ERGUES

Ensino e Reforma da Governação Educativa em São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe

Perante os grandes desafios de desenvolvimento que se apresentam a São Tomé e Príncipe, só uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa se pode apresentar como eixo estruturante de intervenção no setor da Cooperação para o Desenvolvimento.

Este projeto é implementado em estreita parceria com o Ministério da Educação, Cultura e Ciências (MECC) de São Tomé e Príncipe e com a Universidade de São Tomé e Príncipe (USTP). A ação atua em 4 eixos de intervenção, que visam responder aos desideratos apresentados pelo Governo: ensino técnico-profissional de dupla certificação; materiais didáticos digitais para o ensino básico e secundário; formação de professores e investigação em educação; e reforço da capacidade institucional do MEEC.

A intervenção é maioritariamente financiada pela Cooperação Portuguesa, através do Camões, I.P. e cofinanciada pelos parceiros envolvidos na sua implementação – Associação Marquês de Valle Flôr (AMVF) – entidade coordenadora da ação -, Universidade de Aveiro (UA), Universidade de Évora (UÉ), Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarém) e Universidade Católica Portuguesa (UCP). Estas instituições portuguesas contribuem com a expertise dos seus recursos humanos e com o profundo conhecimento que detêm do contexto da ação, fruto dos vários projetos de cooperação com São Tomé e Príncipe que constam do seu portefólio.

A ação pretende dar continuidade e reforçar o recurso a uma metodologia já implementada no Programa de Apoio Integrado ao Setor Educativo de São Tomé e Príncipe (PAISE-STP), de participação ativa de todos os intervenientes e, em particular, dos parceiros-beneficiários, nas atividades que serão desenvolvidas, de modo a serem, efetivamente, coconstrutores dos resultados a produzir/alcançar.

OBJETIVOS

Geral: contribuir para a melhoria da qualidade, da equidade e da inclusão no sistema educativo de São Tomé e Príncipe.

Específicos:

Consolidar o ensino técnico-profissional de dupla certificação através de regulamentação e da diversificação de oferta formativa relevante para a empregabilidade jovem;
Contribuir para a melhoria dos processos de ensino aprendizagem e de inclusão no Ensino Básico e Secundário através de materiais didáticos digitais;
Promover o desenvolvimento das competências pedagógico didáticas e digitais dos professores do Ensino Básico e Secundário através do reforço da capacidade institucional e de investigação da USTP;
Reforçar a capacidade institucional do Ministério da Educação, por via da formação de quadros em matéria de planeamento, monitorização, avaliação e produção de estatísticas da Educação.

GRUPOS-ALVO:

Dirigentes e quadros técnicos do MECC (Direções Gerais, nomeadamente da Região Autónoma do Príncipe , e Gabinete de Educação Especial);
Professores dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Secundário (disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Naturais/Biologia, Física, Química, Geografia, História, Educação Visual e Tecnológica e Artes Visuais);
Professores e alunos de Educação Especial;
Docentes/investigadores da USTP.

Beneficiários finais:

Alunos do Ensino Básico e Secundário (via geral e via técnico-profissional);
Alunos com necessidades educativas específicas;
Estudantes dos cursos de formação de professores da USTP;
Comunidade educativa em geral.

EIXOS DE INTERVENÇÃO:

Eixo 1 – Ensino Técnico-Profissional de dupla certificação

Criação de cursos técnico-profissionais de dupla certificação para Caué, Lembá, e Região Autónoma do Príncipe.

Eixo 2 – Materiais didáticos digitais para o Ensino Básico e Secundário

Atualização de materiais didáticos do Ensino Básico e Secundário, complementados com ferramentas digitais;
Criação de materiais didáticos digitais para a Educação Especial do 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico.

Eixo 3 – Formação de professores e investigação em educação

Melhoria da formação inicial e contínua de professores através do reforço da capacidade institucional da USTP;
Melhoria das competências pedagógico-didáticas e digitais de professores do Ensino Básico e Secundário.

Eixo 4 – Reforço da capacidade institucional do Ministério da Educação