O 5.º e último WorkLab organizado no âmbito do projeto TAS Migration Labs, WorkLab Síntese “Migrar com dignidade”, decorreu no dia 28 de maio, online, através da plataforma Zoom.
Para saber mais sobre os modelos (in)sustentáveis de trabalho migrante, o trabalho escravo e o papel dos jovens na promoção de uma cidadania mais participativa e consciente convidámos Vasco Malta, Chefe de Missão da IOM Portugal, e Felizmelo Borja, Estudante no Instituto Politécnico de Beja.
Vasco Malta, enquanto Chefe de Missão da IOM, começou por explicar o trabalho desenvolvido pela IOM, sublinhando que é a Agência das Nações Unidas para as Migrações e que a sua atividade tem por base o princípio de que a migração humana e ordenada beneficia os migrantes e as sociedades de origem, transição e destino. A missão da IOM consiste em ajudar a enfrentar os crescentes desafios operacionais na gestão das migrações, compreender melhor as questões migratórias, defender a dignidade humana e o bem-estar dos migrantes e incentivar o desenvolvimento económico através da migração.
O orador explicou as principais atividades desenvolvidas pela organização, que passam por diversas temáticas desde as alterações climáticas e a migração à migração e saúde, passando pela migração laboral e pela migração e o desenvolvimento.
Destacou também a importância de definir corretamente os conceitos migrante e refugiado. Neste sentido, esclareceu que o migrante é uma pessoa que se desloca do seu local de residência habitual, para dentro ou fora do seu país, de forma temporária ou permanente pelas mais variadas razões. Por outro lado, o refugiado é alguém forçado a sair do seu local de residência habitual, do seu país, por motivos de sobrevivência, associados a diversos contextos associados a raça, religião, nacionalidade, opiniões políticas ou filiação a um certo grupo social.
“Um refugiado é sempre um migrante, mas um migrante não é necessariamente um refugiado.”
Vasco Malta, Chefe de Missão da IOM
Neste sentido, referiu diversas razões que levam uma pessoa a sair do seu país de origem e ingressar noutro: pobreza, condições de vida, desemprego, desigualdades sociais, conflitos e falta de acesso a saúde e educação.
Através de um quiz realizado em direto com os participantes, Vasco apresentou alguns números, factos e curiosidades sobre a migração em Portugal e a nível mundial. E ficámos a saber que, em 2019:
- Cerca de 600.000 pessoas estrangeiras residem em Portugal com título de residência;
- A nacionalidade brasileira é a nacionalidade mais representativa de estrangeiros residentes em Portugal há mais de 10 anos;
- Existem 272 milhões de migrantes internacionais (representam 3.5% da população mundial);
- A maior parte dos migrantes provém da Índia, com cerca de 17.5 milhões de cidadãos a viver fora do país;
- O principal país de destino para os migrantes é os Estados Unidos da América.
A IOM apela e luta pelo direito ao trabalho e pelas condições de trabalho justas. Vasco falou-nos sobre as questões legais impostas e o papel dos governos nas questões de migração associadas ao trabalho. Baseando-se em dados estatísticos, apresentou e explicou os principais desafios vividos diariamente pelos migrantes, como a discriminação múltipla (estatuto migratório e género), o trabalho pouco qualificado, o maior risco de práticas de recrutamento abusivo e de exploração, e menos capacidade das autoridades para supervisionar locais de trabalho.
O orador ressalvou que a pandemia de COVID-19 causou um impacto significativo nos migrantes que se encontravam em situações mais vulneráveis e que, em muitos países, foram eles que estiveram na linha da frente no combate à pandemia, enquanto a grande parte da população estava a cumprir o dever de confinamento e as restrições à mobilidade, quer seja nos hospitais, quer seja na produção e distribuição dos alimentos.
Para terminar a sua intervenção, apresentou uma visão para o futuro, que deve passar por garantir o respeito dos direitos humanos dos migrantes, reconhecer a interligação entre o desenvolvimento, nomeadamente económico, e a migração, facilitar a mobilidade segura, promover uma boa gestão da migração laboral e o recrutamento ético.
E, ainda, divulgou a IRIS, uma rede criada pela IOM, dirigida a Estados-membros, empresas privadas e associações para debaterem cenários de como promover o recrutamento ético, quais as melhores práticas e qual o papel de cada uma destas entidades na promoção de um recrutamento ético.
No seu testemunho, Felizmelo Borja, parte para uma partilha da sua experiência pessoal e das situações que observa enquanto migrante no Alentejo. Desde que chegou ao Alentejo para estudar, em 2017, percecionou que as condições de trabalho dos migrantes e todas as questões associadas a estes têm vindo a piorar ao longo do tempo.
“Falarmos de migração no Alentejo, é triste, porque vamos estar a falar de trabalho escravo.”
Felizmelo Borja, Estudante no Instituto Politécnico de Beja
Neste sentido, explicou a falta de condições em que os migrantes no Alentejo se encontram, que muitas vezes resultam em trabalho indigno, à falta de condições habitacionais e ao trabalho escravo.
O orador destaca a importância dos migrantes para a economia local das comunidades de acolhimento, lembrando que, principalmente em zonas com menos população, os migrantes contribuem significativamente para a circulação da economia local, e alertando que, no entanto, acabam por ser os mais prejudicados.
Sublinhou também que na migração existe racismo estruturado, que resulta em dificuldades extremas para os migrantes no acesso a trabalho e habitação com condições dignas. Testemunhando com base nas suas vivências pessoais, Felizmelo afirma que mesmo na academia isto é visível quando, durante a pandemia, abriram residências de estudantes e não incluíram/acolheram estudantes migrantes nessas mesmas residências.
No que toca ao trabalho indigno, Felizmelo terminou a sua intervenção alertando para a necessidade de haver uma maior fiscalização do trabalho que inclui populações migrantes e prontidão na resposta a casos de trabalho escravo.
O WorkLab terminou com um debate, durante o qual os participantes tiveram oportunidade de colocar questões aos oradores sobre as suas intervenções, nomeadamente, como é que a academia pode ajudar a aumentar a visibilidade do ativismo, de que forma podemos ajudar os migrantes que ainda não obtiveram documentação a evitar situações de trabalho escravo, o papel que os governos podem ter no combate a situações de trabalho migrante escravo, e ainda se existe uma relação em termos estatísticos entre as zonas mais rurais e a ocorrência de situações de trabalho escravo que envolvam migrantes.
Este foi o 5.º e último WorkLab organizado no âmbito do projeto TAS – Tese, Antítese, Síntese – Migration Labs, promovido em Portugal pelo IMVF e cofinanciado pela União Europeia através do programa “Europa para os Cidadãos”.
O objetivo do projeto TAS – Tese, Antítese, Síntese – Migration Labs é apoiar os princípios de cidadania da UE e promover uma melhoria na participação cívica e democrática a nível da UE, reafirmando valores de solidariedade, diálogo intercultural, compreensão mútua e combate aos estereótipos existentes sobre migração e minorias.