O Projeto de Apoio às Fileiras Agrícolas de Exportação (PAFAE) de São Tomé e Príncipe, implementado pelo IMVF, promoveu um intercâmbio para a troca de experiências e partilha de boas práticas na gestão e execução de subvenções atribuídas pelo projeto a associações de produtores para investimento em infraestruturas adequadas à produção de cacau.
A Associação “Grupo Crescente” dos Produtores de Cacau de Qualidade de Mestre António foi a anfitriã deste encontro que reuniu, entre outras associações alvo de subvenções, a Associação “Petróleo” dos Produtores de Cacau de Qualidade de Vila Celeste, ambas filiadas na Cooperativa de Exportação de Cacau de Qualidade (CECAQ-11).
O evento contou com as intervenções do Presidente da CECAQ-11, Lázaro da Assunção, do Diretor Executivo da CECAQ11, Adalberto Luís, dos Presidentes das Associações de Mestre António, Aurélio Capela, e de Vila Celeste, Gilson Lima, da 2.ª Comandante da Polícia do Distrito de Cantagalo, Daniela Cunha, da Coordenadora Local do PAFAE, Zélia Soares e do Gestor de Subvenções do PAFAE, Cristino Fonseca.
Esta foi a primeira obra a ser inaugurada no âmbito das subvenções às associações de produtores filiadas numa cooperativa agrícola de uma cultura de exportação. Com um investimento de 10.000,00 €, foi possível melhorar as infraestruturas de processamento do cacau da Associação, nomeadamente ao nível da fermentação, secagem e armazenamento, concretamente através da construção de uma vedação do secador melhorado (secador este apoiado pelo PAFAE em 2022), de 4 caixas de fermentação e de 1 armazém. A melhoria de infraestruturas permite dar resposta à produção e ao processamento de cacau, melhorando a qualidade do produto final e, consequentemente, aumentando o rendimento dos produtores.
De salientar que 250.000,00 € foram destinados para subvenções a 25 associações de produtores filiadas em cooperativas agrícolas de qualquer uma das culturas de exportação.
A estratégia para o fortalecimento e empoderamento das comunidades através da atribuição de subvenções teve por base um modelo participativo – “O Método Djuntu” (um método concebido pelo IMVF na Guiné-Bissau no quadro da ação Ianda Guiné! Djuntu, financiado também pela UE, e agora aplicado com sucesso em São Tomé e Príncipe), que envolveu os membros das associações na identificação das suas necessidades e na procura de soluções para a resolução dos seus problemas específicos.
A atribuição de subvenções com gestão autónoma por parte de uma associação envolve um processo no qual as próprias associações identificam as suas necessidades específicas, elaboram uma candidatura para a obtenção de financiamento e são responsáveis pela sua gestão. Esse modelo de gestão confere às associações um maior empoderamento e autonomia sobre os recursos financeiros recebidos. Neste contexto, as associações desempenham um papel ativo na determinação de como os fundos serão utilizados, alinhados com as metas e objetivos estabelecidos. Após receberem o financiamento, são encarregues de administrar os recursos de forma eficiente e transparente, assegurando que são aplicados de acordo com os propósitos definidos na candidatura. Essa abordagem implica uma prestação de contas rigorosa e uma comunicação transparente com os associados e outras partes interessadas.
O Projeto de Apoio às Fileiras Agrícolas de Exportação (PAFAE) de São Tomé e Príncipe é financiado pela União Europeia, cofinanciado pelo Camões, I.P. e implementado pelo Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) em estreita parceria com o Ministério de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pesca (MADRP) de São Tomé e Príncipe e tem vindo a contribuir para a fortalecimento da economia e a criação de emprego em São Tomé e Príncipe no setor das fileiras agrícolas de exportação.
