No âmbito do projeto PAS – Políticas Agroalimentares Sustentáveis (“A sociedade civil na consolidação da governança multiatores da segurança alimentar e nutricional em São Tomé e Príncipe”) foi publicado o estudo “Direitos das Mulheres Rurais em São Tomé e Príncipe” (“Visibilizar, fortalecer e articular a luta pela igualdade de género no país enquanto exemplo de boas práticas para a Comunidade de Países de Língua Portuguesa”), da autoria de Victoria Medina, da Rede das Margaridas da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O estudo, dividido em seis tópicos principais, surge com o propósito de abordar a correlação entre a promoção da igualdade de género e o alcance da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), bem como o papel das mulheres rurais na transição para sistemas alimentares sustentáveis pautados na agroecologia, com o intuito de investigar a garantia dos direitos das mulheres em São Tomé e Príncipe.
O estudo “Direitos das Mulheres Rurais em São Tomé e Príncipe” procura contextualizar a posição e os espaços que a mulher rural são-tomense ocupa no país, a fim de perceber como as relações de poder e demais fatores influenciam no seu acesso a direitos, nomeadamente o direito à terra e a outros recursos naturais e produtivos. Nessa ótica, este trabalho aplica na sua análise uma abordagem holística de direitos humanos, em que o empoderamento das mulheres é considerado uma estratégia para a realização do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA).
O projeto PAS – Políticas Agroalimentares Sustentáveis contribui para o empoderamento e mobilização das mulheres rurais e a sua articulação com espaços regionais, nomeadamente com a Rede das Margaridas da CPLP, que visa o reconhecimento e a valorização das ações estratégicas das mulheres rurais para a realização do DHANA e a promoção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional no espaço da CPLP.
O projeto PAS – Políticas Agroalimentares Sustentáveis é implementado em São Tomé e Príncipe pelo IMVF, pela Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento (ACTUAR) e pela Ação para o Desenvolvimento Agropecuário e Proteção do Ambiente (ADAPPA) e cofinanciado pela União Europeia e pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.
Estudo disponível AQUI.
