Apoio à Gestão e Organização da Municipalização dos Serviços de Saúde na República de Angola, Benguela
Angola: Municípios de Benguela, Lobito e Ganda, Província de Benguela
OBJETIVOS:
Global: apoiar o processo de municipalização dos serviços de saúde, concretamente, apoiando a sua organização e gestão e dando suporte continuado e presencial (seguimento) às atividades de planificação, execução, monitoria, supervisão, garantia de informação, e outras relacionadas.
Específico: apoiar a organização e gestão do processo de municipalização em 3 municípios por província abrangida: Benguela, Lobito e Ganda.
BENEFICIÁRIOS
Diretos: rede sanitária de Benguela constituída por:
- 26 centros de saúde,
- 1 centro materno-infantil,
- 10 hospitais municipais,
- 3 hospitais provinciais,
- 140 postos de saúde e
- 7 unidades de saúde não tipificáveis.
A soma destas unidades sanitárias perfaz um total de 187 infraestruturas sanitárias.*
Indiretos: a população residente em Benguela (cerca de 2.036.662 pessoas, sendo 961.484 do sexo masculino e 1.075.178 do sexo feminino).
* Dados do Ministério da Saúde de Angola (MINSA) relativos a 2006.
ATIVIDADES
Resultados Esperados:
- Processos de planificação, orçamentação e monitoria da execução, que permitam a elaboração autónoma dos planos anuais orçamentais, planos de monitoria da execução, e guiões de planificação provincial e municipal das Direções Municipais de Saúde (DMS), apoiados;
- Elaboração e atualização dos mapas sanitários municipais das DMS utilizando o modelo elaborado pelo Sistema de Informação Geográfica apoiadas;
- Processos para a disponibilização atempada e com qualidade dos dados de rotina das DMS apoiados;
- Processos de elaboração de relatórios periódicos (mensais, trimestrais e anuais) das DMS apoiados;
- Atividades de capacitação e de implementação nas Direções Provinciais de Saúde (DPS) e nas DMS dos conteúdos da nova regulamentação (Regulamento Geral das Unidades Sanitárias, apoiadas e realizadas;
- Processos de coordenação com outros parceiros nos níveis provincial e municipal apoiados;
- Processos de melhoria da supervisão integrada nas DMS apoiados;
- Processos de instalação e funcionamento dos comités de auditorias e prevenção de mortes maternas, neonatais e infantis no nível municipal, apoiados.
PARCEIROS:
- AEDES – Agence Européenne pour le Développement et La Santé

Duração
- julho de 2016 a julho de 2018
Financiadores
- União Europeia e Ordenador Nacional do FED para Angola