EVENTOS

MESAS REDONDAS

O Brasil Pós-Eleições: Dinâmicas e Perspetivas Económicas

05 DEZ 2014 | ISCTE-IUL
Orador: Jorge Arbache, professor da Universidade de Brasília

A mesa-redonda, que decorreu no dia 5 de dezembro de 2014 no Auditório JJ Laginha no ISCTE-IUL, incidiu na análise das dinâmicas e perspetivas de evolução económicas atuais no Brasil. No rescaldo das eleições presidenciais, o Brasil enfrenta complexos desafios. Após anos de grande crescimento, o país tem hoje uma das mais fortes indústrias emergentes e é um dos grandes exportadores de matérias-primas agrícolas e minerais, com importantes reservas de petróleo. Contudo, apesar de fortes investimentos públicos de melhoria das infraestruturas e do sucesso alcançado com a redução dos índices de pobreza, a economia brasileira mostra sinais de arrefecimento e o país é hoje palco de convulsões sociais com visibilidade acrescida pela realização da copa e dos jogos olímpicos.

Na sua intervenção inicial Jorge Arbache destacou o resultado das eleições presidenciais no Brasil, ocorridas em outubro de 2014 e as três principais razões que, na sua opinião, conduziram à vitória do partido de Dilma Rousseff. Salientou os desafios a curto e a médio prazo que o Partido dos Trabalhadores (PT) vai enfrentar no seu mandado, nomeadamente na área económica, apontou alguns caminhos para o crescimento económico necessário no Brasil, referindo alguns riscos que podem dificultar o regresso do Brasil à sua condição de economia emergente.

A mesa-redonda prosseguiu com os comentários de Alfredo Valadão, presidente do Conselho Consultivo da Associação UE-Brasil, com sede em Bruxelas, e que se dedica a apoiar o desenvolvimento das relações comerciais entre a União Europeia e o Brasil e, ao mesmo tempo, a promover o intercâmbio político e cultural. Por fim, a audiência colocou algumas questões aos oradores que se prenderam, essencialmente, com preocupações sociais e económicas vividas atualmente no Brasil.

Moçambique: Paz Ameaçada?

13 NOV 2013 | Fundação AIP – Associação Industrial Portuguesa Orador: Manuel Aranda da Silva, antigo Ministro do Comércio de Moçambique A mesa redonda “Moçambique: Paz Ameaçada?”, que decorreu no dia 13 de novembro de 2013 na sede da Fundação AIP, contou com a presença de Manuel Aranda da Silva, que fez uma contextualização histórica da evolução geral de Moçambique no âmbito político, económico e social, tendo também formulado cenários de longo prazo para o desenvolvimento do país no âmbito da “Agenda 2025”.

No debate foram ainda abordadas outras questões com maior detalhe sobre ameaças à unidade nacional, a reforma do setor da segurança, a terra e os reassentamentos populacionais, o Islão e a religião em Moçambique e a instabilidade e os cenários políticos no país. O resumo do debate com Manuel Aranda da Silva, ex-Ministro do Comércio de Moçambique e atualmente membro do Conselho de Administração do Banco Terra em Maputo está disponível para consulta aqui.

Esta mesa redonda foi organizada pelo Instituto Marquês de Valle Flôr, a Fundação AIP, o EuroDefense-Portugal e a AFCEA-Portugal.

O Conflito do Nilo

10 SET 2013 | Clube ISCTE
Oradores: Ana Elisa Cascão, Stockholm International Water Institute, especialista em conflitos da água; Haggai Erlich. Universidade de Telavive, especialista na região do Nilo e Médio Oriente.

Consulte o documento completo.

O resumo do debate com os investigadores Haggai Erlich, professor emérito da Universidade de Telavive e especialista na região do Nilo e do Médio Oriente e Ana Elisa Cascão, gestora de programas no Stockholm International Water Institute e especialista em conflitos da água, já está disponível para consulta.

A mesa-redonda, que decorreu no dia 10 de setembro de 2013 no Clube ISCTE, teve como tema a questão do conflito acerca da partilha das águas do rio Nilo. Com o início do processo de retenção de águas no Nilo Azul por parte da Etiópia para a construção da Barragem do Renascimento, o objetivo é transformar este país num importante exportador de energia elétrica para toda a região. A construção desta barragem tem contado com o apoio expresso do Sudão e do Sudão do Sul, mas com a forte oposição do Egito.

