O Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF), através do Projeto Transição Verde – Turismo e Comunidades na Proteção da Biodiversidade em São Tomé e Príncipe, promoveu, no dia 6 de agosto, no Auditório do Centro Cultural Português, em São Tomé, uma sessão de restituição dos resultados do intercâmbio realizado em Portugal pelos agrupamentos de produtores das fileiras do cacau, café e pimenta com Indicação Geográfica.
A sessão constituiu um momento de partilha das experiências e conhecimentos adquiridos durante o intercâmbio realizado em Portugal, em maio de 2026, que permitiu aos participantes conhecer diferentes modelos de organização de produtores, sistemas de qualificação e controlo, bem como mecanismos de valorização e proteção jurídica das Indicações Geográficas.
Passo a passo para um reconhecimento exigente
O intercâmbio reuniu representantes dos agrupamentos de produtores de “Semente de Cacau de São Tomé” IGP, através das cooperativas CECAQ-11 e CECAB e da empresa Diogo Vaz; de “Pimenta de São Tomé e Príncipe/Templa de São Tomé e Príncipe” IGP, representados pela cooperativa CEPIBA; e de “Café de Monte Café” DOP, representados pela cooperativa CECAFEB. Participou igualmente uma responsável dos serviços jurídicos do Serviço Nacional da Propriedade Intelectual e da Qualidade (SENAPIQ-STP) e um representante do Projeto Transição Verde.
Durante a visita a Portugal, o grupo teve oportunidade de conhecer experiências de organizações de produtores, cooperativas, organismos de controlo das Indicações Geográficas e instituições públicas portuguesas. Foram ainda realizadas visitas e atividades relacionadas com produtos portugueses reconhecidos por Indicação Geográfica, nomeadamente a Maçã de Alcobaça IGP, a Pera Rocha do Oeste DOP, a Ameixa d’Elvas DOP e as Caralhotas de Almeirim IGP.
A visita permitiu também conhecer, de forma prática, os processos de organização dos agrupamentos de produtores, os mecanismos de controlo interno e os procedimentos associados ao reconhecimento e proteção das Indicações Geográficas. O programa incluiu ainda uma visita à Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), onde foram partilhadas experiências sobre os processos de análise e tramitação dos pedidos de registo de IGP e DOP e sobre a articulação com a Comissão Europeia.
Na sessão realizada em São Tomé, os participantes tiveram oportunidade de apresentar as principais aprendizagens resultantes do intercâmbio e refletir sobre a sua aplicação ao contexto são-tomense, particularmente no processo de valorização e reconhecimento internacional dos produtos agrícolas nacionais.
O Presidente do Agrupamento de Produtores de Semente de Cacau de São Tomé destacou, em particular, o percurso desenvolvido pelos produtores são-tomenses na construção do caderno de especificações da “Semente de Cacau de São Tomé” e no processo de reconhecimento da Indicação Geográfica. Recordando o trabalho iniciado com a organização dos produtores e a elaboração do caderno, salientou o caráter participativo de todo o processo, sublinhando que “tudo quanto foi dito no caderno foi dito pelos membros da associação”.
Segundo explicou, numa primeira fase, a elaboração do caderno contou com a participação dos diferentes intervenientes ligados à Associação dos Produtores e Exportadores de Cacau, envolvendo empresas e produtores do setor. O processo contou ainda com financiamento e apoio técnico, incluindo a participação de consultores nacionais, tendo o conteúdo do caderno sido construído com base nos contributos dos próprios membros da associação.
Após a elaboração, o caderno foi submetido para registo nacional, seguindo-se posteriormente o processo de candidatura ao reconhecimento europeu, que já foi alvo de revisão. O representante dos produtores salientou que todo este percurso tem contribuído para reforçar a organização dos produtores, consolidar as práticas de produção e promover a valorização do cacau são-tomense enquanto produto associado ao território e ao saber-fazer local.
Atualmente, o cacau, o café e a pimenta de São Tomé e Príncipe contam já com qualificações IGP ou DOP registadas a nível nacional através do SENAPIQ. No caso da “Semente de Cacau de São Tomé” IGP, o respetivo dossiê encontra-se na Comissão Europeia, onde decorre o processo de registo. O reconhecimento internacional destas qualificações assume particular importância para produtos fortemente orientados para a exportação, contribuindo para reforçar a sua diferenciação, notoriedade e valorização nos mercados internacionais. As Indicações Geográficas constituem, neste contexto, instrumentos de proteção da propriedade intelectual e de valorização do saber-fazer e das características específicas associadas ao território de São Tomé e Príncipe.
Aprendizagens entre pares
A iniciativa representou igualmente uma oportunidade para reforçar a articulação entre produtores, cooperativas, instituições públicas e parceiros de desenvolvimento, promovendo a partilha de experiências e o trabalho conjunto em torno da valorização sustentável das fileiras agrícolas de exportação.
O intercâmbio foi promovido pelo Projeto Nossa Terra – Nosso Futuro e pelo Projeto Transição Verde, em parceria com a QUALIFICA/OriGIn Portugal, no âmbito das ações de capacitação e reforço das fileiras agrícolas de exportação e da valorização dos produtos são-tomenses.
O Projeto Nossa Terra – Nosso Futuro é financiado pelo Camões, I.P., implementado pela AMVF – Associação Marquês de Valle Flôr, com o apoio do IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr, em estreita parceria com o Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural de São Tomé e Príncipe.
O Projeto Transição Verde – Turismo e Comunidades na Proteção da Biodiversidade em São Tomé e Príncipe é financiado pela União Europeia e coordenado e implementado pelo IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr, em estreita parceria com o Ministério do Ambiente, Juventude e Turismo Sustentável de São Tomé e Príncipe, e em articulação com o Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural. Tem como parceiros a Fundação Fluta Non, a Associação Roça Mundo e a Fundação Príncipe.