INTEGRALITY

Estratégias multi-stakeholder para a promoção da Integração e Legalidade do emprego de migrantes na agricultura

Áustria, Chipre, Grécia, Itália e Portugal

A migração internacional e a integração de nacionais de países terceiros (NPT) tornaram-se uma das questões mais desafiantes para os Estados-Membros da UE, particularmente desde a crise dos refugiados de 2015-2016 e, mais recentemente, com o fluxo de refugiados da guerra na Ucrânia. Atualmente, cerca de 34 milhões de habitantes europeus nasceram fora da UE (aproximadamente 8% da população), e 10% dos jovens entre os 15 e 34 anos nascidos na UE têm pelo menos um dos progenitores nascido no estrangeiro (Eurostat, 2019).

A integração dos migrantes na sociedade europeia não é apenas um valor e princípio fundamental do Pilar Europeu dos Direitos Sociais – é também uma oportunidade para responder a desafios cruciais da sociedade europeia e para estimular uma recuperação económica sustentável.

OS NOSSOS OBJETIVOS

O projeto tem como objetivo principal promover a integração total de migrantes no mercado de trabalho agrícola, seguindo um enquadramento de legalidade e respeito pelos direitos dos trabalhadores, através da ativação de parcerias transnacionais europeias, incluindo autoridades locais, setores privados, sociedade civil e os próprios migrantes e NPT.

AS NOSSAS ATIVIDADES

O projeto pretende criar uma rede multi stakeholder, composta por diversos atores relevantes no processo de tomada de decisão. Essa rede vai apoiar a elaboração de estratégias locais para a inclusão no trabalho e para a integração socioeconómica.

Serão também envolvidos operadores da cadeia de valor agroalimentar para abordar as formas e benefícios do cumprimento com a legalidade laboral de nacionais de países terceiros, bem como os riscos associados ao emprego ilegal e à exploração de migrantes.

Para isso, será desenvolvido um manual de boas práticas sobre a inclusão laboral de migrantes na agricultura, para aumentar a visibilidade e promover as melhores práticas neste campo, e será criada uma marca ética comum na UE que garanta o alinhamento dos operadores agrícolas com altos padrões de direitos laborais de migrantes.

A própria população migrante que trabalha na agricultura será igualmente sensibilizada durante formações sobre a exploração laboral no setor agrícola.

Por fim, o projeto vai produzir campanhas de sensibilização e comunicação dirigidas a diferentes públicos-alvo, como ONG, associações de proteção de migrantes, ativistas, instituições locais, nacionais e internacionais, instituições educativas, associações de jovens, meios de comunicação e fundações envolvidas em questões éticas.

O NOSSO IMPACTO

As atividades propostas pelo projeto preveem efeitos a curto prazo relacionados com a integração ética de migrantes na área agrícola, envolvendo tanto as empresas como os próprios migrantes, assim como efeitos a longo-prazo relacionados com as atividades de capacitação dirigidas às instituições públicas e às várias partes interessadas.

Ao atuar nestes diferentes níveis, o projeto espera promover uma verdadeira integração e legalidade na área laboral agrícola, contribuindo assim para a construção de uma sociedade europeia mais inclusiva, coesa, resiliente e próspera.

O Integrality é um projeto europeu financiado pela União Europeia através do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), que envolve 9 organizações (autoridades locais e OSC) de 5 Estados-Membros da UE – Áustria, Chipre, Grécia, Itália e Portugal.

Duração

  • 30 meses: maio 2024 a outubro 2026

Cofinanciamento

  • União Europeia, através do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI)

Parceiros

Porque acreditamos na transparência, partilha e na ética de trabalho, a todas as organizações que se possam inspirar com este protejo e nas atividades que vamos desenvolver, agradecemos a vossa confiança. A todas pedimos que mencionem o nome do projeto na bibliografia consultada.