Apoio à Gestão e Organização da Municipalização dos Serviços de Saúde na República de Angola, Benguela

Angola: Municípios de Benguela, Lobito e Ganda, Província de Benguela 

BENEFICIÁRIOS

Diretos: rede sanitária de Benguela constituída por:

  • 26 centros de saúde,
  • 1 centro materno-infantil,
  • 10 hospitais municipais,
  • 3 hospitais provinciais,
  • 140 postos de saúde e
  • 7 unidades de saúde não tipificáveis.

A soma destas unidades sanitárias perfaz um total de 187 infraestruturas sanitárias.*

Indiretos: a população residente em Benguela (cerca de 2.036.662 pessoas, sendo 961.484 do sexo masculino e 1.075.178 do sexo feminino).

* Dados do Ministério da Saúde de Angola (MINSA) relativos a 2006.

OBJETIVOS:

Global: apoiar o processo de municipalização dos serviços de saúde, concretamente, apoiando a sua organização e gestão e dando suporte continuado e presencial (seguimento) às atividades de planificação, execução, monitoria, supervisão, garantia de informação, e outras relacionadas.

Específico: apoiar a organização e gestão do processo de municipalização em 3 municípios por província abrangida: Benguela, Lobito e Ganda.

 

 

ATIVIDADES

Resultados Esperados:

  • Processos de planificação, orçamentação e monitoria da execução, que permitam a elaboração autónoma dos planos anuais orçamentais, planos de monitoria da execução, e guiões de planificação provincial e municipal das Direções Municipais de Saúde (DMS), apoiados;
  • Elaboração e atualização dos mapas sanitários municipais das DMS utilizando o modelo elaborado pelo Sistema de Informação Geográfica apoiadas;
  • Processos para a disponibilização atempada e com qualidade dos dados de rotina das DMS apoiados;
  • Processos de elaboração de relatórios periódicos (mensais, trimestrais e anuais) das DMS apoiados;
  • Atividades de capacitação e de implementação nas Direções Provinciais de Saúde (DPS) e nas DMS dos conteúdos da nova regulamentação (Regulamento Geral das Unidades Sanitárias, apoiadas e realizadas;
  • Processos de coordenação com outros parceiros nos níveis provincial e municipal apoiados;
  • Processos de melhoria da supervisão integrada nas DMS apoiados;
  • Processos de instalação e funcionamento dos comités de auditorias e prevenção de mortes maternas, neonatais e infantis no nível municipal, apoiados.

 

PARCEIROS:

  • AEDES – Agence Européenne pour le Développement et La Santé