Coerência das Políticas para o Desenvolvimento – o desafio para uma cidadania ativa em Cabo Verde

Cabo Verde – ilhas de Santiago, Fogo, Brava, Maio, São Nicolau e Santo Antão 

Um debate entre a sociedade civil, cidadãos e classe política nacional, ao redor da “Coerência das Políticas para o Desenvolvimento” e dos resultados alcançados pelos doadores em território nacional. Uma ferramenta inovadora para debater e pensar Cabo-Verde, em Cabo-Verde, pelos cabo-verdianos.

Beneficiários:
Diretos: Sociedade civil cabo-verdiana; cidadãos nacionais (principalmente das ilhas do Fogo, Brava, Maio, São Nicolau e Santo Antão); deputados da Assembleia Nacional e das Assembleias Municipais; comunicação social.
Indiretos: População em geral.
Objetivos:
Geral: Promover a Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD) a nível local para a promoção de uma sociedade inclusiva e capacitada.
Específico: Capacitação e mobilização da sociedade civil cabo-verdiana para uma maior monitorização da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) e o seu impacto no desenvolvimento local, através da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD).

 

Atividades:
 
Resultado esperado 1: Sensibilização e capacitação das associações da sociedade civil para apoiar a observar e reportar a coerência das políticas para o desenvolvimento aplicadas no terreno.
A1: Formação, sensibilização e capacitação de 20 técnicos e membros da Plataforma das ONG de Cabo Verde na área da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD);
A1.1: Encontros entre organizações da sociedade civil cabo-verdianas.

Resultado Esperado 2: Criação do núcleo de trabalho (watchdog).
A2: Criação de grupos de trabalho temáticos para reflexão e elaboração de documentos de posicionamento baseados no impacto das políticas dos doadores nas políticas nacionais e no desenvolvimento local (envolvendo os municípios em articulação com a Associação Nacional de Municípios de Cabo Verde);
A2.1: Criação de uma Plataforma virtual;
A2.2: Produção de materiais informativos.

Resultado Esperado 3: Opinião pública – cidadãos Cabo-verdianos – com consciência crítica em relação à problemática da CPD.
A3: Sensibilização dos cidadãos nacionais em geral, dos meios de comunicação social nacionais e internacionais e, principalmente, dos jovens Cabo-verdianos;
A3.1: Publicação de newsletters;
A3.2: Elaboração de estudos de caso;
A3.3: Elaboração de artigos de opinião;
A3.4: Estudo do impacto da CPD em Cabo Verde.

Resultado Esperado 4: Sensibilização da Assembleia Nacional e das Assembleias Municipais para a importância da coerência das políticas de desenvolvimento para a eficácia da ajuda.
A4: Sensibilização dos Deputados da Assembleia Nacional e dos Municípios para a importância da monitorização da Coerência das Políticas e das Ajudas Públicas ao Desenvolvimento;
A4.1: Workshop para deputados das Assembleias Nacional e Municipais;
A4.2: Evento público;
A4.3: Manual de boas-práticas destinado a deputados, decisores políticos e organizações da sociedade civil dos países doadores de Cabo Verde.

A5: Disseminação de informação junto das plataformas congéneres da CPLP e sub-região africana.
A6: Avaliação e monitorização.

 

Parceiros: Plataforma das ONG de Cabo Verde. Parceiros de implementação: AJOC (Associação dos jornalistas de Cabo Verde), Federação Nacional de Juventude e Associação Nacional de Municípios de Cabo Verde