O debate teve início com uma apresentação por parte dos dois oradores convidados. Haggai Erlich falou acerca das relações entre o Egito e a Etiópia e da sua mútua dependência numa perspetiva histórica. Já Ana Elisa Cascão analisou a situação presente vivida nesta região e caracterizou os problemas que se colocam às relações Egito-Etópia a propósito da construção da Barragem do Renascimento no Nilo Azul.

No debate foram abordadas algumas questões específicas agrupadas em três grupos: a Barragem e a utilização das águas do Nilo, o papel da Europa na região e as mudanças demográficas que têm vindo a ocorrer na Etiópia.

Preocupações de Segurança nas Áfricas Ocidental, Central e Oriental

26 JUN 2013 | Sede da Fundação AIP – Associação Industrial Portuguesa
Orador: João Bernardo Honwana, Diretor da Divisão de África II, ONU

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João Bernardo Honwana, diretor da Divisão de África II do Departamento de Assuntos Políticos das Nações Unidas, em Nova Iorque, foi o orador convidado da mesa redonda subordinada ao tema “Preocupações de Segurança nas Áfricas Ocidental, Central e Oriental”, que decorreu no dia 26 de Junho na sede da Fundação AIP.

Este debate insere-se num ciclo organizado pelo IMVF em parceria com a Fundação AIP, o EuroDefense-Portugal e a AFCEA-Portugal, e cujo objetivo é aprofundar o conhecimento e a reflexão sobre várias dinâmicas políticas e de segurança que condicionam as decisões de investimento e a internacionalização da economia portuguesa.

Perante uma audiência constituída por empresários, académicos, diplomatas, membros de organismos públicos e da sociedade civil, João Bernando Honwana traçou os principais desafios que se colocam ao continente africano, principalmente no que respeita às dinâmicas políticas e de segurança.

Falando a propósito do Sahel, considerou que a ausência de nações consolidadas e um contexto político marcado pela corrupção, pela interferência dos militares no processo político e por processos pouco inclusivos de governação, em que a luta política se transforma na luta pela sobrevivência, são alguns dos problemas comuns a vários países africanos. Neste quadro, os partidos políticos não são forças integradoras da sociedade e as elites tendem a utilizar os instrumentos democráticos – como a realização de eleições – como ferramentas e exclusão e de acesso ao poder. Assim, processos que aparecem aos olhos da comunidade internacional como uma surpresa, como o caso do Mali, são manifestações de situações insustentáveis já existentes e reconhecidas internamente há algum tempo.

O mesmo é válido para situações como a Guiné-Bissau onde, à semelhança de outros países, o problema da qualidade da liderança política exige um processo de diálogo inclusivo e extensivo à sociedade. No caso da Guiné-Bissau, da Serra Leoa ou da Guiné-Conakri, as dinâmicas internas são agravadas pela influência do tráfico de droga, que é incomparavelmente maior do que a intervenção e o interesse da comunidade internacional na zona. Estes negócios movimentam grandes montantes financeiros, que não conseguem ser contrabalançados pelos orçamentos dos governos dos países africanos ou pelo apoio dos doadores. Frequentemente, a comunidade internacional tende a cometer o erro de investir em soluções militares para problemas de natureza política.

Na zona geopolítica do Sahel, salienta-se também o domínio das rotas comerciais pela criminalidade organizada, em que o extremismo, o terrorismo ou a classificação como “jihadistas” acaba por ser útil para dar a estes grupos acesso a novos financiamentos. Tal está ligado a rápidas transformações ao nível cultural e identitário em vários destes países, uma vez que a nova geração consegue gerar mais rendimento pelo recurso a atividades criminosas, do que os seus antecessores que se dedicam a atividades tradicionais. As previsões para o futuro não são animadoras, uma vez que se prevê que a população do Sahel mais que duplique nos próximos 25 anos, ao que se junta uma descida da capacidade de produção de alimentos e o avanço do deserto para sul, em resultado das alterações climáticas.

No contexto continental, o otimismo gerado em torno de África nos últimos anos deriva, em grande parte, do boom dos recursos. No entanto, levanta-se a questão essencial da forma como se gerem esses recursos, quem deles beneficia e como são utilizadas as receitas desses recursos. Por um lado, são necessárias lideranças internas, que centrem as suas ações numa visão de longo prazo e em prol das suas populações. Por outro lado, os próprios parceiros internacionais não deverão olhar o continente apenas na ótica de comércio ou de extração de recursos, mas investir nas infraestruturas e nos recursos humanos, que permitam reforçar capacidades e implementar estratégias de longo prazo.

Foram ainda abordadas as diferenças nos países que passam atualmente pelas chamadas “Primaveras Árabes”, incluindo o Egito, a Tunísia e a Líbia.

