Reforço dos Atores Descentralizados

Cabo Verde (Ilha do Maio) e São Tomé e Príncipe (Município de Água Grande)

Beneficiários

  • Diretos: Dirigentes e técnicos das autarquias; líderes e técnicos de associações da sociedade civil local, técnicos do Serviço Autónomo de Água e Saneamento (SAAS) de Cabo Vede, cerca de 1 196 habitantes da ilha do Maio, das localidades de Calheta, Morrinho e Cascabulho, cerca de 2 250 habitantes da localidade de Oque del Rei (São Tomé e Príncipe) e cerca de 12 000 pessoas de todo o distrito de Água Grande, técnicos dos Gabinetes de Desenvolvimento Local e jovens empreendedores.
  • Indiretos: Cerca de 68 987 pessoas: população de Água Grande (cerca de 61 087 pessoas) e população da ilha do Maio (cerca de 7 900 pessoas).

Objetivos:

  • Gerais: Contribuir para a melhoria da qualidade de vida das populações através do fortalecimento do poder local são-tomense e cabo-verdiano enquanto agente dinamizador do desenvolvimento local e, consequentemente, nacional; contribuir para a promoção e dinamização de um tecido social consciente e participativo nos dois territórios; contribuir para a dinamização do setor económico local enquanto instrumento de erradicação da pobreza e motor de desenvolvimento sustentável.
  • Específico: Promover em São Tomé e Príncipe e em Cabo Verde o reforço da participação cívica e a capacitação do poder local enquanto agentes focais do desenvolvimento sustentável local.

 

Atividades:

Resultado esperado 1: Capacitação e formação dos recursos humanos do poder local são-tomense e cabo-verdiano para a prática da Cooperação Descentralizada e para a elaboração de planos de desenvolvimento sustentável.

  • Atividade 1.1: Formação técnica e capacitação dos quadros autárquicos;
  • A1.2: Elaboração de um manual de apoio à formação e capacitação autárquica;
  • A1.3: Apoio na (re)definição de Planos de Desenvolvimento Local Integrados;
  • A1.4: Apetrechamento de departamentos autárquicos;
  • A1.5: Promoção do trabalho em rede e partilha de boas-práticas numa dinâmica Sul-Sul e Sul-Norte.

Resultado esperado 2: Envolvimento ativo dos cidadãos são-tomenses e cabo-verdianos e respetivo movimento da sociedade civil nos processos de consulta e decisão.

  • A2.1: Formação de líderes e técnico associativos;
  • A2.2: Promoção de mecanismos de diálogo e debate participativo.

Resultado esperado 3: Otimização e garantia do abastecimento e da qualidade da água.

  • A3.1: Criação de um laboratório de análises bacteriológicas;
  • A3.2: Formação de técnicos locais em análise e controlo de qualidade da água;
  • A3.3: Otimização das redes de abastecimento de água.

Resultado esperado 4: Reforço do tecido económico e social local.

  • A4.1: Apoio aos Gabinetes de Desenvolvimento Local na dinamização de unidades de pequenos negócios;
  • A4.2: Formação na criação e gestão de atividades de geração de rendimento;
  • A4.3: Apoio à concretização de atividades de geração de rendimento.
  • A5: Acompanhamento e avaliação das atividades.

 

Parceiros:

  • Execução: Câmara Municipal de Loures e  IMVF 
  • Parceiros: Câmara Municipal do Maio (Cabo Verde) e Câmara Municipal de Água Grande (São Tomé e Príncipe)