Em São Tomé, com o apoio do Projeto Nossa Terra – Nosso Futuro e do projeto que o antecedeu, o PAFAE (Projeto de Apoio às Fileiras Agrícolas de Exportação), os atores ligados à fileira do cacau têm-se mobilizado e organizado coletivamente em torno do processo de reconhecimento e de proteção jurídica do nome “Semente de Cacau de São Tomé” como Indicação Geográfica Protegida (IGP) nos 27 estados membros da União Europeia. O objetivo primordial é promover e proteger o uso deste nome ligado ao cacau com características únicas no mundo provenientes de São Tomé.
Entre 4 e 8 de maio, o Projeto Nossa Terra – Nosso Futuro promoveu, em parceria com a QUALIFICA/OriGIn Portugal, a realização de um intercâmbio para troca de conhecimentos e partilha de experiências sobre o processo de registo e controlo de Indicações Geográficas (IG).
Este intercâmbio reuniu os elementos dos agrupamentos de produtores de “Semente de Cacau de São Tomé” IGP, representados pelas cooperativas CECAQ-11 e CECAB e a empresa Diogo Vaz, da “Pimenta de São Tomé e Príncipe/ Templa de São Tomé e Príncipe” IGP, representados pela cooperativa CEPIBA e do “Café de Monte Café” Denominação de Origem Protegida (DOP), representados pela cooperativa CECAFEB. Adicionalmente, fizeram parte da equipa a responsável dos serviços jurídicos do Serviço Nacional da Propriedade Intelectual e da Qualidade (SENAPIQ-STP) e o Assessor da Coordenação do Projeto Nossa Terra – Nosso Futuro.
O grupo teve oportunidade de visitar associações, cooperativas, organismos de controlo das IG, organismos públicos portugueses, bem como conhecer o processo de produção e controlo de alguns dos produtos agrícolas portugueses com Indicação Geográfica mundialmente conhecidos, tais como a Maçã de Alcobaça IGP, Pera Rocha do Oeste DOP, Ameixa d’Elvas DOP e as Caralhotas de Almeirim IGP. Houve tempo ainda para degustar a Sopa da Pedra de Almeirim Especialidade Tradicional Garantida (ETG), aprender sobre a importância da organização dos agrupamentos em Portugal, ouvir na primeira pessoa os casos de sucesso de obtenção da qualificação IG, os desafios sentidos e ultrapassados neste processo, bem como os aspetos práticos para garantir o controlo interno dos membros do agrupamento. Foi também realizada uma visita à Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) do Ministério da Agricultura e Mar de Portugal, para explicação acerca do processo de análise e tramitação dos pedidos de registo nacional de IGP/DOP e partilha de experiência da troca de correspondência com a Comissão Europeia para aprovação e reconhecimento europeu.
O balanço da visita foi muito positivo para os agrupamentos de produtores e para o SENAPIQ, constituindo uma oportunidade única para compreender, de forma prática, o valor estratégico dos produtos associados a uma origem geográfica específica. A experiência permitiu demonstrar como territórios que competem essencialmente pela qualidade podem reforçar a sua diferenciação através da preservação de um saber-fazer único, intimamente ligado à região. Ficou igualmente evidente a importância dos instrumentos de proteção da propriedade intelectual, como as Indicações Geográficas, na valorização dos produtos locais, no aumento da sua notoriedade e procura nos mercados internacionais e na promoção de um desenvolvimento sustentável num contexto global em constante transformação.
Atualmente, produtos como o cacau, o café e a pimenta já possuem a qualificação IGP ou DOP e encontram-se registados a nível nacional através do SENAPIQ. Contudo, por se tratar de produtos fortemente orientados para a exportação, o reconhecimento internacional destas qualificações poderá gerar benefícios que ultrapassam amplamente o setor agrícola. Para além de valorizarem os produtos nos mercados internacionais e reforçarem a confiança dos consumidores, estas distinções transformam-se em verdadeiras embaixadoras de São Tomé e Príncipe, promovendo a imagem do país, aumentando a sua atratividade turística e impulsionando o desenvolvimento do agroturismo sustentável, assente na autenticidade, qualidade e preservação do património local.
O Projeto Nossa Terra – Nosso Futuro é financiado pelo Camões, I.P., implementado pela AMVF – Associação Marquês de Valle Flôr com o apoio do IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr, em estreita parceria com o Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural de São Tomé e Príncipe e tem como objetivos específicos consolidar as fileiras de exportação, através da implementação de boas práticas agroecológicas, do reconhecimento dos produtos são-tomenses no mercado, e da inclusão do agroturismo para diversificação do rendimento das famílias dos agricultores.