Dinâmicas políticas e militares no Sahel: implicações para a segurança europeia e internacional

05 JUN 2013 | Sede da Fundação AIP – Associação Industrial Portuguesa
Orador: Embaixador Christopher Dell, Vice-comandante da AFRICOM

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Christopher Dell, vice-presidente da AFRICOM, estrutura de comando militar norte-americano para África, foi o primeiro convidado de um ciclo de mesas redondas dedicadas à “Estratégia e Segurança vs. Internacionalização e Investimento” que se iniciou a 5 de junho de 2013, na Fundação AIP, coorganizado pelo IMVF.

Aprofundar o conhecimento e reflexão sobre várias dinâmicas políticas que condicionam as decisões de investimento e a internacionalização da economia portuguesa é o objetivo primordial do ciclo de mesas redondas subordinadas ao tema “Estratégia e Segurança vs. Internacionalização e Investimento” organizadas pelo IMVF, a Fundação AIP, a EuroDefense-Portugal e a AFCEA-Portugal.

Tendo como orador convidado o Embaixador Christopher Dell, cuja vinda foi patrocinada pela Embaixada dos EUA, este primeiro debate juntou cerca de 40 participantes em torno das “Dinâmicas Políticas e Militares no Sahel: Implicações para a Segurança Europeia e Internacional”. O vice-comandante da AFRICOM, estrutura de comando militar norte-americano para África, abordou de uma forma mais vasta as questões de defesa e desenvolvimento de todo o norte do continente africano.

OUTROS EVENTOS

Conferência: “O Desenvolvimento Global é Realizável?”

“O Desenvolvimento Global é Realizável?”

13 OUT 2015 | Museu do Oriente

A conferência “O Desenvolvimento Global é Realizável?” vai decorrer no dia 13 de outubro de 2015, na Sala Macau, no Museu do Oriente, em Lisboa e tem como objetivos analisar, em particular, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (aprovados em setembro de 2015 nas Nações Unidas) e as implicações da sua aplicação universal, bem como as mais-valias e contradições europeias na promoção do Desenvolvimento, tendo em conta os Direitos Humanos e a coerência entre políticas.

Assistimos hoje à globalização do Desenvolvimento. A arquitetura mundial do Desenvolvimento está a sofrer mutações rápidas e profundas, com as dicotomias simples – Norte/Sul ou países Desenvolvidos/em Desenvolvimento – a tornaram-se obsoletas. A alteração na geografia mundial da pobreza significa que a maioria das populações pobres vive agora em países de rendimento médio, enquanto os países mais pobres e não relevantes do ponto de vista geoestratégico são esquecidos na sua vulnerabilidade.

Os desafios do Desenvolvimento são cada vez mais interdependentes e multidimensionais, incluindo questões de segurança, ambiente, migrações e outras preocupações às quais a ajuda ao Desenvolvimento não consegue responder. São também cada vez mais complexos, já que o crescimento demográfico, a retirada de milhões de pessoas da pobreza extrema e o “Direito ao Desenvolvimento” podem chocar com a necessária alteração dos padrões de produção e consumo, para modelos e políticas mais sustentáveis.

O Desenvolvimento deixou, portanto, de ser apenas uma questão direcionada dos mais ricos para os mais pobres, para se tornar numa preocupação comum e global. Será a globalização do bem-estar possível e realizável?

Uma iniciativa do Ano Europeu para o Desenvolvimento 2015, organizada pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, o European Centre for Development Policy Management – ECDPM, o Instituto Marquês de Valle Flôr – IMVF e do Centro de Informação Regional das Nações Unidas – UNRIC e pela Fundação Oriente.

Colóquio: "O Financiamento do Desenvolvimento no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”

“O Financiamento do Desenvolvimento no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”

1 JUN 2015 | Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa

As Conferências de Lisboa vão realizar um colóquio sobre “O Financiamento do Desenvolvimento no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” no dia 2 de junho, às 10 horas, na Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, em Lisboa. Na sessão vai ser igualmente lançado e distribuído o livro da 1ª edição das Conferências de Lisboa, que teve lugar em dezembro de 2014 na Fundação Calouste Gulbenkian.

Este colóquio vai contar com as intervenções do presidente da comissão organizadora das Conferências de Lisboa, Luís Amado, do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Campos Ferreira, do Comissário Europeu para o Desenvolvimento e Cooperação Internacional, Neven Mimica, e com os comentários do coordenador da comissão executiva das Conferências de Lisboa, Fernando Jorge Cardoso, seguindo-se um debate.

