O Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF), através do Projeto Transição Verde: Turismo e Comunidades na Proteção da Biodiversidade em São Tomé e Príncipe, promoveu, no dia 6 de agosto, no Auditório do Centro Cultural Português, em São Tomé, uma sessão de restituição dos resultados do intercâmbio realizado em Portugal pelos agrupamentos de produtores da IG do cacau, café e pimenta.
A sessão constituiu um momento de partilha das experiências e conhecimentos adquiridos durante o intercâmbio realizado em Portugal, em maio de 2026, que permitiu aos participantes conhecer diferentes modelos de organização de produtores, sistemas de qualificação e controlo, organização e participação do sector público em todo o processo, bem como mecanismos de valorização e proteção jurídica das Indicações Geográficas ao nível europeu.
O intercâmbio tinha reunido representantes das diferentes fileiras apoiadas pelo projeto. Do lado do cacau, participaram os agrupamentos de produtores de “Semente de Cacau de São Tomé” IGP através das suas cooperativas (CECAQ-11 e CECAB) e empresas (Diogo Vaz, Satocao, MLM-STP Lda, Empresa Nova Produção de Cacau Lda, sediada em Uba Budo Praia). Da “Pimenta de São Tomé e Príncipe / Templa de São Tomé e Príncipe” IGP, foi em representação a CEPIBA, o único produtor deste agrupamento. Por fim, do lado do “Café de Monte Café” DOP, participaram os produtores CECAFEB e a Firma Efraim. Paralelamente, o Serviço Nacional da Propriedade Intelectual e da Qualidade (SENAPIQ-STP), o Ministério da Agricultura, Pescas e do Desenvolvimento Rural, a APCI, e a delegação da União Europeia em São Tomé e Príncipe e a Cooperação Portuguesa acompanharam também o grupo durante esta visita.
Atualmente, o cacau, o café e a pimenta de São Tomé e Príncipe contam já com qualificações IGP ou DOP registadas a nível nacional, e encontra-se em curso, ao nível da União Europeia, o registo da IGP “Semente de Cacau de São Tomé”. De recordar que este processo é fruto do trabalho iniciado pelo Projeto de Apoio às Fileiras Agrícolas de Exportação – PAFAE, e que foi continuado pelos Projeto Nossa Terra – Nosso Futuro e agora o Transição Verde, o que denota uma lógica estruturante de intervenção dos projetos implementados pelo IMVF.
Esta sessão iniciou-se com a intervenção da equipa do projeto que explicou o processo de organização do secretariado permanente comum da IG ao nível nacional e o percurso de mais de 10 anos que se fez para que alcançasse os resultados agora visíveis. Ailton Mandinga, Conselheiro Estratégico do Projeto Transição Verde, reforçou que “o processo de registo de uma IGP ao nível europeu é moroso, independentemente do país de submissão e do produto em causa, enfatizando a necessidade de apropriação por parte dos produtores e o envolvimento nacional em torno do processo”.
A apresentação das principais aprendizagens resultantes do intercâmbio e a reflexão sobre a sua aplicação ao contexto são-tomense, particularmente no processo de valorização e reconhecimento internacional dos produtos agrícolas nacionais, foi feita pelo presidente do Agrupamento da IGP “Semente de Cacau de São Tomé”, Jercilino Sanches.
Jercilino Sanches destacou, em particular, o percurso desenvolvido pelos produtores são-tomenses na construção do caderno de especificações da “Semente de Cacau de São Tomé” e no processo de registo desta Indicação Geográfica na UE. Recordando o trabalho iniciado com a organização dos produtores e a elaboração do caderno, salientou o carácter participativo de todo o processo, sublinhando que “tudo quanto foi dito no caderno foi dito pelos membros da associação”.
Atualmente, o processo encontra-se submetido à Direção da Agricultura e Desenvolvimento Rural da União Europeia, aguardando a respetiva decisão. Considerou-se ainda que todo este percurso tem contribuído para reforçar a organização dos produtores, consolidar as práticas de produção e promover a valorização do cacau são-tomense enquanto produto associado ao território e ao saber-fazer local.
O reconhecimento internacional destas qualificações assume particular importância para produtos fortemente orientados para a exportação, contribuindo para reforçar a sua diferenciação, notoriedade e valorização nos mercados internacionais. As Indicações Geográficas constituem, neste contexto, instrumentos de proteção da propriedade intelectual e de valorização do saber-fazer e das características específicas associadas ao território de São Tomé e Príncipe.
A iniciativa representou igualmente uma oportunidade para reforçar a articulação entre produtores, cooperativas, instituições públicas e parceiros de desenvolvimento, promovendo a partilha de experiências e o trabalho conjunto em torno da valorização sustentável das fileiras agrícolas de exportação. E, segundo o representante da União Europeia em São Tomé e Príncipe, Sr. Severin Mellac, “o financiador pretende manter este diálogo com as partes e encontrar formas de dinamizar o processo”.
O intercâmbio foi promovido pelo Projeto Nossa Terra – Nosso Futuro, financiado pela Cooperação Portuguesa, e pelo Projeto Transição Verde, em parceria com a QUALIFICA/OriGIn Portugal, no âmbito das ações de capacitação e reforço das fileiras agrícolas de exportação e da valorização dos produtos são-tomenses nos mercados nacionais e internacionais
O Projeto Transição Verde – Turismo e Comunidades na Proteção da Biodiversidade em São Tomé e Príncipe é financiado pela União Europeia e coordenado e implementado pelo Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) em estreita parceria com o Ministério do Ambiente, Juventude e Turismo Sustentável de São Tomé e Príncipe, e em articulação com o Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural de São Tomé e Príncipe. Tem como parceiros a Fundação Fluta Non, a Associação Roça Mundo e a Fundação Príncipe.