OBJETIVOS:

Global: apoiar o processo de municipalização dos serviços de saúde, concretamente, apoiando a sua organização e gestão e dando suporte continuado e presencial (seguimento) às atividades de planificação, execução, monitoria, supervisão, garantia de informação, e outras relacionadas.

Específico: apoiar a organização e gestão do processo de municipalização em 3 municípios por província abrangida: Benguela, Lobito e Ganda.

BENEFICIÁRIOS

Diretos: rede sanitária de Benguela constituída por:

• 26 centros de saúde,
• 1 centro materno-infantil,
• 10 hospitais municipais,
• 3 hospitais provinciais,
• 140 postos de saúde e
• 7 unidades de saúde não tipificáveis.

A soma destas unidades sanitárias perfaz um total de 187 infraestruturas sanitárias.*

Indiretos: a população residente em Benguela (cerca de 2.036.662 pessoas, sendo 961.484 do sexo masculino e 1.075.178 do sexo feminino).

* Dados do Ministério da Saúde de Angola (MINSA) relativos a 2006.

ATIVIDADES

Resultados Esperados:

• Processos de planificação, orçamentação e monitoria da execução, que permitam a elaboração autónoma dos planos anuais orçamentais, planos de monitoria da execução, e guiões de planificação provincial e municipal das Direções Municipais de Saúde (DMS), apoiados;
• Elaboração e atualização dos mapas sanitários municipais das DMS utilizando o modelo elaborado pelo Sistema de Informação Geográfica apoiadas;
• Processos para a disponibilização atempada e com qualidade dos dados de rotina das DMS apoiados;
• Processos de elaboração de relatórios periódicos (mensais, trimestrais e anuais) das DMS apoiados;
• Atividades de capacitação e de implementação nas Direções Provinciais de Saúde (DPS) e nas DMS dos conteúdos da nova regulamentação (Regulamento Geral das Unidades Sanitárias, apoiadas e realizadas;
• Processos de coordenação com outros parceiros nos níveis provincial e municipal apoiados;
• Processos de melhoria da supervisão integrada nas DMS apoiados;
• Processos de instalação e funcionamento dos comités de auditorias e prevenção de mortes maternas, neonatais e infantis no nível municipal, apoiados.

PARCEIROS:

• AEDES – Agence Européenne pour le Développement et La Santé