O objetivo deste seminário é debater as oportunidades e os desafios do financiamento do desenvolvimento, num contexto em que está em definição uma agenda global para o desenvolvimento pós-2015, com a previsível aprovação dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015.

(Galeria de Imagens)

Seminário: "O Jogo Global Mudou - Qual o papel das relações Europa-África?"

“O Jogo Global Mudou – Qual o papel das relações Europa-África?”

29 ABR 2014 | Fundação Calouste Gulbenkian

Paz e segurança, economia e emprego e desafios globais foram alguns dos temas em debate na última Cimeira UE-África, que teve lugar nos dias 2 e 3 de abril de 2014, em Bruxelas. Os resultados da Cimeira e as principais mudanças nas prioridades, expetativas e ambições de ambos os continentes nos últimos anos foram alguns dos temas em discussão no seminário “O jogo global mudou – qual o papel das relações Europa-África?”, que teve lugar na Fundação Gulbenkian a 29 de Abril de 2014.

A crescente diversificação de fluxos e de parcerias externas em África e o seu impacto nas relações UE-África, bem como a possibilidade de reforço do diálogo e da cooperação entre esses intervenientes estiveram também em cima da mesa. Foram ainda discutidas as prioridades para o futuro das relações euro-africanas e de que forma será possível conciliar interesses divergentes, facilitar a realização de objetivos comuns e responder de forma efetiva aos desafios globais.

A conferência foi organizada pelo Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF), pelo CEI-IUL – Centro de Estudos Internacionais do ISCTE/IUL, pelo European Centre for Development Policy Management (ECDPM), no âmbito da Europe-Africa Policy Research Network (EARN), tendo contado com o patrocínio do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian.

Consulte a E-publicação lançada em paralelo à conferência para a qual contribuíram diversos especialistas europeus e africanos com artigos, entrevistas e papers.

Outros documentos:

Conferência Internacional: "A Parceria Europa-África em Construção: Que Futuro?"

“A Parceria Europa-África em Construção: Que Futuro?”

13-14 DEZ 2012 | Fundação Calouste Gulbenkian

A Conferência Internacional “A Parceria África-Europa em Construção: que Futuro?” debateu alguns dos dossiês que deverão estar em discussão no contexto da realização da próxima Cimeira África-UE em 2014 e da Agenda do Desenvolvimento pós-2015 onde, entre outras questões, os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio serão reapreciados.

Organizada pelo Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF), o Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais (IEEI) e o Centro de Estudos Africanos do ISCTE-IUL, em parceria com o European Centre for Development Policy Management (ECDPM), esta conferência decorreu nos dias 13 e 14 de dezembro, na sala 2 da Fundação Calouste Gulbenkian.

Os temas abordados por mais de vinte oradores europeus e africanos focaram o impacto na parceria da crise internacional, das tendências demográficas, dos problemas de segurança no norte de África e no Sahel, do surgimento de novos parceiros e do financiamento do desenvolvimento. Os aspetos mais salientados e discutidos nos diversos painéis foram os seguintes:

Crise: África e Europa vivem momentos diversos, com a primeira a experimentar fortes taxas de crescimento nos últimos dez anos e a segunda mergulhada numa dinâmica de estagnação e crise política e institucional do modelo de integração. Estas realidades contrárias têm vindo a colocar em causa os paradigmas de ajuda, com condicionalidades políticas a serem secundarizadas em favor de interesses económicos mútuos. A entrada de novos parceiros emergentes, designadamente da China acelerou estas dinâmicas, cujos efeitos deverão produzir uma alteração progressiva nas agendas fazendo deslocar o eixo da parceria das questões da ajuda para as dos negócios e desenvolvimento.
Demografia: os desafios demográficos dos parceiros apresentam prioridades diferenciadas. No caso europeu, a realidade é de envelhecimento da população, com uma crise de sustentabilidade dos modelos de segurança social, agravada pelas políticas anti-imigração vigentes. Confrontados com os problemas políticos e económicos do curto prazo, com taxas de crescimento decrescentes e o aumento do desemprego, os países europeus têm evitado enfrentar as políticas necessárias, de natalidade e de migração, para contrapor o impacto do envelhecimento populacional. No caso africano, as taxas de crescimento demográfico têm-se mantido acima do limite de renovação geracional (2,1% ao ano), originando problemas nos ritmos de urbanização e superiores aos da oferta de emprego, principalmente aos jovens, levando à multiplicação de fenómenos sociais de marginalização e pressão social, sendo, por isso, contrariamente ao caso europeu, prioritário o controle e planificação do crescimento populacional. Neste contexto, o investimento nos sistemas de saúde e o empoderamento das mulheres assumem um papel fundamental, querem termos de políticas de planeamento familiar quer na saúde sexual e reprodutiva em geral, que se reflete também em indicadores como a mortalidade materna e infantil. Foi ainda salientada a falta de relevância das questões demográficas nas políticas governamentais, apesar da sua importância no médio e longo prazo, bem como a falta de conhecimentos e capacidade para implementar programas abrangentes e inovadores, nomeadamente no campo da juventude e emprego.

