Foram dois os projetos implementados pelo IMVF em Portugal na área de Educação para o Desenvolvimento e outros dois nos quais o IMVF atuará como parceiro que viram aprovado o financiamento por parte do governo português na entidade do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.
Dos quatro projetos que terão agora o financiamento do Camões – ICL, o Fruta Tropical Justa – Promover as frutas tropicais justas no Ano Europeu para o Desenvolvimento e pós-2015 e o Economia Social e Solidária são implementados em Portugal pelo IMVF desde 2015, sendo que, até à data, contavam com o financiamento da União Europeia. Terão agora um financiamento no valor de 58 mil euros; os outros dois projetos têm início previsto em 2016 e o IMVF atuará como parceiro, juntamente com a FEC – Fundação Fé e Cooperação, a PAR – Respostas Sociais e a Associação Renovar a Mouraria.
De acordo com a equipa de Educação para a Cidadania Global: “Aquilo que saiu reforçado foi o nosso trabalho em parceria com outras ONGD, demonstrado claramente que podemos e devemos trabalhar em sinergia com outras entidades, de forma a haver uma complementaridade de valências”. E acrescentam: “Um dos projetos em que IMVF é parceiro é sobre Coerência das Políticas para o Desenvolvimento em Portugal, o que vai permitir dar continuidade ao já vasto trabalho que temos desenvolvido sobre esta matéria, e que constitui uma prioridade importante para Portugal e para a análise do processo de Desenvolvimento. Acreditamos que, conjuntamente com os nossos parceiros, vamos dar uma resposta mais eficaz, inovadora e atenta aos principais desafios que se colocam à Cidadania Global”.
Estes projetos concorreram a uma linha de financiamento na área da Educação para o Desenvolvimento, aberta em novembro de 2015, à qual foram submetidos 29 projetos de 19 ONGD, sendo que o valor total solicitado ascendeu a 1.021.474,05 euros. Considerando a verba disponível foram selecionados 15 projetos de 11 ONGD, correspondendo a um montante de 533.119,22 euros, metade do valor solicitado. Tal “demonstra que é necessário reforçar a linha de financiamento dos projetos de Educação para o Desenvolvimento, cujo impacto já é visível junto da sociedade civil portuguesa”, assinala a equipa de Educação para a Cidadania Global.
O projeto Fruta Tropical Justa tem como principal objetivo contribuir para políticas europeias de Desenvolvimento mais coerentes e sustentáveis, incluindo as políticas dos estados-membros e do setor privado, integrando nas suas práticas os direitos humanos, o trabalho digno e o comércio justo, garantindo, assim, melhores condições de vida e condições de trabalho para os pequenos agricultores e trabalhadores do setor da fruta tropical.
O projeto Economia Social e Solidária pretende contribuir para uma resposta coerente e abrangente aos desafios universais da erradicação da pobreza e do Desenvolvimento Sustentável, garantindo uma vida digna para todos até 2030. Para tal, procura sensibilizar as populações para o papel que a Economia Social e Solidária pode desempenhar na prossecução destes objetivos, através da criação de relações justas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, promovendo a justiça social, os Direitos Humanos e modos de vida sustentáveis.
O IMVF é parceiro em outros dois projetos com financiamento aprovado: “Coerencia.pt: O eixo do desenvolvimento mais justo, mais digno, mais sustentável”, cuja implementação ficará a cargo da FEC – Fundação Fé e Cooperação (Portugal) e da CIDSE – International Cooperation for Development and Solidarity (Espanha), com o propósito de consciencializar e desenvolver o entendimento crítico das interdependências glocais e reforçar o valor da Coerência das Políticas de Desenvolvimento como eixo central das políticas de Desenvolvimento. O outro projeto que vai ser cofinanciado é o “Coordenadas para a cidadania global – ver, agir e transformar!”, cuja implementação estará a cargo das associações PAR – Respostas Sociais e Renovar a Mouraria (Portugal). O objetivo deste projeto consiste em contribuir para o envolvimento ativo dos cidadãos nacionais como cocriadores de uma sociedade mais justa, digna e sustentável através da dinamização de novos canais de comunicação para a Educação para a Cidadania Global. Ambos os projetos têm a duração de dois anos.
“Temos vindo a assistir a uma acentuada redução da Ajuda Pública ao Desenvolvimento. Não vale a pena negá-lo, pelo contrário. Mas gostaria de salientar que houve um sinal político importante, na medida em que, de todo o orçamento para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, aquele [setor] que registou um aumento significativo – todos os outros se pautaram por uma diminuição – foi o da Cooperação”, realçou Teresa Ribeiro, secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros, que anunciou a atribuição do financiamento a 25 de maio de 2016.
A governante afirmou ainda que a linha de cofinanciamento para os projetos de ONGD despachados favoravelmente cresceu “cerca de 25%”. “Em 2015 tivemos 1,2 milhões de euros e este ano será de 1,5 milhões de euros para projetos a desenvolver por estas entidades”, salientou. As verbas correspondem ao cofinanciamento do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., a entidade portuguesa que assume a coordenação dos projetos da Cooperação portuguesa. Os 15 projetos serão desenvolvidos em Portugal e terão início ao longo deste ano.
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