de “não deixar ninguém para trás”.

Segundo o princípio da CPD, é necessário atuar sobre os fatores que têm perpetuado as desigualdades e desequilíbrios de desenvolvimento, contribuindo para abordar as causas e fatores estruturais, e gerando assim resultados mais abrangentes e duradouros. Além disso, com políticas mais inclusivas e coerentes, a incerteza que caracteriza o atual contexto global pode constituir uma oportunidade para reforçar valores de empatia e solidariedade, aproveitando assim a consciencialização reforçada sobre a interdependência global.

Neste sentido, a CPD intersecciona com a Educação para o Desenvolvimento e Cidadania Global (EDCG), na medida em que as suas perspetivas de base estão interligadas e concorrem para propósitos comuns.

OS NOSSOS OBJETIVOS

A Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD) é, sem dúvida, o maior passo que a UE e os seus Estados-Membros podem dar na concretização do Desenvolvimento Humano Sustentável.

Nesta linha de pensamento, iremos consciencializar e desenvolver o entendimento crítico das interdependências glocais e reforçar o valor da coerência das políticas para o desenvolvimento como eixo-central do Desenvolvimento Sustentável. Em parceria e ao longo de 24 meses, trabalharemos com os demais atores do desenvolvimento, em Portugal, para garantir novas estratégias e desenvolver ferramentas de ação para a implementação da CPD.

AS NOSSAS ATIVIDADES

Através das atividades e resultados definidos, atuamos nos três pilares de promoção da CPD, estabelecidos pela OCDE: (i) Compromisso e visão estratégica (ao contribuir para que Portugal implemente os compromissos efetuados no âmbito da CPD e materialize a sua visão estratégica através de políticas mais coerentes); (ii) Mecanismos de coordenação inclusivos e efetivos (ao sensibilizar os vários atores relevantes para a importância da CPD e para as formas de a promover no âmbito do seu papel e responsabilidades); (iii) Antecipar, acompanhar e responder aos impactos das políticas (ao contribuir com a produção de conhecimento e acompanhamento das incoerências e sinergias, gerando evidências para uma tomada de decisão mais informada).

Contribuiremos, assim, para colmatar lacunas e insuficiências identificadas, promovendo a consciencialização e o compromisso para a ação transformadora alicerçada na justiça, equidade e solidariedade.

O NOSSO IMPACTO

A interdependência e multidimensionalidade dos desafios de Desenvolvimento alerta para a necessidade de respostas coerentes e integradas, a curto, médio e longo prazo. O Desenvolvimento pode ser o “chapéu” enquadrador e integrador desses desafios, pois aplicando a “lente” do desenvolvimento estaremos a promover critérios de dignidade humana, assentes em padrões ambientais, políticos e económicos sustentáveis. Nesse sentido, a promoção da CPD é crucial para impulsionar uma transformação positiva das políticas e práticas de desenvolvimento.