Sobre este tema, consulte:

Segurança: as questões de segurança em vastas regiões do Sahel e limítrofes foram priorizadas nas discussões do painel, tendo sido salientada a necessidade de investir mais no conhecimento dos fenómenos em curso evitando os sound-bites dos órgãos de informação e das forças políticas interessadas em fazer vingar a sua versão da realidade. Neste contexto foi salientada a necessidade de centrar as eventuais decisões de intervenção militar nos organismos regionais africanos, evitando a intervenção unilateral de forças internacionais e europeias. O caso líbio foi lembrado, designadamente para salientar a oposição da União Africana à intervenção da NATO naquele país que foi desconsiderada; foi igualmente lembrada a fragilidade demonstrada pelo regime maliano, em oposição ao nigerino, para lidar com as consequências do desaparecimento do regime líbio, apesar do Mali ser até recentemente apontado como exemplo de estabilidade e democracia em África. Foi ainda referida a existência de “double standards” na actuação da União Europeia face a estes países, o que prejudica a assunção deste bloco como actor político efectivo no plano global.

Sobre este tema, consulte:

Financiamento: o impacto em África do crescimento da procura internacional de matérias-primas desde o início da década anterior, o aparecimento de “novos” parceiros, particularmente da China (mas não só) e o regresso do investimento privado foram salientados no painel. O crescimento nas ofertas de financiamento sem condicionalidades políticas para obras de infraestrutura abriu uma janela de oportunidade à generalidade dos países africanos e melhorou o ambiente de negócio atraindo novamente o investimento privado internacional e nacional. Refletiu-se, assim, numa maior capacidade negocial destes países, que agora têm um espaço de manobra mais alargado para implementação das suas próprias estratégias de desenvolvimento. Foi também referido que, contrariamente ao caso europeu, onde uma significativa parte dos países membros da UE apresentam dificuldades nos respetivos indicadores macroeconómicos, particularmente no peso da dívida e dos défices orçamentais nos PIB, a generalidade dos países africanos, fruto do ajustamento estrutural e dos perdões de dívida anteriormente realizados, apresentam melhores indicadores. No entanto, sabemos hoje que não havendo redução da pobreza sem crescimento económico, pode existir grande crescimento económico sem redução da pobreza e até com acentuação das desigualdades internas, pelo que o desafio está exactamente em construir um crescimento inclusivo e sustentável. Paralelamente a estas considerações, foram abordadas as principais questões relativas à reavaliação dos critérios do que efetivamente constitui a Ajuda Pública ao Desenvolvimento, como esta se interliga com outros fluxos externos e com outras políticas (numa lógica de coerência), levantando-se a questão geral de como avaliar o esforço global de cada país para o desenvolvimento.

Sobre este tema, consulte:

Futuro da parceria: foi transversal aos debates a ideia de que as relações ainda são marcadas por um pendor assistencialista e por pré-conceitos históricos que afectam a confiança mútua entre as partes, para além de faltar à parceria “tração política”, ou seja, de ainda ser necessário percorrer um longo caminho para que exista uma verdadeira parceria política ao nível continental entre as duas partes. Foi salientada a necessidade de relançar a parceria em novos moldes, passando progressivamente o discurso e a prática do domínio quase exclusivo da ajuda para o domínio do diálogo político efetivo e da criação de ambientes que favoreçam o investimento e as relações comerciais, com responsabilização de ambas as partes. É, portanto, altura para os dois continentes repensarem os seus interesses no quadro deste relacionamento, as suas mais-valias como parceiros e as imagens/percepções mútuas que ainda marcam essas relações, investindo num diálogo mais franco e aberto sobre os seus interesses reais.

Sobre este tema, consulte:

Os resumos e conclusões dos debates estão disponíveis aqui.

Consulte aqui alguns documentos distribuídos na conferência:

Com o apoio do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, Fundação Portugal África e Fundação Calouste Gulbenkian.