O webinar “A Alimentação que queremos”, que se realiza no próximo dia 13 de abril, às 14h30, marca o arranque do ciclo de webinars “Desenvolvimento global: agir ou reagir”, promovido pelo projeto #CoerênciaNaPresidência – Advocacia pelo Desenvolvimento Global.
No momento em que Portugal assume a Presidência do Conselho da União Europeia, o ciclo de webinars “Desenvolvimento Global: agir ou reagir? A alimentação que queremos. O planeta que defendemos. As políticas que precisamos” propõe uma reflexão sobre as interdependências e a solidariedade global, num encontro entre decisores políticos e cidadãos, protagonizado pelos jovens.
E numa altura em que o debate a favor da sustentabilidade enche os nossos ecrãs e que o mundo se une em prol dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), raramente se ouve falar da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento. Os 3 webinars, que vão decorrer nos dias 13 de abril, 21 de maio e 6 de julho, entre as 14h30 e as 16h, são uma oportunidade para pensar e debater sobre como desmontar um discurso e políticas autocentradas e convergir para uma Europa verdadeiramente justa, aberta e solidária.
1º Webinar: A Alimentação que queremos
O primeiro webinar centrar-se-á na Estratégia do Prado ao Prato e no seu contributo para assegurar um sistema agroalimentar mais inclusivo e digno, sobretudo no seio das comunidades mais vulneráveis dos países em desenvolvimento.
Este webinar terá como convidados o eurodeputado Francisco Guerreiro, 1.º vice-presidente da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Joana Rocha Dias, coordenadora da Rede da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar e Nutricional na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa; e será moderado por Ângela Morgado, Diretora Executiva da Associação Natureza Portugal, em associação com a WWF – World Wildife Fund.
A Estratégia do Prado ao Prato: Os nossos alimentos, a nossa saúde, o nosso planeta, o nosso futuro, apresentada como a pedra angular do Pacto Ecológico Europeu na área da produção e consumo de alimentos reconhece as ligações indissociáveis entre pessoas saudáveis, sociedades saudáveis e um planeta saudável. Na Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões podemos ler:
“Todos os cidadãos e operadores das cadeias de valor, na UE e noutros países, devem beneficiar de uma transição justa (…). A transição para um sistema alimentar sustentável pode trazer benefícios para o ambiente, a saúde e a sociedade, proporcionar ganhos económicos e assegurar que ao recuperarmos desta crise seguimos por um caminho sustentável (…)”
Na sua demanda de reduzir a pegada ambiental e climática do seu sistema alimentar e reforçar a sua resiliência, assegurar a segurança alimentar face às alterações climáticas e à perda de biodiversidade e liderar uma transição mundial para a sustentabilidade competitiva do prado ao prato, a UE tem que assegurar que os esforços e as políticas em vigor na área do desenvolvimento estão em linha com esta nova estratégia.
A fome, a desnutrição e a insegurança alimentar são simultaneamente causas e efeitos da pobreza, comprometendo o desenvolvimento humano, as perspetivas de desenvolvimento das sociedades e o potencial económico dos países. Encontrar alimentos a preços acessíveis que promovam a saúde e a boa nutrição para uma população mundial em crescimento permanece um grande desafio internacional.
Reconhecendo que a UE é o maior importador e exportador de produtos agroalimentares e o maior mercado mundial de produtos do mar, temos também que reconhecer que a PAC (Política Agrícola Comum) tem gerado, ao longo de décadas, impactos importantes nos países em desenvolvimento, que são pouco analisados ou tidos em consideração
Nenhum dos nove objetivos da nova PAC está ligado os efeitos desta política fora do espaço europeu. Não há um alinhamento com o Consenso Europeu para o Desenvolvimento (2017), o documento orientador da política de desenvolvimento, nem com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Como pode ser analisado no estudo “Desenvolvimento e Segurança Alimentar e Nutricional: Perspetivas e (des)equilíbrios”, de Patrícia Magalhães Ferreira, ao longo dos anos, a concessão de pagamentos diretos e subsídios de exportação aos produtos agrícolas da Europa tem tido efeitos negativos na segurança alimentar e nos setores agrícolas dos países em desenvolvimento. Apesar de só cerca de 6% da população europeia ser dependente da agricultura, os agricultores europeus recebem apoios financeiros que são cerca do triplo da ajuda ao desenvolvimento das instituições da UE no exterior.
É neste sentido que no estudo são apresentadas um conjunto de recomendações que tidas em conta podem ser fundamentais para garantir que de facto estamos no caminho de assegurar uma transição justa e sustentável.
Neste debate iremos aprofundar o nosso conhecimento sobre a estratégia do prado e prato, sobre a PAC e sobretudo falar abertamente de quais os caminhos a percorrer para garantir um processo de desenvolvimento mais justo, mais digno e mais sustentável.
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Esta é uma iniciativa conjunta do projeto #CoerêncianaPresidência com o cofinanciamento do Camões, I.P. e do Projeto Presidência “Por uma Europa aberta, justa e sustentável no mundo”, financiado pela União Europeia e implementado pela VENRO, a Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento, a SLOGA e a CONCORD.
Este evento contou ainda com o apoio do projeto #GoEAThical – Our Food. Our Future, Campanha para a promoção do desenvolvimento mais justo, digno e sustentável, implementada em Portugal pelo IMVF e cofinanciado pela União Europeia e apoiado pelo Camões, I.P.