#CoerênciaNaPresidência

Advocacia pelo Desenvolvimento Global

Ao entrarmos nos últimos dez anos para a prossecução da Agenda 2030, sabemos que os desafios do desenvolvimento que enfrentamos exigem mais do que nunca uma resposta coerente e assertiva.

A coerência das políticas para o desenvolvimento (CPD) constitui, desde 1992, um pilar essencial da União Europeia (UE) com vista a reforçar os esforços para aumentar o impacto e a eficácia do processo de desenvolvimento.

Reconhecemos assim, que a comunidade nacional e internacional tem reforçado a resposta legislativa à promoção do desenvolvimento sustentável e digno, e que tem apostado na promoção de iniciativas que estejam alinhadas aos esforços de concretização da Agenda 2030, como agenda transformadora de um mundo melhor.

No entanto, sabemos que perante os desafios do processo de desenvolvimento, e expostos a dinâmicas políticas com impacto direto no processo de desenvolvimento, os principais atores do desenvolvimento adotam práticas de desenvolvimento incoerentes com os valores da UE, da solidariedade e da justiça social.

Nas vésperas de Portugal assumir a Presidência do Conselho da União Europeia torna-se assim, imperativo dar destaque ao papel que os atores do desenvolvimento podem ter na promoção de um processo de desenvolvimento que se quer sustentável, digno e coerente. Um papel que o presente projeto irá reforçar através da produção e disseminação de conhecimento sobre a CPD, não só a nível nacional, mas também a nível internacional.

AS NOSSAS ATIVIDADES

O projeto #CoerênciaNaPresidência propõe-se a promover materiais de conhecimento, acompanhados de fortes ações de advocacia e sensibilização, não só a nível nacional, mas também europeu. Inquéritos, estudos, notícias … são apenas alguns dos materiais que iremos promover. Materiais que irão servir para a realização de reuniões e ações de advocacia, com vista à promoção e aplicação da CPD.

Em todas as atividades serão privilegiadas as metodologias participativas que caracterizam a intervenção em EDCG.

O NOSSO PERCURSO

Para garantir  o entendimento sobre a co-responsabilização do processo de desenvolvimento, é necessário que através da educação para o desenvolvimento e cidadania global consigamos despertar e desenvolver a consciência dos cidadãos, em particular, a sua compreensão crítica das interdependências do mundo; que consigamos mobilizar os demais atores do desenvolvimento para uma mudança de comportamentos e estilos de vida e que consigamos apoiar e promover um amplo debate glocal sobre a erradicação da pobreza e promoção da justiça social numa matriz de Direitos Humanos.

O NOSSO IMPACTO

À medida que os desafios glocais continuam a aumentar e em complexidade (os efeitos das alterações climáticas, movimentos migratórios, desastres naturais, segurança marítimas, conflitos regionais, tráfico, terrorismo, radicalização……) e tendo em conta a pressão sobre os recursos económicos e financeiros, uma abordagem coerente que máxime a utilização dos instrumentos mais relevantes é cada vez mais forte. Dar uma resposta concreta à raiz dos problemas, evidenciadas as causas da pobreza como uma das principais causas de conflito, dar respostas sustentáveis para apoiar as políticas de eliminação da pobreza deve ser uma preocupação da UE quando define a agenda de segurança externa. Uma preocupação que tem de ser ainda mais evidente, por exemplo, nas questões de venda de armamento.

Ao abordarmos a CPD como motor de dignidade e sustentabilidade iremos debruçar-nos inevitavelmente para a promoção dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que aliás apontam a CPD como questão sistémica a ter em conta na condução e alcance da Nova Agenda de Desenvolvimento.

Como motor de Desenvolvimento, a CPD é por definição o caminho para assegurar a erradicação da pobreza. É um instrumento que ao ser interpretado e reconhecido será uma mais-valia para a promoção da Sustentabilidade.

Porque acreditamos na transparência, partilha e na ética de trabalho, a todas as organizações que se possam inspirar com este protejo e nas atividades que vamos desenvolver, agradecemos a vossa confiança. A todas pedimos que mencionem o nome do projeto na bibliografia consultada.